aluguel de cadeiras
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ção permanente ficam obrigados a fornecer a residência, cobrando aluguel de acôrdo com a lei; ... 8 - Fornecer gratuitamente alimentação ao ... , encéfalo-mielite infecciosa, febre tifoide, durina, mal de cadeiras, azotúria, hemoglobinúria paroxistica, anemia infecciosa. garrotilho e ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... quarto das traseiras da casa, só tendo per móveis duas velhas cadeiras de vime sem fundo, uma pequena mesa com dois pés partidos, uma ehavena ... habitações nas únicas localidades em que era possível pagar o aluguel com a parca renda que lhes era remunerada a sua força de trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08158066520184058300), 09-02-2021
PJE 0815806-65.2018.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES QUE EXIGEM O REGISTRO. REGISTRO. DESNECESSIDADE. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento da exoneração da obrigatoriedade de registro da empresa autora no...
... a atividade desenvolvida pela empresa é única e exclusivamente o Aluguel de equipamento de som e iluminação; c) os serviços de locação e mesmo ... cadeiras de química dos cursos superiores especializados em química; d) a ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 528, DE 29 DE ABRIL DE 2022
... Incluem as atividades coletivas, aluguel de cadeiras de rodas, remoção de paciente, campanha de vacinação, ...
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Acórdão nº 1.0145.06.318108-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA EVIDENCIADAS. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PENA EXACERBADA. REDUÇÃO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos da vítima e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquela, não há se falar em absolvição por ausência de...
... Nogueira" realizando o aluguel de 10 jogos de mesas com cadeiras e três frízeres e comprando 16 ... -
Acórdão nº 1.0145.06.318108-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA EVIDENCIADAS. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PENA EXACERBADA. REDUÇÃO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos da vítima e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquela, não há se falar em absolvição por ausência de...
... Nogueira" realizando o aluguel de 10 jogos de mesas com cadeiras e três frízeres e comprando 16 ... -
Acórdão nº 1.0145.06.318108-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA EVIDENCIADAS. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PENA EXACERBADA. REDUÇÃO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos da vítima e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquela, não há se falar em absolvição por ausência de...
... Nogueira" realizando o aluguel de 10 jogos de mesas com cadeiras e três frízeres e comprando 16 ... -
Acórdão nº 1.0145.06.318108-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA EVIDENCIADAS. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PENA EXACERBADA. REDUÇÃO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos da vítima e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquela, não há se falar em absolvição por ausência de...
... Nogueira" realizando o aluguel de 10 jogos de mesas com cadeiras e três frízeres e comprando 16 ... -
Acórdão nº 1.0145.06.318108-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA EVIDENCIADAS. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PENA EXACERBADA. REDUÇÃO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos da vítima e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquela, não há se falar em absolvição por ausência de...
... Nogueira" realizando o aluguel de 10 jogos de mesas com cadeiras e três frízeres e comprando 16 ... -
Regras eleitorais
... votos para que o partido tenha maiores chances de conquistar mais cadeiras, sendo estas, então, distribuídas internamente entre os mais votados ... toda a movimentação de despesas com contratação de pessoal, aluguel de carros, material de publicidade, dentre outros, será feita ... A ...
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Parte I - Matemática básica
... reuniões de uma empresa há uma mesa de formato retangular com 8 cadeiras dispostas da forma como é mostrado na figura abaixo ... Sabe-se que, ... (1) Considerando que o aluguel médio mensal nos EUA, em dólares, manteve-se constante de 2000 para 2001 ...
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Acórdãos nº 1010855-28.2017.8.26.0292 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
Reintegração de posse – Coisas móveis – Contrato de comodato – Denúncia do contrato pela comodante – Notificação postal da comodatária, entregue no domicílio residencial e no domicílio comercial, no qual as coisas em comodato estavam na posse e uso – Constituição em mora "ex persona" – Validade, embora entregue a notificação postal a pessoas da residência ou do ponto comercial – Citação "in...
... por objeto 4 mesas plásticas “Crystal”, 16 cadeiras plásticas “Crystal” e 1 “Visa Cooler Crystal es 220V”, condenando a ré ao pagamento de aluguel diário, equivalente a 0,5% do valor dos bens, desde a ... -
Ética profissional
... ção foi de que ela não poderia permanecer no local se todas as cadeiras estivessem ocupadas, pois não seria autorizada a permanência de ... a moradia, pagando ao locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como contrária à disposição de lei ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... ZACAO DE FESTAS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: "ALUGUEL ... DE MOVEIS, UTENSILIOS E APARELHOS DE USO DOMESTICO E ... PESSOAL; ... NIRE - 35233910106 - ELTON DOS REIS ALUGUEL DE CADEIRAS ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: "ALUGUEL DE MOVEIS, UTEN- ... SILIOS E ...
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Modelos de peças processuais
... , nas cláusulas 2ª e 3ª, que a ré é obrigada a pagar o aluguel fixado mensalmente (R$ 3.000,00) e todos os impostos que venham incidir ... a escola, limpar os banheiros, limpar as salas (incluindo as cadeiras, janelas, portas), varrer toda a área interna da escola, passar pano no ...
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Capital - 2� vara criminal especializada
... que eram umas três horas da tarde, eu fui, nesse bar, pagar umas cadeiras que eu tinha alugado; que quando cheguei lá, eles já estavam lá dentro ... ; que botou na cozinha e depois botou no quarto; que ele (Igor) faz aluguel de mesas e quando eu precisava das cadeiras eu ia lá e alugava; que não ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... e suas alterações, referente a prestação de serviços de aluguel de ... tendas, cadeiras e banheiros químicos, incluindo transporte, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Mascaro Nascimento lembra o caso dos percentuais de uso das cadeiras em salões de barbeiro ou de cabeleireiro, enfatizando que citados ... em nossa experiência forense vimos ser disfarçada na forma de “aluguel de cadeira” – integra a remuneração porque “é decorrente da ...
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AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/FMAS/2020 - SRP
... , serviços de produção e veiculação de áudio em carro de som, aluguel de tendas, grades de proteção, palco, tablado de madeira, forração em carpete, cadeiras e toalhas de mesa, decoração e coffee break, para atender às ...
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Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... é empresa voltada para prestação de serviços diversos como aluguel de estruturas completas para eventos, a exemplo de cadeiras, mesas, ...
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Acórdãos nº 1007442-25.2014.8.26.0320 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Limeira. Contratação direta de pessoa jurídica para realização de evento destinado aos professores da rede municipal de ensino. Nulidade da contratação caracterizada pela indevida ausência de procedimento licitatório. Prova da conduta dolosa dos requeridos, que agiram em conluio para lesar o erário. Apelantes cujos pedidos de concessão da...
... qual se incluem, entre outros, gastos com: locação de cadeiras, cartucho de impressora, aluguel do local do evento, ... - AVISO DE LICITAÇÃO
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... percebia a necessidade de restrição e cuidado com as legendas de aluguel. Naquele momento político do país, a ganância destes partidos e os ... um representante na Câmara Federal, perfazendo a metade das cadeiras disponíveis ao estado ... Dessa forma, no contexto ora apresentado, o ...
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ACÓRDÃO Nº 2088/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-09-2009
AUDITORIA REALIZADA EM CUMPRIMENTO AO ITEM 9.2 DO ACÓRDÃO Nº 997/2009-TCU-PLENÁRIO. IRREGULARIDADES ENVOLVENDO A EXECUÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A EMPRESA APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. CONVERSÃO DOS AUTOS EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CITAÇÕES. AUDIÊNCIAS. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL