alvará de 1785
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Capital - 1ª vara empresarial
... ASSUNÇÃO BRANDÃO CIRNE (OAB 19506/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB 21449/BA), ARTUR RIBEIRO ... maio de 2020, provavelmente por um dos beneficiários indicados no alvará de fls. 329, conforme atesta o extrato anexo; do que fica intimado a ...
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Acordao N° 1364497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2021
Conflito negativo de competência. Ação de inventário. Local do último domicílio do autor da herança. Incompetência suscitada pelo ministério público. Possibilidade. Art. 179, ii, e art. 65, parágrafo único do cpc. Acolhimento. Declinação de ofício não verificada. Não aplicação da súmula 33 do stj. Informações divergentes sobre o último domicílio do falecido. Prevalência da informação contida na...
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALVARÁ. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ... PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM ... -
Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8009308-08.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Sentença nº 1000790-05.2022.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... 1679/1728.Razões finais pela ré às fls.1786/1789 e às fls. 1774/1785, pelo autor.É o relatório.II – FUNDAMENTAÇÃODa limitação dos ... a trinta dias, quando, então, fica autorizada a expedição de alvará judicial para fins de movimentação do FGTS.Da Gratuidade de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Caso requerido, expeça o Cartório alvará para pagamento das custas processuais, como deferido pelo MM. Juízo ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8049603-53.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ADV: ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (OAB 25981/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA) - Processo 0338693-11.2013.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8089465-65.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... /BA), EDSON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 11828/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA) - Processo 0016713-38.2000.8.05.0001 - Inventário - Sucessões - ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8028840-65.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ÁBIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOÁ (OAB 26220/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA) - Processo 0070333-86.2005.8.05.0001 - ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8070925-66.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
- Acórdão Nº 5002059-74.2022.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
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Itarantim - Vara cível
... não deve permanecer preso, independentemente da expedição de alvará de soltura ... 6 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário ...
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Acordao N° 1401047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Conflito negativo de competência. Ação de inventário. Sobrepartilha. Local do último domicílio do autor da herança. Declinação de ofício verificada. Aplicação da súmula 33 do stj. Art. 48 do cpc. Reconhecimento de ofício. Impossibilidade. Fixada a competência do juízo suscitado. 1. O motivo do dissenso entre os juízos consiste no debate sobre a impossibilidade de declinação de ofício da competênci
... de competência para processamento de ações de inventário e de alvará na ... forma da Lei 6.858/1980 ... A magistrada ressalvou entendimento ... -
Acordão nº 0126900-50.2005.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Mayo de 2013
... 1781-1785, carmim, como embargos à execução, por intempestiva ... Com ... Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação, expeça-se o alvará." ... Bloqueado o valor de R$ 15.303,39 de suas contas e aplicações ...
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Acórdão nº 1.0000.20.028492-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR. RISCO DE DESABAMENTO DE MURO. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVADOS. RECURSO PROVIDO. 1. Para deferimento da tutela de urgência cautelar, exige-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, assim como a reversibilidade da medida, nos termos do artigo 300 do CPC. 2. Presentes os...
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Acordao N° 1439339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Ação de alvará judicial. Jurisdição voluntária. Competência relativa. Declínio de ofício. Incabível. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. 1. Apesar de não depender de inventário, à ação de alvará judicial para levantamento de valores deixados pelo falecido deve ser aplicada a norma inserta no artigo 48 do código de...
... DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... ALVARÁ JUDICIAL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. DECLÍNIO ... O artigo 1785 do Código Civil assim preceitua: ... Art. 1.785. A sucessão abre-se no ...