Alto-falante
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Garantias: Tecnologia e a problemática dos direitos fundamentais
Ainda que a indústria 4.0 tenha a finalidade de melhorar a qualidade de produtos e serviços, há riscos em jogo. E a violação à privacidade é um deles.
... ção em que uma pessoa, com um drone ao qual se tena acoplada uma câmera, telepilote-o à ‘anela de uma pessoa e, por meio de um alto-falante acoplado a esse drone, se pergunte se a pessoa aceita ou não ter a sua privacidade e intimidade devassada, não deveria fazer sentido, do mesmo ... -
Juristas e jornalistas: impressões e julgamentos
... de uma buzina, a mensagem automática da próxima estação do metrô, a campainha de um despertador, o panorama do noticiário na TV, o alto-falante do supermercado, as oscilações da Bolsa, a previsão do tempo ... tudo isso são informações, e poderíamos continuar a lista infinitamente.” ...
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Acórdãos nº 0009975-78.2008.8.26.0127 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
Vistos. (TJSP; Apelação 0009975-78.2008.8.26.0127; Relator (a): Fábio Gouvêa; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 20/10/2016; Data de Registro: 25/10/2016)
... anterior, o apelante e seu comparsa, tentaram subtrair, para ambos, mediante arrombamento, um motor, um alto-falante, uma televisão de 14 polegadas e outros objetos da mesma vítima, não se consumando o delito por ... -
Ministério Público - Diretoria Geral
... 90 Hz – 11 kHz ... 4.9 Potência mínima da saída de áudio: 5W RMS ... 4.10 O microfone e o alto falante deverão ter respectivamente ... a sensibilidade e potência suficiente para permitir a captação e ... emissão de sons claramente a uma distância ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 108, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... alto falante, nas dimensões 520 mm x 220 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7449409, 7449410 ...
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Acordao N° 1316165 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Estatuto da criança e do adolescente. Atos infracionais correlatos aos crimes de roubos circunstanciados e furto qualificado. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Autoria e materialidade comprovadas. Uso de arma branca. Apreensão e perícia. Prescindibilidade. Medida socioeducativa mais branda. Inviabilidade. Situação social e pessoal dos adolescentes. Grave vulnerabilidade. Reiteração infracional.
... B. D. S. e J ... D. P. S.; que estavam subindo e tinha um carro preto batido com um alto falante dentro e ... J. D. P. S. quis pegar, então apareceu a viatura; que J. B. D. S. ficou com os dois ... celulares; que não ficou com nada e não ... -
Acórdão Nº 0037036-23.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL – PARADA PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO – ÔNIBUS QUE SEGUIU VIAGEM SEM O EMBARQUE DO AUTOR – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DA RÉ – INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO QUANTUM INDENIZATÓRIO – INVIABILIDADE DA PRETENDIDA MINORAÇÃO, DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO – VALOR FIXADO EM CONSONÂNCIA
... anunciado, o motorista fez a chamada dos passageiros e, ainda, determinou, como de costume, que o ... serviço de alto falante do terminal anunciasse o embarque. Feita a contagem e constatada a ausência de um ... passageiro (no caso, o Requerente), o motorista da Requerida, ... -
Acórdão Nº 0001648-48.2011.8.24.0046 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR. PARQUE AQUÁTICO. MERGULHO DE PONTA. ACIDENTE. TETRAPLEGIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DO ESVAZIAMENTO DA PISCINA NO MOMENTO DO MERGULHO E DA FALTA DE PESSOAL PARA GARANTIA DA SEGURANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR.CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA QUE AFASTA O NEXO DE CAUSALIDADE (ART. 14, § 3º, II, CDC)
... temporada, por volta das 18:00 horas é iniciada a limpeza das ... piscinas; que se tem pessoas na piscina é avisado pelo alto ... falante que será iniciado a limpeza e também existem ... placas ao redor das piscinas; que tem placas ao redor das piscinas ... advertindo do perigo de ... -
PREFEITURA DE DIAMANTINO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
... 36653 - DETECTOR FETAL PORTÁTIL.TRANSDUTOR DE ALTA ... SENSIBILIDADE; COMPACTO, LEVE E FÁCIL OPERAÇÃO; ALTO-FALANTE DE ALTA ... PERFORMANCE; ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO, GRAVADOR DE SOM OU COMPUTADOR; ... SENSIBILIDADE:A PARTIR DE 10-12 SEMANAS;TAMANHO:135MM X ...
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Acórdão Nº 0020772-79.2018.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 16-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . Não infirmada pelos demais elementos de prova, acolhe-se a conclusão do perito técnico no sentido de que o trabalho era periculoso em face do armazenamento de recipientes com líquido inflamável, sendo devido o respectivo adicional e reflexos. Apelo provido em parte. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. VALIDADE DO...
... de término da jornada era corretamente realizado; que fazia o intervalo no refeitório da loja, mas era interrompido por chamados no alto-falante" em razão de problemas nas compras efetuadas por clientes que havia atendido, sob pena de a venda ir para o autosserviço; que precisava fazer os lan\xC3" ... - Acórdão nº 40171 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 21 de Septiembre de 2016
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Acórdão Nº 0020545-02.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-01-2018
INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. JORNADAS EXCESSIVAS. O cumprimento de extensa jornada de trabalho não autoriza, por si só, o deferimento de indenização por dano moral ou do dito dano existencial, porquanto o prejuízo alegado atinge a esfera patrimonial do empregado, podendo o lesado, para a reparação deste, valer-se do exercício do direito de ação. Adoção da Tese Jurídica Prevalecente nº 2...
... ário neste período, referindo que pelo que ficou sabendo o reclamante teria trabalhado sozinho nesse período; que o chamado por alto-falante em Lages era feito durante o dia até as 23h e em Viamão, de forma direta; ... A testemunha IDEMAR, convidada pelo reclamante, disse (ID a29503b - ... -
Decisão Nº 08087745620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 03-11-2020
... porta traseira do lado esquerdo estava com dificuldade em fechar e que a luz do teto traseira estava ficando acesa; em 10/02/2020, “o alto falante da porta dianteira lado esquerdo estava estalando, que o ‘R’ do nome Cronos caiu e que o veículo estava dando sova na partida (intermitente), ...
- Acórdão nº 75928 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2016
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Acórdão Nº 08081864320188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-10-2019
... Continuou salientando que é frequente a utilização dos painéis eletrônicos e alto falante, bem como o momento do check in, para informar mudanças nos portões de embarque, devendo o passageiro se manter atento para as possíveis ...
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Acórdão nº 32418 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 16 de Octubre de 2017
Ementa: RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA/ ANTECIPADA. INTERNET. ALTO-FALANTE/ AMPLIFICADOR DE SOM. CARREATA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENAÇÃO EM MULTA ... Preliminar de ilegitimidade passiva dos ...
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Acórdão Nº 08079785920188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-10-2019
... Continuou salientando que é frequente a utilização dos painéis eletrônicos e alto falante, bem como o momento do check in para informar mudanças nos portões de embarque, devendo o passageiro se manter atento para as possíveis ...
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Acórdão Nº 0021083-35.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora não esteja o Juízo adstrito às conclusões periciais, trata-se de questão técnica, dependente de conhecimentos específicos. O perito é profissional de confiança do juízo, tendo realizado a análise das condições de trabalho mediante relato das partes e com base nos documentos presentes nos autos. Logo, para justificar o não acolhimento da conclusão pericial,
... Soldava as cordoalhas, twites. Ficava o dia todo na solda ... No setor gastit, colocava a borda do alto-falante, manualmente. Só retirava o plástico, é por sistema de adesivo ... Trabalhou no setor de revisão, no revezamento (4 anos) verificava a borda do ... -
Acórdão nº 16130 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2 de Febrero de 2017
Ementa: Recurso eleitoral. Representação. Propaganda eleitoral. Extemporânea/Antecipada. Alto-falante/Amplificador de Som. Ação Julgada Procedente. Condenação em Multa ... Diante das disposições contidas no art. 36, caput e § 3° da Lei das ...
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Acórdão nº 1.0534.10.002344-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL - COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS - LEGITIMIDADE DO ECAD - ART. 99 DA LEI 9.610/98 - INCONTROVERSA REALIZAÇÃO DE EVENTO COM EXECUÇÃO DE OBRA MUSICAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO. - Demonstrada a realização do evento e não provado o pagamento dos direitos autorais referentes ao repertório executado, impõem-se...
- Queda de energia paralisa metrô no horário de rush
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'Há ações de improbidade que custam mais ao Estado do que as lesões que denunciam'
Entrevista: José Roberto Manesco, especialista em Direito Público
... alto-falante, que divulgava tanto anúncios oficiais quanto ofertas de supermercado. E a contratação havia sido feita pelo partido, não pelo prefeito. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000939-25.2017.5.06.0023), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, nexo causal entre os dois elementos. Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor...
... a jornada na empresa ; QUE no início da jornada os vendedores saíam em uma van; QUE esse veículo tinha um sistema de som com alto-falante e ficava na região em que iriam trabalhar divulgando o produto da reclamada e os vendedores batendo nas portas das casas as ruas que estavam ... -
Acórdão Nº 0020709-77.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. Sendo a prova pericial técnica no sentido da inexistência de agentes insalubres ou perigosos nas atividades exercidas pela autora e não tendo sido produzida qualquer prova capaz de afastar as conclusões periciais, impõe-se manter a sentença de origem que julgou improcedente o pedido. Recurso não provido.
... ; valia-se de recurso idêntico para fechar a peça (em etapa anterior ao teste de funcionamento) e na colagem da membrana do alto-falante. Por um período aproximado de 12 meses, ao final do contrato, atuou no SETOR DE CHICOTES, revisando montagem, sem uso de solda e/ou produto ...