alvará de 1785
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8044033-18.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... (i) dar início às pesquisas em até 60 dias da publicação do Alvará no Diário Oicial; e (ii) a apresentação do relatório inal de ... 40 ... Para efeitos exempliicativos, entre 1752 e 1785, período em que a extração do ouro atingiu o volume máximo, a ... -
ALVARÁ Nº 4.966, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 1785/2022, expedido pelo DREX/SR/PF. RODRIGO DE LUCCA JARDIM ALVARÁ Nº 5.002, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... Disaster Law. p. 1785. Disponível em: ... veda ao poder público competente a “concessão de licença e alvará de construção em áreas de risco indicadas como não edificáveis no ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8125242-77.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 151 GUILHERME ORTIZ HULLEN 1783 - 9H ... 152 DAVI BOTTARO DE ANDRADE 1785 - 9H ... 153 VITOR JOSé FIN 1788 - 9H ... 154 AMANDA WOICIECHOVSKI 1797 - ... Pública, do respectivo Estado; ... 1.11. Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário ( ... www.tjrs.jus.br); ... 1.12 ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000847-66.2021.8.05.0048 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Requerente: ...
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ALVARÁ Nº 6.145, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
... , especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1785/2021, expedido pelo DREX/SR/PF.LICINIO NUNES DE MORAES NETTOALVARÁ Nº 6.147, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... JUÍZO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. LEVANTAMENTO EFETUADO PELO ... Des. Hamid Bdine; Julg. 01/11/2017; DJESP 08/11/2017; Pág. 1785); RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A CONTAGEM DO PRAZO ...
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Abertura e Transmissão da Herança
... bem, podem os herdeiros obter a autorização judicial, mediante alvará, prestando contas posteriormente ... Existe, ainda hoje, a ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... muito comum é requerer, nos autos do inventário judicial, um alvará que autorize a venda de um bem para que o produto da alienação seja ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... 9.3.4 Alvará Judicial ... O artigo 666 do CPC preceitua que independerá de ...
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ALVARÁ Nº 5.446, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 1785/2020, expedido pelo DREX/SR/PF.LICINIO NUNES DE MORAES NETTOALVARÁ Nº 5.464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE ...
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Do inventário
... O levantamento destes valores será efetuado por alvará judicial ... 169 OLIVEIRA, Euclides Benedito de, Inventário e ...
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Sobrepartilha
... 2º, simples pedido de alvará ... Na Ap. Cív. 1.000.13.011218-8/000, sendo rel. o Des. Wander Marotta, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... alvará de pesquisa mineral, é processada no Juízo Estadual da situação do ...
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Extinção da Punibilidade
... após a sentença e anteriormente ao seu trânsito em julgado 1785 ... Dissentimos em parte do escólio. Ad primum , porque a lei penal, ... de numerário pertencente a de cujus e que fora sacado mediante alvará judicial, quantia que despendeu sem o necessário depósito em conta de ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 879 a 903 ... § 4º É permitido o levantamento, por alvará, das quantias necessárias ao pagamento das despesas da alienação a ...
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Decisão Monocrática N° 07149942020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2023
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por RICARDO JOSÉ MORAES DOS SANTOS e JEUEL SOUSA RAMOS (advogados) em favor do paciente SINVAL ARAÚJO ALENCAR, brasileiro, natural de Potengi/CE, solteiro, nascido aos 07/12/1973, filho de José Luiz de Araújo e Antonieta Alencar de Araújo, portador do RG 3125580, preso em flagrante e autuado no APF n. 285/2023, da 20ª DP, Ocorrência...
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Decisão da Presidência nº 142372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... 1785 e seguintes pelas quais, em síntese, reitera argumentos para a concessão ... Em 27/04/2017, determinada a expedição de alvará de soltura para conversão da prisão preventiva em domiciliar em favor da ...