aluguel de cadeiras
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Réveillon chega com reajustes de última hora
... Na barraca do Manchete, na semana passada, o aluguel do guarda-sol passou de R$ 5 para R$ 10. Já o da cadeira continuou em R$ ... os banhistas passaram a levar seus próprios alimentos, bebidas e cadeiras. O aluguel do guarda-sol, por exemplo, que chegou a R$ 15 no verão ...
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Acórdão Nº 5084431-66.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 12-08-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. (1) ALEGAÇÃO DEERRO DE TIPO INVENCÍVEL, PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA EALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO. PLEITO GENÉRICO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALÉTICA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. (2) DIREITO DE RECORRER
... Declarou que estava trabalhando no aluguel de cadeira e guarda sol na praia do Campeche. Revelou que fuma um ... sustentou que estava trabalhando na praia com o aluguel de cadeiras e guarda-sol, que comprou um baseado para seu consumo, quando foi ... -
Acordao Nº 152488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2021
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INAPLICÁVEL. CONFISSÃO NA FASE INQUISITORIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. CONTINUIDADE DELITIVA RECONHECIDA. DOSIMETRIA DA PENA ADEQUADA. 1) Se o conjunto probatório evidencia a prática dos crimes de estelionato e apropriação indébita,...
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Acordao Nº 152488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2021
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INAPLICÁVEL. CONFISSÃO NA FASE INQUISITORIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. CONTINUIDADE DELITIVA RECONHECIDA. DOSIMETRIA DA PENA ADEQUADA. 1) Se o conjunto probatório evidencia a prática dos crimes de estelionato e apropriação indébita,...
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Acordao Nº 152488 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2021
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INAPLICÁVEL. CONFISSÃO NA FASE INQUISITORIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. CONTINUIDADE DELITIVA RECONHECIDA. DOSIMETRIA DA PENA ADEQUADA. 1) Se o conjunto probatório evidencia a prática dos crimes de estelionato e apropriação indébita,...
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Acórdão Nº 4025873-27.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. RECLAMO DE UM DOS RÉUS.OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO MORRO DO CARECA (CTMC) AUTORIZADA À EMPRESA AGRAVANTE EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM A MUNICIPALIDADE. ADVENTO DA LEI MUNICIPAL N. 3.471/2012, QUE PASSOU A EXIGIR A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A OCUPAÇÃO DO...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 - UASG 762400
... Objeto: Aluguel de cadeiras para formatura na Escola Naval Total de Itens Licitados: ...
- Decisão Monocrática nº 188 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Marzo de 2020
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Acórdão Nº 5002320-85.2022.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
APELAÇÃO.MANDADO DE SEGURANÇA.LICENÇA PARA A EXPLORAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO A VAREJO DE MILHO VERDE, COCO, CALDO DE CANA, SUCOS DE FRUTAS NATURAIS, ÁGUA MINERAL, SANDUÍCHES NATURAIS, CACHORRO QUENTE, CALZONES, CHURROS, CREPES, BEBIDAS EM GERAL, LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PRAIA E GUARDA-SÓIS. APREENSÃO DAS MERCADORIAS E DO ALVARÁ, EM DECORRÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES EDITALÍCIAS.OBJETIVADA...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2019
... ção de Empresa para serviço de ornamentação, organização, aluguel de cadeiras, mesas e Buffet para confraternização de servidores ...
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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
... ção de tendas para o comércio de alimentos (121 pontos) e aluguel de cadeiras e guarda - sóis (115 pontos) referentes à temporada de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... aluguel de cadeiras para as formaturas do campus Campos Centro. Total de Itens ...
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resultado de julgamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022
... EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ALUGUEL DE CADEIRAS, MESAS, TENDAS, E CERIMONIALISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022-SEMSA
... EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ALUGUEL DE CADEIRAS, MESAS, TENDAS E CERIMONIALISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ...
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Nada tem limite
... os aumentos promovidos nas praias cariocas? O preço do coco, do aluguel de cadeiras e barracas e vários outros sobe anualmente, e de forma ...
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Prainha à espera de um verão melhor
... Comércio. Barracas e cadeiras: operação vai proibir o aluguel ... Fotos de Custódio Coimbra ...
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Acordao N° 1272207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Apelação criminal. Estelionato. Art. 171, § 2º, i do cpb. Mero inadimplemento contratual. Absolvição. Não cabimento. Materialidade e autoria. Prova suficiente. Pena. Consequências. Prejuízo ínsito ao tipo penal. Decote. Parcial provimento. 1. A conduta das apelantes de alugar jogos de mesas e cadeiras alegadamente para dar suporte a um evento, sem pagar pela locação, como de costume, e...
... 1. A conduta das apelantes de alugar jogos de mesas e cadeiras alegadamente para dar suporte a um ... evento, sem pagar pela locação, ... 4-6), na qual ... “Informa a vítima que trabalha com aluguel de cadeiras, mesas e artigos para festas, e no dia e ... horário ... - Cercadinhos no réveillon: barraqueiros de Copacabana vão receber multas acima de R$ 3 mil
- Cercadinhos no réveillon: barraqueiros de Copacabana vão receber multas acima de R$ 3 mil
- Cercadinhos no réveillon: barraqueiros de Copacabana vão receber multas acima de R$ 3 mil
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Representatividade feminina: uma análise comparativa das candidaturas de mulheres no cenário legislativo municipal do sertão central cearense nos pleitos de 2016 e 2020
Este artigo busca comparar o índice de candidatas ao cargo de vereança das Câmaras Legislativas municipais dos 13 municípios da região do Sertão Central do Ceará nos pleitos de 2016 e 2020. Por meio dos métodos bibliográfico, comparativo e estatístico, exploraram- se teorias e estudos outrora elaborados sobre a participação de mulheres na política, as candidaturas fictícias e as leis afirmativas;
... aluguel” – partidos menores que se juntam aos grandes a fim de ambos ganharem maior número de cadeiras nas casas legislativas após a contagem do quociente eleitoral (ABREU, ... -
Acórdão Nº 5074391-25.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 12-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06), PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16, § 1º, IV, DA LEI Nº 10.826/03) E RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR - ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA - QUESTÃO QUE SE ENCONTRA SUPERADA COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA -...
- Cercadinhos no réveillon: barraqueiros de Copacabana vão receber multas acima de R$ 3 mil
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Acórdão Nº 0302044-94.2019.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO ADMINISTRATIVO QUE PROÍBE O IMPETRANTE DE PRATICAR ATIVIDADE NÁUTICA (BANANA BOAT) EM RAZÃO DE TAC FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA IMPETRANTE.ALEGADA AFRONTA AO ART. 505 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COISA JULGADA. INAPLICABILIDADE DO ACORDO FIRMADO ENTRE O PARQUET E O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Lanche, Coffee Break, Coquetel, Bolo, Almoço ou Jantar; Aluguel de Cadeiras Plásticas, Mesas Plásticas e Toalha de Mesa para Auditório; ...