alvará transferencia veículo
-
Acordao N° 1335575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizado especial da fazenda pública. Procedimento de jurisdição voluntária. Alvará judicial. Transferência de veículo. Detran df. Incompetência do juizado fazendário. Lei 12. 153/2009. Recurso conhecido e não provido. 1. Ação, por procedimento de jurisdição voluntária na qual se busca alvará judicial, na parte autora interpôs recurso inominado contra a sentença que indeferiu a petição inicial e...
... VOLUNTÁRIA. ALVARÁ JUDICIAL. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. DETRAN DF ... -
Acórdão nº 50025368520208210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALVARÁ. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES EM CONTA DE FGTS DO FALECIDO, E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DE SUA TITULARIDADE. IMPOSSIBILIDADE, NO CASO. SENTENÇA MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DE FGTS DA CONTA DO FALECIDO, JUNTO À CEF, E A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO AUTOMOTOR, TAMBÉM DE TITULARIDADE DO EXTINTO, PARA SEU GENITOR, ENCONTRA ÓBICE
... a sentença que, nos autos da ação de alvará, o juízo julgou extinta a ação, com base no ... , filho das partes, e a transferência do veículo Palio/Elx 2008, placas IPE6567, registrado no ... -
Acórdãos nº 2069099-62.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... : INVENTÁRIO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE ... em síntese, de que o veículo não integra o espólio, eis que ...
-
Acórdãos nº 2175622-69.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ PARA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ...
-
Acordao N° 1419164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Penhora de veículo. Restrição. Renajud. Acordo judicial em outro processo. Alvará de levantamento. Posse do veículo. Transferência da propriedade. Bens móveis. Tradição. Registro no detran. Desnecessidade. Recurso desprovido. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida nos autos do cumprimento de sentença, que deferiu a penhora de veículo e procedeu
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE VEÍCULO ... RESTRIÇÃO. RENAJUD. ACORDO JUDICIAL EM RO PROCESSO. ALVARÁ DE ... LEVANTAMENTO. POSSE DO VEÍCULO ... -
Acórdãos nº 1006854-18.2014.8.26.0320 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... tributos incidentes sobre o veículo após a entrega do alvará judicial de ...
-
Acórdãos nº 2076503-04.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... Alvará judicial. Insurgência contra decisão ... alvará para transferência de veículo deixado pelo de cujus, para um dos herdeiros ...
-
Acórdãos nº 1012973-61.2018.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Septiembre de 2018
... EXTINTA TRANSF ERÊNCIA DE VEÍCULO PELO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ... em questão, sem a necessidade de alvará judicial Precedentes desta Colenda ...
-
Acórdãos nº 1002395-04.2018.8.26.0038 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... 26.0038 Comarca: Araras (2ª VC) Ação: Alvará Judicial - Família Apelante: Leidiane ... ão à transferência de veículo automotor e ao levantamento de quantias ...
-
Acórdãos nº 1031420-44.2016.8.26.0196 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Alvará judicial para transferência de opriedade de veículo. Sentença de indeferimento da inicial. Não ...
-
Acórdãos nº 1010518-91.2016.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... RIBEIRO e outros Apelado: O JUÍZO ALVARÁ JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA E IZAÇÃO DE VEÍCULO Veículo que foi vendido meses ...
-
Acórdão Nº 0060191-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 17-04-2023
... O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA E ... TRANSFERÊNCIA DE ... ESPÓLIO QUE MANTEVE O VEÍCULO ... DURANTE UM ANO E MEIO SEM A NECESSIDADE DE ...
-
Acórdão Nº 0010467-35.2023.8.16.01880003292-70.2021.8.16.0184Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-11-2023
... PLEITO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DEIXADO ... PELO FALECIDO. POSSIBILIDADE POR MEIO DE ALVARÁ" JUDICIAL ... INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 2\xC2" ...
-
Acórdãos nº 2096252-41.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... ão que indeferiu a expedição de alvará para transferência de veículo ...
-
Relatório e Voto com número 5266273-93.2021.8.09.0141 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. DISPENSA DA ...
-
Acórdão Nº 0001208-80.2022.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 17-04-2023
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL ... PRETENSÃO DE SE TRANSFERIR BEM DO ... PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO POR ... MEIO DE ALVARÁ. ALEGADO VALOR DIMINUTO ...
-
Acórdãos nº 2181710-60.2016.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Pleito de alvará para transferência de veículo ...
-
Acórdãos nº 0016841-12.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 14 de Junio de 2019
... Pedido de alvará judicial, objetivando autorização para transferência de veículo automotor. Automóvel dado em ...
-
Acórdãos nº 1007192-77.2018.8.26.0408 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Pedido de alvará judicial para transferência da e do veículo". Indeferimento liminar do pedido. Pretens\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0004914-55.2014.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Cível, 18-11-2015
... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ... MORTE ...
-
Acórdão Nº 0004914-55.2014.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Cível, 18-11-2015
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. TRANSFERÊNCIA DE ... VEÍCULO. MORTE ...
-
Acórdãos nº 4000318-29.2013.8.26.0625 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. Pretensão no sentido da transferência de veículo automotor outrora de titularidade do “de ...
-
Acórdãos nº 2161652-36.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... Preto EMENTA: Bem móvel Veículo automotor Alvará judicial para a ...
-
Acórdãos nº 2167592-50.2014.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Expedição de alvará para transferência de veículo dado ...
-
Acórdãos nº 2024849-41.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2019
... anulatória de débitos de IPVA Veículo adquirido em leilão e registrado no Estado de ... de urgência a fim de “expedir alvará para transferência do licenciamento do ...