aluguel de cadeiras
- Chance de uma nova vida distante das ruas
- Após passar cinco meses em aeroporto, professora da Bahia recebe ajuda com vaquinha virtual e apoio da Defensoria Pública
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Após passar cinco meses em aeroporto, professora da Bahia recebe ajuda com vaquinha virtual e apoio da Defensoria Pública
... Sem recursos financeiros para arcar com o aluguel, viveu no local tentando deitar nas cadeiras e dormia até nos trocadores ...
- Decisão Monocrática nº 29776 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2015
- Cercadinhos: barraqueiros terão licença cassada
- Decisão Monocrática nº 7252 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
- Banho de mar é liberado, mas uso da areia ainda está proibido
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0247170-49.2018.8.19.0001 (Cível), 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ. JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016. ALEGADA VIOLAÇÃO AO DIREITO DO AUTOR DE ACESSO IRRESTRITO A CINCO CADEIRAS CATIVAS DE SUA TITULARIDADE NO ESTÁDIO DO MARACANÃ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MATERIAIS FIXADOS COM BASE NOS...
... DIREITO DO AUTOR DE ACESSO IRRESTRITO A CINCO ... CADEIRAS CATIVAS DE SUA TITULARIDADE NO ESTÁDIO ... DO MARACANÃ. SENTENÇA DE ... presumidos, diante da impossibilidade do aluguel das cadeiras, ora como ... danos emergentes, por eventuais despesas com ... -
Acordao N° 1245393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Apelação criminal. Crime de estelionato. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Insuficiência de provas não acolhimento. Autoria e materialidade demonstradas. Confissão espontânea. Reconhecimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Para a configuração do crime de estelionato, é exigível que o agente empregue qualquer meio fraudulento, induzindo ou mantendo alguém...
... oito) cadeiras para festa, em prejuízo da vítima Camila Leite de Araújo, induzindo-a e ... relativo ao aluguel de 12 (doze) conjuntos de mesa e quatro cadeiras. Afirmou que não estava ... - Réveillon 2023: com cercadinhos a R$ 700, barraqueiros terão licença cassada, diz prefeitura
- Réveillon 2023: com cercadinhos a R$ 700, barraqueiros terão licença cassada, diz prefeitura
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Licitações. DOE - FORMOSA - EXT DISP 093
... especializada em prestação de serviço através de aluguel de cadeiras, para uso ... em grandes eventos e solenidades militares no ...
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Acórdão Nº 0021639-47.2014.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR INTERPOSTA COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVIÇOS . TRABALHO PRÓPRIO DA ATIVIDADE FIM DA TOMADORA. ILEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO. É ilegal a contratação de mão de obra fornecida por Cooperativa de Trabalho, para atendimento da necessidade de mão de obra permanente do empreendimento econômico, em serviços de Auxiliar de Enfermagem, por...
... sem nenhum profissional, necessitando, apenas, equipamentos (aluguel de cadeiras de roda, camas hospitalares, balões de oxigênio). Alegam ... -
Acordao N° 1263732 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e pela fraude. Estelionato. Absolvição por ausência de dolo. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Circunstâncias judiciais do crime de estelionato valoradas favoravelmente. Erro material na fixação da pena base que deve se situar no minimo legal. Correção. Readequação da pena e do regime inicial de...
... cadeiras para o dia 17 de fevereiro, as quais deveriam ser entregues na chácara de ... 279/280) disse que por meio do site ... OLX faz a oferta de aluguel de espaço para eventos e que os acusados, a partir de tal anúncio, ... - Após passar cinco meses em aeroporto, professora da Bahia recebe ajuda com vaquinha virtual e apoio da Defensoria Pública
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Decisão Monocrática Nº 4002177-59.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 11-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Habeas Corpus (criminal) n. 4002177-59.2019.8.24.0000ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Habeas Corpus (criminal) n. 4002177-59.2019.8.24.0000 de Palhoça Impetrante : Nathália PoetaPaciente : Roberto Revelino Bizarro DuarteAdvogada : Nathália Poeta (OAB: 40441/SC)Interessado : Júlio César FerreiraRelator(a) : Desembargador Ernani Guetten de...
... anos, residência fixa e ocupação lícita alugando guarda-sol e cadeiras na praia, com alvará de licença da Prefeitura Municipal de ... nos 7 dias da semana (porque comprovou exercer atividade de aluguel de cadeiras na praia durante a temporada, nos finais de semana o ... -
Processo nº 0373527-21.2011.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: Apelação Cível. Direito do Consumidor. Ação de Indenização. Festa de Réveillon mediante pagamento de ingresso no valor de R$ 290,00. Acidente da autora na saída do evento, ainda dentro do estabelecimento, ao escorregar em um piso em declive, o qual alega deveria estar interditado. Fratura luxação bimaleolar do tornozelo direito,...
... aluguel de cadeira de rodas e fisioterapia; c) ... cadeiras de rodas, fisioterapia e locomoção (taxi) e 4) ... -
Decisao Nº 0032506-41.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 19-04-2021
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALUGUEL DE MATERIAL DECORATIVO PARA CERIMÔNIA DE CASAMENTO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE ... para realizar o aluguel de materiais de festa (120 capas de cadeiras, 30 ¿capas¿ de mesa, 01 tapete vermelho) para o casamento da primeira ...
- Réveillon do Piscinão de Ramos tem expectativa em alta, disputa por hospedagem e até camelô multifunção
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Decisão Monocrática nº 51183239720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 20-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE AVALIAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. O AGRAVANTE, DEVEDOR DE ALIMENTOS, RECORRE PEDINDO A SUSPENSÃO E/OU NULIDADE DA PENHORA SOBRE O VEÍCULO QUE ALEGA SER BEM ESSENCIAL À SUA ATIVIDADE LABORAL (ART. 833, V, DO CPC). OCORRE QUE A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE FOI REJEITADA EM PRETÉRITA DELIBERAÇÃO DO JUÍZO E MANTIDA NA...
... , que é bem essencial ao exercício da sua atividade laboral (aluguel de mesas, cadeiras e brinquedos para festas infantis); (2) além disso, ... - Decisão Monocrática nº 29861 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2015