alvará de 1785
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Sentença nº 1001188-43.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... (fl. 1785) O preposto da reclamada aduz que: o horário que o reclamante mais fez ... 26, parágrafo único) para posterior liberação por alvará. COMPENSAÇÃO. DEDUÇÃO Não há verbas passíveis de compensação, ...
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Sentença nº 1001374-28.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... 1421267 - fls. 1785/1790.Certifico que, em observância ao disposto na Decisão de ID. bf494a1 ... Requer a expedição de alvará.SAO PAULO/SP, 12 de junho de 2023.NIVALDO GULHOTEAnte o supracertificado, ...
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Acórdão, Processo nº 5001478-69.2019.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... Apontou a inexistência de alvará de bombeiros desde a construção e o surgimento de vícios ocultos após ... Precedentes: (EDcl na Rcl 1785 DF, Ministro Teori Albino Zavascki, PRIMEIRA SEÇÃO, DJ 28/11/2005; Resp ...
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Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... ância dos herdeiros, da PGE, permissão do juízo e expedição do alvará. Todo esse trâmite paralisa o processo até a conclusão da venda, ... -
A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... UNião ESTáVEL. RECoNHECiMENTo. EFEiToS PATRiMoNiAiS. ALVARá. LEVANTAMENTo dA ToTALidAdE doS BENS. iMPoSSi-BiLidAdE. A respeito dos ...
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Acórdão nº 1000955-10.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – DIREITO HEREDITÁRIO SOBRE VALORES REFERENTES A CONVERSÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS – NEGATIVA DE PAGAMENTO – NÃO COMPROVAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DA VENDA DAS AÇÕES PELO DE CUJUS – ÔNUS DA PARTE DEMANDADA DEMONSTRAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR – NÃO OCORRÊNCIA – FALHA NA...
... de que mesmo com determinação judicial para a expedição de alvará (Alvará n. 66/2016) , concedido pela Quarta Vara de Família e Sucessões ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8046222-71.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ÁBIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOÁ (OAB 26220/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA) - Processo 0070333-86.2005.8.05.0001 - ...
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Controles públicos da atividade profissional do arquiteto
... vereação do Senado da Câmara de Salvador, de 1785) porque nem toda obra de Arquitetura consiste em construção de obra nova ... no começo do século XX, no Brasil – não se confunde com o “alvará”, o que consiste em confusão usual. Como ensina Odete Medauar, “o ...
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Momento da transmissão e indivisibilidade dos bens na pendência do inventário
... Carlos Maximiliano (1952) foi implementada no Direito Pátrio pelo Alvará de 09/11/1754, corroborada pelo Assento de 16/02/1768: ... Todos os ... 1785. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido” ...
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Decisão Monocrática nº 50052320320228210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO, COM BASE NO ART. 485, IV, DO CPC. ACOLHIDA. AINDA QUE AS REGRAS DO INVENTÁRIO SEJAM APLICADAS, POR ANALOGIA, À AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, E, PORTANTO O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DEVE SER NO ÚLTIMO DOMICÍLIO DO DE CUJUS, A COMPETÊNCIA TERRITORIAL É RELATIVA E NÃO PODE SER DECLARADA DE OFÍCIO. EX VI DA SÚMULA 33 DO STJ.
... apelação cível. alvará judicial. pedido de reforma da sentença que extinguiu a ação, com base ... 1785, do novo CC. ... Segundo reza o art. 1785 do CCB/02, “A sucessão ... -
Acórdão nº 1.0144.13.001264-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEVANTAMENTO DE VALORES TIDOS POR INCONTROVERSOS - PEDIDO INDEFERIDO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. Em consonância ao que já vem decidindo o d. magistrado primevo, e considerando a densidade dos autos (nove volumes) e a detida análise que se exigirá para apuração de todos os argumentos trazidos pelas partes, tem-se por segura a retenção dos depósitos,
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Sentença nº 1000494-42.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... No mais, após o trânsito em julgado, expeça-se alvará ao reclamante para soerguimento do FGTS e requerimento do Seguro ... Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (RR-1785-10.2012.5.12.0004, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª ...
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Acórdão nº 1.0144.13.001264-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEVANTAMENTO DE VALORES TIDOS POR INCONTROVERSOS - PEDIDO INDEFERIDO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. Em consonância ao que já vem decidindo o d. magistrado primevo, e considerando a densidade dos autos (nove volumes) e a detida análise que se exigirá para apuração de todos os argumentos trazidos pelas partes, tem-se por segura a retenção dos depósitos,
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Sentença nº 1001595-12.2017.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... 1606 (ID. ae1eb5c);- Ciente, o exequente requer a expedição de alvará (fl. 1780 - ID. bf9d929), indicando os dados bancários do seu patrono ... ) foi devidamente intimada para manifestar-se em 23/02/2023 (folhas 1785/1786 - ID. 1cd948f), quedando-se inerte; Decurso do prazo em 03/04/2023;- ...
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Acórdão nº 0560691-46.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... que deferiu o efeito suspensivo determinando o recolhimento do alvará judicial ... Requer o recebimento e provimento do Agravo Interno para ... comercialmente. (Fl. 1785 dos autos digitais - Excertos da ... A magistrada a quo demonstrou ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001872-70.2013.5.07.0003), 2013-12-10
... ção Trabalhista por dependência à Ação Cautelar Inominada 1785/2013, em desfavor de EGESA ENGENHARIA S/A, TAG-TRANSPORTADORA ASSOCIADA ... “Expedição de ALVARA JUDICIAL em nome dos trabalhadores substituídos para que possam efetuar o ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... Defiro o quanto requerido às fls. 234, devendo ser cancelado o alvará expedido às fls. 232. Após a expedição de alvará e inexistindo outro ... : MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB 8998/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA) - Processo 0700055-14.2008.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ASSUNÇÃO BRANDÃO CIRNE (OAB 19506/BA), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB 21449/BA), ARTUR RIBEIRO ... maio de 2020, provavelmente por um dos beneficiários indicados no alvará de fls. 329, conforme atesta o extrato anexo; do que fica intimado a ...