aluguel de cadeiras
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO: . “Revisional de aluguel — Nomeação de corretor de imóveis para apurar valor do aluguel — ... possível a avaliação por oficial, verbi gratia , televisões, cadeiras, utensílios, demais bens de baixo valor comercial e, na hipótese de que ...
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Acordao N° 1264614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2020
Embargos infringentes em embargos de declaração em apelação. Preliminar. Parcial cabimento. Rejeitada. Mérito. Corrupção passiva. Absolvição. Inviabilidade. Provas da materialidade. Dosimetria. Circunstâncias do crime. Preliminar rejeitada, recurso conhecido e desprovido. 1. O acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração constitui um desdobramento do acórdão da apelação,...
...exemplo, de aluguel de tenda, de aluguel de cadeiras, de mesas, o pessoal que foi preparar o. ... -
Acordao N° 1678580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação. Civil e processual civil. Exoneração de alimentos. Possibilidade. Necessidade. Maioridade civil. Capacidade de subsistência da alimentante. Demonstrada. Baixa capacidade financeira do genitor. Exoneração. Possibilidade. Sentença mantida. 1. Com a maioridade civil, cessa a obrigação dos pais de prestar alimentos aos filhos, ocasião em que se extingue o poder familiar (art. 1. 635, iii,...
...mesas e cadeiras para eventos e prestação de serviço no ramo de refrigeração. Em ...aluguel da casa. Todavia, apenas comprovou o pagamento da conta de luz, no valor ... -
Acórdãos nº 1001179-15.2014.8.26.0663 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO COMERCIAL – AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA – GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA – DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E NOTICIADA EM CONTESTAÇÃO – PERDA DO OBJETO – CARÊNCIA SUPERVENIENTE – DISCIPLINA DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA QUE, EM REGRA, SEGUE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – IMPOSIÇÃO AO RÉU CORRETAMENTE APLICADA – OBSERVÂNCIA DO ART. 98, § 3º DO CPC,
..., chapa de lanche, 1 botijão de gás, mesas e cadeiras” fls. 63) e o valor do aluguel (R$ 700,00) indicam ... -
Acórdão Nº 0600045-72.2021.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 05-07-2022
...JUNTADA TARDIA DE DOCUMENTOS. PRECLUSÃO. GASTOS COM ALUGUEL DE VEÍCULO E COMBUSTÍVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO COM A FINALIDADE RTIDÁRIA. GASTOS COM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E RESSARCIMENTO A DIRIGENTE PARTIDÁRIO COM VALORES DA CONTA ESPECÍFICA ...
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Falência e recuperação de empresas
... 320 . . com um estabelecimento empresarial, emprestando-lhe cadeiras, mesas, freezers e chopeira e na sequencia tem sua falência decretada. ... judicial, fixar remuneração dos auxiliares deste, autorizar o aluguel de bem arrecadado para renda da massa (quando inexistente o comitê) e ...
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Decisão Monocrática Nº 5037699-96.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-03-2021
... frente às suas despesas corriqueiras com assistências técnica, aluguel, telefone, luz, salários, encargos sociais e tributários etc, bem como ... aluguel de cama elástica, piscina de bolinhas, tobogã, mesas e cadeiras, informando o contato do comerciante. Por fim, também se colhe a ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 545, de 23 de setembro de 2022
...Incluem as atividades coletivas, aluguel de cadeiras de rodas, remoção de paciente, campanha de vacinação, ...
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Resolução
...Incluem as atividades coletivas, aluguel de cadeiras de rodas, remoção de paciente, campanha de vacinação, ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
...Incluem as atividades coletivas, aluguel de cadeiras de rodas, remoção de paciente, campanha de vacinação, ...
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Turistas americanos trazem ao Rio a mochila-cadeira
... quis evitar que a família levasse uma volta dos barraqueiros do aluguel de cadeiras. "Além de ter onde sentar, de graça, ainda guardamos as ...
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Acórdão Nº 0046176-96.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. COBRANÇA. VALORES DEVIDOS EM FUNÇÃO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL.VENDEDORA QUE DEIXOU DE CUMPRIR COM SUA OBRIGAÇÃO DE FAZER BOA A VENDA, OMITINDO A EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DEIXANDO DE PROVIDENCIAR A AUTORIZAÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL.APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. ARTIGO 476 DO CÓDIGO CIVIL.
...“chegou um moço no local com papéis querendo receber o valor de aluguel” que o. Justamente a. proprietário exigiu que Marcelo pagasse o aluguel ...Citou que. apareceram dívidas do alarme, das cadeiras, etc. Afirmou que tudo que estava no. restaurante tinha dívida. Explicou ... -
Acórdãos nº 0141628-31.2010.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
Locação de imóvel para temporada Ação de indenização por danos materiais e morais Chácara de lazer alugada para realização de festa de casamento Impossibilidade de uso do imóvel locado pela autora - Procedência - Alegação de que não poderia ser realizado evento no período noturno por conta de problemas de ruído a serem causados à vizinhança Ausência de cláusula contratual de vedação neste sentido
... de má-fé ao apresentar nota fiscal do valor gasto com aluguel de 120 cadeiras, vez que o imóvel locado comportava apenas 60 ... -
Acordao N° 1318289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Penal. Crime de lesão corporal. Lei maria da penha. Absolvição. Inviabilidade. Conjunto probatório robusto. Presença de dolo. Dosimetria. Conduta social. Valoração negativa com fundamento nos antecedentes penais. Inviabilidade. Redução da pena-base. Fração de 1/8 (um oitavo) - incidência sobre a diferença das penas mínima e máxima cominadas abstratamente para o crime. Agravante. Fração de 1/6 (um
...combinando com a dona do estabelecimento o aluguel de mesas e cadeiras, seu companheiro,. RODRIGO PEREIRA, chegou no local de ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, ... e próteses ortopédicas: I – pernas e braços mecânicos; II- cadeiras de rodas; III – andadores ortopédicos; IV – palmilhas ou calçados ...
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Acórdão nº 50031576220148210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA POSSE ANTERIOR PELOS AUTORES. Mantido o reconhecimento da legitimidade passiva de apenas dois dos codemandados, porque somente estes constam nos assentamentos imobiliários dos imóveis objeto da ação e, segundo a própria narrativa da petição, o suposto esbulho viria sendo praticado...
... condôminos sobre o local, e passando a auferir renda sobre o aluguel da área. . - Figura da fl. 8 de evento 3, PROCJUDIC1 . . Narraram os ...Reprisou que nunca tiveram acesso ao pátio, colocavam as cadeiras na calçada da rua de Caxias e não no pátio. Declarou que havia um ... -
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Civil Brasileiro”, objeto deste livro e em todas as demais cadeiras de processo (civil, penal, trabalhista etc.) da faculdade você estudará ... do negócio de locação, referentes, por exemplo, ao valor do aluguel, à forma de pagamento, à duração do vínculo. . De modo paralelo, ...
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Fila por guarda-sol na praia pode chegar a uma hora
...Por causa da falta de cadeiras de praia e, principalmente, guarda-sóis para alugar em dias de muito ..., diz ser inviável aumentar o número de cadeiras e barracas de aluguel. Para driblar a lista de espera, cariocas como Andrezza Peçanha passaram ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...ção permanente ficam obrigados a fornecer a residência, cobrando aluguel de acôrdo com a lei;. 8 - Fornecer gratuitamente alimentação ao pessoal ..., encéfalo-mielite infecciosa, febre tifoide, durina, mal de cadeiras, azotúria, hemoglobinúria paroxistica, anemia infecciosa. garrotilho e ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... quarto das traseiras da casa, só tendo per móveis duas velhas cadeiras de vime sem fundo, uma pequena mesa com dois pés partidos, uma ehavena ... habitações nas únicas localidades em que era possível pagar o aluguel com a parca renda que lhes era remunerada a sua força de trabalho. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08158066520184058300), 09-02-2021
PJE 0815806-65.2018.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES QUE EXIGEM O REGISTRO. REGISTRO. DESNECESSIDADE. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento da exoneração da obrigatoriedade de registro da empresa autora no...
... a atividade desenvolvida pela empresa é única e exclusivamente o Aluguel de equipamento de som e iluminação; c) os serviços de locação e mesmo ...cadeiras de química dos cursos superiores especializados em química; d) a ...