alto-falante tornado
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Em vigor
Código Eleitoral
... ou caluniado através da imprensa rádio, televisão, ou alto-falante, aplicando-se, no que couber, os artigos. 90 e 96 da Lei nº 4117, de ... Parágrafo único. O disposto neste artigo será tornado ...
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DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.
... da proteção expira cinquenta anos depois que a obra tiver se tornado accessivel ao público com o consentimento do autor, ou que, se tal ... que não o da origem; 3º comunicação pública, por meio de alto-falante ou por qualquer outro instrumento análogo transmissor de sinais, de sons ...
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Santo amaro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Riimo 1901; Voltímetro digital minivt Stetsom; 2 Alto falantes 15 tornado 2200 Selenium; 2 Tweeter Hinor HST600; Alto falante 15 shiver 3.8 40HMS ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em f orça, o que foi vigor desperdiçado e tornado obra de desabafo, tudo compõe a pessoa. O mundo não é construção ... , que pode ocorrer por diversos meios, tais como “alto falante, gravação ambiental, gravação de conversa mediante ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... SELENIUM 01 VOLTIMETRO MARCA STETSON 01 TWTTER MARCA HINOR 02 TORNADO MARCA SELENIUM DE 15 01 MODULO MARCA TARAMPS 2700 RMS 01 MODULO MARCA ... 02 GLAVE TORNADO 15 1200 04 CARA DE CORNETA SELENIUN 04 ALTO FALANTE MEDIO SNAK 8 01 MODULO T-800 01 MODULO HD-3000 01 CENTRAL DE LED". Narrou ...
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Propaganda eleitoral
... em que o projeto eleitoral do filiado, ou pré-candidato, pode ser tornado público (em entrevistas, programas e encontros: inciso I; em seminários, ... a conduta, a inobservância do horário de funcionamento do alto-falante, da distância mínima dos locais especialmente protegidos, da ...
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Hardware
... (B) Modem , alto falante e impressora. (C) Disco magnético, mouse e alto falante. (D) ... ções nas configurações do computador de Pedro podem ter tornado as configurações de rede incorretas ... A: Correta, apenas se o ...
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Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
... e a criação de um patrimônio cultural – esse, por sua vez, tornado possível pelos incentivos oferecidos aos autores (geralmente na forma de ... ção ou declamação; b) execução musical; c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos; d) radiodifusão sonora ou televisiva; e) ...
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Por que criar uma licença pública?
... 12 Iniciativas como esta têm se tornado cada vez mais comuns em todo o mundo. Sites governamentais de países como ... ção ou declamação; b) execução musical; c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos; d) radiodifusão sonora ou televisiva; e) ...
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... intermédio da Circular SECEX no 55, de 8 de novembro de 2011, foi tornado público que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às ... antidumping sobre a importação de modelo específico de alto-falante. O produto objeto da avaliação de escopo consistiu em "alto-falantes ...
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Fotografias online. Obras protegidas ou domínio público?
Diante das divergentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a proteção autoral conferida as obras fotográficas divulgadas na internet, este artigo parte de um caso gerador envolvendo fotógrafos e agências de viagens que usavam, sem autorização, fotografias daqueles em seus anúncios publicitários, pretendendo analisar qual seria o correto entendimento a ser...
... ção ou declamação; b) execução musical; c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos; d) radiodifusão sonora ou televisiva; e) ... relevância dada aos direitos autorais, ainda que ele tenha se tornado um tema central no mundo digital. Adicionalmente, podemos alegar a falta ... -
Acórdão nº 1.0416.17.000676-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO - DEFEITOS EM PRODUTO ADQUIRIDO POR MEIO DE SITE DE ANÚNCIOS - LEGITIMIDADE - TEORIA DA ASSERÇÃO - RESPONSABILIDADE DA GESTORA DA PLATAFORMA - TEORIA DO RISCO - DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA NEGOCIAÇÃO E PAGAMENTO - GARANTIA DE ENTREGA DO PRODUTO CONFORME ANUNCIADO - ENTREGA DA COISA - PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA TUTELA ESPECÍFICA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - VALOR -...
... que, feito o pagamento, e logo aps uma semana de uso, o alto falante do aparelho apresentou falhas, assim como a bateria, que no conservava a ... que a tutela especfica, referente entrega da coisa, tenha se tornado de execuo impossvel, mantendo-se possvel a aquisio junto a uma das ... -
Acórdão nº 1.0416.17.000676-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO - DEFEITOS EM PRODUTO ADQUIRIDO POR MEIO DE SITE DE ANÚNCIOS - LEGITIMIDADE - TEORIA DA ASSERÇÃO - RESPONSABILIDADE DA GESTORA DA PLATAFORMA - TEORIA DO RISCO - DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA NEGOCIAÇÃO E PAGAMENTO - GARANTIA DE ENTREGA DO PRODUTO CONFORME ANUNCIADO - ENTREGA DA COISA - PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA TUTELA ESPECÍFICA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - VALOR -...
... que, feito o pagamento, e logo aps uma semana de uso, o alto falante do aparelho apresentou falhas, assim como a bateria, que no conservava a ... que a tutela especfica, referente entrega da coisa, tenha se tornado de execuo impossvel, mantendo-se possvel a aquisio junto a uma das ... -
Sentença nº 1000934-70.2023.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... que, se demorasse alguns minutos, tinha seu nome anunciado no alto falante da loja com intuito de que logo retornasse ao seu posto de trabalho ... a falta de cumprimento das obrigações patronais e teriam tornado insustentável a continuidade da relação laboral. Conforme exposto ...
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Valença - Juizado especial cível
... com 2 alto falantes graves de 18 polegadas, marca JBL, modelo TORNADO de 2200W. -Aparelhagem de som composta de caixa acústica com 2 alto ... -Aparelhagem de som composta de caixa de madeira com 1 alto falante sub-woofer, marca PIONEER; -Caixa de som acústica contendo 2 cornetas ...
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Acórdão Nº 0003408-69.2017.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-09-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CORRUPÇÃO DE MENOR. DESOBEDIÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. INADMISSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. INVIABILIDADE. CONFISSÃO QUALIFICADA. MUDANÇA
... caracterização do crime de tortura, tornado ... desarrazoada a tese de insuficiência probatória ... Inviável a ... VILANI, o mesmo colocou o celular em 'alto ... falante' e ouviu quando o mesmo prometeu R$ ... 200,00 para que a mesma fizesse ... -
Acórdão nº 50000708520218210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-11-2022
... b) execução musical; ... c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos; ... d) radiodifusão sonora ou televisiva; ... somente ocorre após ordem judicial específica sem que tenha tornado indisponível o conteúdo apontado como infringente, não permite que esse ...
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A inconstitucional ancianidade do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
O texto apresenta argumentos sobre a inconstitucionalidade do anteprojeto (e do projeto dele derivado) do novo Código de Processo Civil brasileiro, abordando essa afirmação em duas frentes: a ausência de uma apresentação de fundamentos em necessária substituição a uma exposição de motivos e o jurisdicionalismo de conteúdo dessa mesma exposição de motivos, o qual, exatamente por seus pressupostos...
... ção forçada e coercitiva de um terceiro que servisse de “alto-falante” para que a ética sefizesse ouvir: ... a primeira exigência é, ... Está-se, aqui, diante de poderoso instrumento, agora tornado ainda mais eficiente, cuja finalidade é a de uniformizar a ... -
Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... ís, cidade, região ou localidade de seu território que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de ... ção ou declamação; b) execução musical; c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos; d) radiodifusão sonora ou televisiva; e) ...
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Mucuri - Vara c�vel
... Posteriormente foi identificado problema no alto-falante do aparelho e novamente encaminhado ao técnico autorizado. Neste último ... como pedido a Busca e Apreensão do veículo: Marca GM/S10, Modelo TORNADO D, de cor CINZA, Ano 2007, com Chassi de nº 9BG138HJ07C414864 e placas ...
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Secretaria de Estado da Fazenda (sefaz)
... 7.50X22.5 8 ... Cinza Unid 1 NOVO 319945 R$360,00 ... Alto Falante Woofer ... Eros E-712 Pro ... 700RMS 8ohms ... 1unid 1 NOVO 240334 ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... uso o aparelho celular passou a reproduzir os sons somente no alto falante (viva-voz) o que dificultava a comunicação durante as ligações, até ... O devedor, após o protesto, tem seu débito tornado público e notório fica afastado da possibilidade de conseguir créditos ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Chegou a ouvir o chamado de seu nome pelo alto-falante do aeroporto mas, a despeito dos esforços empreendidos, não conseguiu ... de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, comprovar que o valor tornado indisponível é impenhorável ou que remanesce indisponibilidade ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , caso não o tenha para, em 05 (cinco) dias, comprovar que o valor tornado indisponível é impenhorável ou que remanesce indisponibilidade ... Chegou a ouvir o chamado de seu nome pelo alto-falante do aeroporto mas, a despeito dos esforços empreendidos, não conseguiu ...