alzheimer interdicao
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Uma releitura da curatela à luz do sistema de apoios à pessoa com deficiência
... ção de incapacidade relativa 23 e em casos extremos, como Alzheimer em estágio avançado. 24 O art. 12 da CDPD não extingue o instituto da ...
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Acordao N° 1341851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Código civil. Processual civil. Embargos à execução. Cláusula de fiança. Nula. Incapacidade anterior à interdição. Demonstrada. Agente. Portador de doença de alzeihmer. Quadro incapacitante. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou procedentes os pedidos para declarar a nulidade da fiança prestada pela...
... portadora da doença de Alzheimer – patologia causadora da disfunção cognitiva e capacidade de ... -
Processo nº 2003.001.047201-5 de Sexta Câmara Cível, 18 de Abril de 2007
Apelação Cível. Interdição. Pessoa idosa e portadora do Mal de Alzheimer. Ausência de discernimento para exercer os atos da vida civil. O entendimento predominante nos Tribunais é que a ação de interdição possui caráter social, a fim de garantir a proteção da pessoa e dos bens do interditando, desde que haja indícios e suspeitos de que o requerido não detém plena capacidade de entendimento....
Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA ORF./SUC ... Ação: INTERDICAO ... Processo originário: 2003.001.047201-5 ... Fase atual: BAIXA ... -
Lap�o - Editais
... CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID G30.8 – Doença de Alzheimer. PRAZO DA INTERDIÇÃO: indeterminado. CURADORA NOMEADA: TEREZINHA ROSA DA ...
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Acórdão Nº 0300527-51.2016.8.24.0040 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... Jacopo sofria de Mal de Alzheimer e não detinha discernimento suficiente para celebrar o negócio jurídico ...
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Acórdão nº 1.0000.21.011936-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA PROVISÓRIA REQUERIDA PELO FILHO E PELA COMPANHEIRA DO INTERDITANDO - ARTIGO 300 DO CPC - DEFERIMENTO - NOMEAÇÃO DOS AUTORES COMO CURADORES PROVISÓRIOS, DE FORMA COMPARTILHADA - INADEQUAÇÃO - DEFERIMENTO DO MUNUS APENAS À SEGUNDA AUTORA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - PROVA PERICIAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO PROVIDO. 1. O Novo...
... dificuldades cognitivas e motoras em decorrncia do mal de Alzheimer. 2. No comeo os sintomas eram leves, mas houve piora no quadro, que o ... -
TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial
TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial
... interdição foi ajuizado pela irmã do idoso, diagnosticado com alzheimer. No processo de interdição, o homem não passou por interrogatório do ... -
Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. CURATELA. IDOSO. INCAPACIDADE TOTAL EPERMANENTE PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. PERÍCIAJUDICIAL CONCLUSIVA. DECRETADA A INCAPACIDADE ABSOLUTA.IMPOSSIBILIDADE. REFORMA LEGISLATIVA. ESTATUTO DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE ABSOLUTA RESTRITA AOS MENORES DE 16(DEZESSEIS) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 3° E 4° DO CÓDIGO CIVIL.RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. A
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Decisões Monocráticas nº 4438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... estado de saúde mental de seu marido João Alves, acometido de Alzheimer, conforme Relatório Médico e a decisão judicial que deferiu a curatela ...
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Decisão da Presidência nº 4438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... estado de saúde mental de seu marido João Alves, acometido de Alzheimer, conforme Relatório Médico e a decisão judicial que deferiu a curatela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08138966620214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0813896-66.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANA CLAUDIA DA SILVA ADVOGADO: Sarah Davinily Lourenco Cardona CURADOR: MARIA DO CARMO SIMOES DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. PRESENÇA....
... ão da curatela, e que, como a mesma foi diagnosticada com mal de Alzheimer, a Sra. Maria do Carmo Simões da Silva, prima da Autora, requereu ... -
Acórdãos nº 0001313-33.2014.8.26.0219 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... tomasse medicamento destinado ao tratamento de Alzheimer e permanecesse residindo em companhia do autor com a ...
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O processo de curatela a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processo Civil de 2015
... "APELAÇÃO CÍVEL - INTERDIÇÃO - PESSOA IDOSA ACOMETIDA DE ALZHEIMER - EXTREMA INCAPACIDADE - CURATELA PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL - ...
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Processo nº 0051641-66.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... DEMONSTRA SER PORTADORA DO MAL DE ... ALZHEIMER. ENQUADRAMENTO EM UMA ...
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Acórdão Nº 0040738-35.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 31-07-2023
... DOADOR COM DOENÇA DE ALZHEIMER. VÍCIO DE ... CONSENTIMENTO. ANULABILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO ...
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Acórdão Nº 0008528-61.2014.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-02-2017
... APLICABILIDADE. PESSOA IDOSA ... PORTADORA DE ALZHEIMER". RECONHECIMENTO DA ... INCAPACIDADE RELATIVA. POSSIBILIDADE ... (ARTIGO 4\xC2" ...
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Decisao Nº 0534517-63.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-05-2021
... APLICAÇÃO. PORTADOR DE DOENÇA DE ALZHEIMER. LAUDO PERICIAL EMITIDO POR PSICÓLOGA. CONCLUSÃO CORROBORADA POR ...
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Acordao N° 1330049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação cível. Ação de interdição. Pessoa com deficiência. Realização de atividades diárias. Incapacidade. Não comprovada. Apelo desprovido. Sentença mantida. 1. Com o advento da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (nº 13. 146/2015) e a revogação de dispositivos do código civil, não mais existe a figura do absolutamente incapaz maior de idade. A redação do artigo 4º, inciso iii,
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO E ... CURATELA. DEMÊNCIA DECORRENTE DE ALZHEIMER. INTERDIÇÃO. CURATELA ... COMPARTILHADA. INCOMPATIBILIDADE DE ... -
Encruzilhada - Vara cível
... DOÊNÇA DE ALZHEIMER. PROVA TÉCNICA. REALIZAÇÃO. AUDIÊNCIA. ART. 1.181 DO CPC ...
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Acordao N° 1825958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Apelação cível. Ação de interdição e curatela. Processual civil. Inovação recursal. Inocorrência. Curatela compartilhada. Inviabilidade. Melhor interesse da incapaz. Curador apto para o exercício do encargo. Recurso conhecido e não provido. - no recurso, o tribunal ou órgão ad quem exerce um papel de revisão e não de criação, ou seja, os limites da demanda são fixados pelo pedido e a causa de...
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO E ... CURATELA. DEMÊNCIA DECORRENTE DE ALZHEIMER. INTERDIÇÃO. CURATELA ... COMPARTILHADA. INCOMPATIBILIDADE DE ... -
Uru�uca - Vara c�vel
... DOÊNÇA DE ALZHEIMER". PROVA TÉCNICA. REALIZAÇÃO. AUDIÊNCIA. ART. 1.181 DO CPC ... INTERROGAT\xC3" ...
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Encruzilhada - Vara cível
... DOÊNÇA DE ALZHEIMER. PROVA TÉCNICA. REALIZAÇÃO. AUDIÊNCIA. ART. 1.181 DO CPC ...
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Sento sé - Vara cível
... INTERDIÇÃO. DOÊNÇA DE ALZHEIMER. PROVA TÉCNICA. REALIZAÇÃO. AUDIÊNCIA. ART. 1.181 DO CPC ...
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Decisão Monocrática nº 50519245220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-03-2023
... de patologia identificada pelo CID 10 G30.0 (Doença de Alzheimer de início precoce), não há qualquer referência no sentido de que tais ...