alvará de 1785
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Autonomia e herança digital
... Alguns bens digitais podem ser encontrados e acessados por meio de alvará judicial quando administrados por empresas como a Binance e a Foxbit, por ...
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Decisão Monocrática Nº 0004864-32.2007.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-07-2019
... ção do percentual de 26,06% e de 42,72% sobre o saldo das contas 1785-3 e 2680-5, em junho de 1987 e janeiro de 1989, deduzindo-se os valores ... alvará ...
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Sentença nº 1000210-42.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... 536, do CPC), sem prejuízo da expedição do respectivo alvará pela Secretaria da Vara. Será ainda devida indenização substitutiva a ... TST-RR-1785-39.2012.5.06.0016) e concessionárias de serviços de telecomunicações ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... FREIRE / ESTADO DO ... 19.11.2010 24.08.2011 ... 1785 311 29449/210 ... CONSTITUCIONAIS ... MARIA JOSÉ DE ... OLIVEIRA E OUTROS ... CONSTRUTORA ITAPOÂ LTDA ... 07/12/1976 12/11/1981 ... ALVARA JUDICIAL FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO 25/03/1977 07/11/1977 ... EXECUÇAO ...
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Sentença nº 1001112-96.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... TST-RR-1785-39.2012.5.06.0016) e concessionárias de serviços de telecomunicações ... valor equivalente, independentemente da oportuna expedição de alvará para soerguimento, ante a modalidade de rescisão reconhecida. Determino a ...
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Sentença nº 1000091-81.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... TST-RR-1785-39.2012.5.06.0016) e concessionárias de serviços de telecomunicações ... alvará ...
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Capítulo VI
... Portugal por ordem de Afonso V (Alvará de 18.08.1451) ... 52 Küren, eleger + Fürsten, príncipes + Tag, ... Em 1785/86, é certo, houve um movimento legislativo no Estado da Virgínia com o ...
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Sentença nº 1000014-98.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... 1785/1786). Considerando que não foram produzidas outras provas, verifica-se a ... por cada obrigação descumprida, sem prejuízo da expedição de alvará em caso de inércia e anotações pela Secretaria. Deverá a parte ...
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Sentença nº 1001055-08.2021.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2023
... Esclarecimentos juntados às fls.1783/1785. Em prosseguimento, foram colhidos os depoimentos pessoais do Reclamante e ... ós a publicação da presente decisão determino a expedição de alvará para liberação dos valores do FGTS e habilitação ao benefício do ...
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Sentença nº 1000995-16.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... alvará judicial para saque, haja vista a modalidade da dispensa. Determino, ... TST-RR-1785-39.2012.5.06.0016) e concessionárias de serviços de telecomunicações ...
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Sentença nº 1000068-92.2023.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... 536, do CPC), sem prejuízo da expedição do respectivo alvará pela Secretaria da Vara. Será ainda devida indenização substitutiva a ... TST-RR-1785-39.2012.5.06.0016) e concessionárias de serviços de telecomunicações ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... site , interpôs agravo de instrumento nos autos do Processo de Alvará ...
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Sentença nº 1000642-61.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... alvará judicial para saque, haja vista a modalidade da dispensa. Determino, ... TST-RR-1785-39.2012.5.06.0016) e concessionárias de serviços de telecomunicações ...
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Sentença nº 1001052-56.2022.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... alvará judicial para saque, haja vista a modalidade da dispensa. 6. Da jornada de ... TST-RR-1785-39.2012.5.06.0016) e concessionárias de serviços de telecomunicações ...
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Sentença nº 1000322-11.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-06-2023
... alvará judicial para saque, haja vista a modalidade da dispensa ora reconhecida ... TST-RR-1785-39.2012.5.06.0016) e concessionárias de serviços de telecomunicações ...
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Sentença nº 1001162-55.2022.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... alvará judicial para saque, haja vista a modalidade da dispensa. 4. Dos ... TST-RR-1785-39.2012.5.06.0016) e concessionárias de serviços de telecomunicações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000941-76.2018.5.06.0017), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. INTERVALO DA MULHER. ARTIGO 384 DA CLT. PERÍODO ANTERIOR À LEI 13467/2017. A Corte Superior Trabalhista firmou entendimento pela constitucionalidade do art. 384 da CLT, que assegura um intervalo de 15 minutos no período que antecede a jornada extraordinária, visando à proteção do trabalho da mulher. Nos dias em que ficou evidenciada a prestação de horas...
... 1763/1764) ... O reclamado, nas razões recursais (fls. 1767/1785), insurge-se contra a reintegração da autora no emprego, bem como contra ... até a data do pagamento do crédito à Recorrida (levantamento do alvará), até porque o Recorrente pode vir a efetuar o pagamento à parte ... -
Sentença nº 1000378-14.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... TST-RR-1785-39.2012.5.06.0016) e concessionárias de serviços de telecomunicações ... alvará ...
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Sentença nº 1000576-60.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... TST-RR-1785-39.2012.5.06.0016) e concessionárias de serviços de telecomunicações ... alvará ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001931-58.2013.5.07.0003), 2013-12-19
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA (Ação Principal da Ação Cautelar Inominada 1785/2013), em desfavor de EGESA ENGENHARIA S/A, TAG-TRANSPORTADORA ASSOCIADA ... 1. Expedição de ALVARÁ JUDICIAL, com vistas à transferência da importância bloqueada nos autos ...
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Sentença nº 1000998-47.2022.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... TST-RR-1785-39.2012.5.06.0016) e concessionárias de serviços de telecomunicações ... alvará ...
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Acórdão nº 1.0000.21.122820-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE FGTS E PIS - FALECIMENTO DO TITULAR - REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DO DOMICÍLIO DO DE CUJUS -COMPETÊNCIA RELATIVA TERRITORIAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO - INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR - RECURSO PROVIDO. - A regra de competência territorial do art. 48 do CPC é de natureza relativa, razão pela qual se afigura...
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Capital - 2ª vara empresarial
... ADV: AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA), MARCELO CRUZ VIEIRA (OAB 9671/BA) - Processo ... 203. Expeça-se alvará como requerido através da petição retro (fl. 206). Após, arquive-se ...
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Acórdão nº 1.0000.22.051437-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2022
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ALVARÁ JUDICIAL - PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS AO FORO DO DOMICÍLIO DO FALECIDO - CONFLITO ACOLHIDO.Considerando que o FGTS e o PIS/PASEP pertencem ao patrimônio do de cujus, pode ser reconhecida relação com o direito sucessório. Não pode o Juízo a quem foi distribuída a petição inicial recusar, de ofício, a competência ao argumento de que o autor da...