amamentação artificial
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Acórdão Nº 5005995-91.2010.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. ERRO MÉDICO. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR. VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO. PATAMAR RAZOÁVEL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A ação foi interposta visando indenização por dano moral em decorrência do falecimento do menor impúbere, 2 (dois) meses de vida, por...
... que a morte do bebê se deu por ele ter “engolido leite da amamentação e não teria conseguido colocar para fora em decorrência de ânsia de ...O equipamento responsável pela respiração artificial e indução do anestésico estava em perfeito funcionamento, de acordo com ... -
Acórdão nº 71009792656 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CANGUÇU. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA MATERNIDADE. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO À LICENÇA ADOTANTE. DESCABIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
.... § 5º - A servidora que tiver filho, em fase de amamentação, terá direito a se afastar, diariamente, meia hora (1/2) hora por turno. ...E SUA COMPANHEIRA REALIZOU PROCEDIMENTO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. LICENÇA PATERNIDADE CONCEDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO ... -
Acórdão nº 52244430420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS. CONVIVÊNCIA PATERNA. ADEQUAÇÃO DA CONVIVÊNCIA COM O GENITOR EM TODOS OS FINAIS DE SEMANAS, EM SÁBADOS OU DOMINGOS ALTERNADOS, NA PARTE DA TARDE, E UMA VEZ POR SEMANA. CRIANÇA EM TENRA IDADE QUE SE ALIMENTA PREDOMINANTEMENTE DO ALEITAMENTO MATERNO. AJUSTE QUE ATENDE AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. DECISÃO...
... moldes postulados na inicial, preservando assim o direito de amamentação, em finais de semana alternados, no sábado ou no domingo, conforme ... materno predominante e que não aceita fórmula láctea artificial, estando em fase de introdução alimentar com outros alimentos (Evento ... -
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...6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação. em favor da candidata. 6.4. Nos horários previstos para amamentação, a ...botânica:. Sistemas de classificação natural e artificial...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...plina e curso a seguir:. DISCIPLINA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL". ÁREAS DA DISCIPLINA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / ENGE-. NHARIA DA COMPUTA\xC3"...6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação. em favor da candidata. 6.4. Nos horários previstos para amamentação, a ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação. em favor da candidata. 6.4. Nos horários previstos para amamentação, a ...2 – Inteligência Artificial...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação. em favor da candidata. 6.4. Nos horários previstos para amamentação, a ...Aplicação de modelos de inteli-. gência artificial...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...e indústria 4.0; internet das coisas (iot); inteligência artificial e. sua importância na automação industrial; comunicação e rela-. ...6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação. em favor da candidata. 6.4. Nos horários previstos para amamentação, a ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...13.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação. em favor da candidata. 13.4. Nos horários previstos para amamentação, ...C; GAMA, J;. CARVALHO, A. C. P. L. F. Inteligência Artificial: Uma abordagem. de aprendizado de máquina. LTC, 2011. Grupo Gen – LTC,. ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...dades e grandezas fotométricas; iluminação artificial: conceitos. gerais; luminárias e tipos de iluminação; luz ...6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação. em favor da candidata. rimento/indeferimento das inscrições e do Exame ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...plina e curso a seguir:. DISCIPLINA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL". ÁREAS DA DISCIPLINA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / ENGE-. NHARIA DA COMPUTA\xC3"...6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação. em favor da candidata. 6.4. Nos horários previstos para amamentação, a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...2. Smart Interfaces, Noções de Inteligência Artificial e seus. algoritmos, Controladores Lógicos Programáveis, WiFi; Internet. ...8.9.1. - No momento da amamentação, a candidata deverá. ser acompanhada por uma fiscal, em sala separada. ...
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Editais - Universidade de São Paulo
...3.9.5.3. Haverá compensação do tempo de amamentação. de até 1 hora apenas em caso de apresentação de documenta-. ção ...nucleares, radioatividade natural e artificial", conceito de ativida-. de; Produção de raios X: histórico e conceitos b\xC3"...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação. em favor da candidata. 6.4. Nos horários previstos para amamentação, a ...Temas:. reprodução assistida: técnica de inseminação artificial...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação. em favor da candidata. 6.4. Nos horários previstos para amamentação, a ...Temas:. tema 1: métodos de reprodução: inseminação artificial, iatf,. transplante de embrião, clonagem. tema 2: princípios do ...
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Acordao N° 1260171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Apelações cíveis. Recurso interposto fora do prazo legal. Intempestividade. Apelação dos autores não conhecida. Responsabilidade civil. Hospital. Internação em uti. Contaminação em ambiente hospitalar. Fratura de braço. Recém nascido. Responsabilidade objetiva. Risco à vida e integridade física. Danos morais. Ocorrência. Quantum indenizatório. Proporcionalidade. Recurso dos autores não conhecido.
...seleção artificial em methicilin-resistant staphylococcus aureus (MRSA), decorreu de ...tentativa de amamentação. (grifo no original). Resposta: “(17) Muito pouco provável, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...item 2, na área de Inteligência Artificial Aplicada e Ciência de. Dados, nas disciplinas EQ261 - Operações de ...necessidade de amamentação durante a realização da prova. escrita. 6.1.1. A data de nascimento da ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...lização da inscrição, solicitar a necessidade da amamentação. durante a realização das provas objetiva e/ou dissertativa. 3.2. - Em ...mais, selecionando reprodutores e procedendo a inseminação. artificial. Controlar o manejo de distribuição de alimentos de. origem animal e ...
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Acórdãos nº 1006870-17.2017.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE - Negativa de cobertura – Fertilização in vitro - Argumento de que há expressa exclusão contratual por não constar no rol de procedimentos da ANS, além de exclusão legal para inseminação artificial – Abusividade - Contrariedade à função social do contrato – A ciência avança mais rápido do que o Direito, não podendo o consumidor, ficar à mercê da decisão do órgão...
... além de exclusão legal para inseminação artificial Abusividade - Contrariedade à função social do ...14. Ademais, o advento da gravidez, devido à amamentação e alterações hormonais características dessa fase ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...INFANTE EM TENRA IDADE, QUE AINDA DEPENDE DE AMAMENTAÇÃO MATERNA. REVISÃO INCIDENTAL DA REGULAMENTAÇÃO DO CONVÍVIO ACOLHIDA EM ...12 desta Lei, exceto: . (..) . III - inseminação artificial;” . RN 387/15 “- inseminação artificial, entendida como técnica de ...
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Entre o tradicional e o moderno: os femininos na revista Vida Doméstica
Lança-se um olhar panorâmico sobre o periódico Vida Doméstica, no período compreendido entre os anos 1920 e 1950. Indaga-se acerca das formas de representação do feminino. Identificam-se discursos contraditórios que situam o periódico entre o tradicional e o moderno, bem como a emergência de representações plurais do feminino, quais sejam: a mãe/esposa/dona de casa, a trabalhadora, a feminista, a
...Ademais, se procurava demonstrar ser a amamentação também uma prática fundamental ao progresso e ao desenvolvimento da ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...DISCIPLINA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL". ÁREAS DA DISCIPLINA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / ENGE-. NHARIA DA COMPUTA\xC3"...6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação. em favor da candidata. 6.4. Nos horários previstos para amamentação, a ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação. em favor da candidata. 6.4. Nos horários previstos para amamentação, a ...artificial entre outros conforme solicitado. 3) • – Engate de Implemento; • – ...
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Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação (item L). Por seu turno a Lei de Execução Penal (§ 1º do artigo 82) ...Nessas condições, não se poderá estabelecer de maneira artificial, não prevista na lei penal ou na lei das execuções, momento outro para ...