Amásio
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Acórdãos nº 0013568-69.2014.8.26.0624 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Disse que apenas foi visitar seu amásio Jonathan William dos Santos na penitenciária de Capela do Alto e negou que fosse entregar a droga a ele. Apenas ...
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Acórdãos nº 0054109-28.2013.8.26.0577 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... ' sendo que em dado momento esta mulher disse a declarante que gostava de sair com mulheres, fato este que o amásio da declarante também ouviu; que quando estavam retornando da festa a pessoa do indiciado Juliano começou a discutir ...
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Acórdãos nº 0000148-83.2016.8.26.0605 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Julio de 2019
... a revista corporal na Penitenciária III de Lavínia, trazendo maconha escondida em sua vagina, a pedido de seu amásio, o detento Alberto. Pegou a droga no banheiro da rodoviária de São José do Rio Preto, num esquema montado ...
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Acórdãos nº 0000193-07.2016.8.26.0567 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... amásio Adriano caso não levasse a droga para o interior do presídio. Diz que as negativas de Adriano foram mentirosas, ...
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Acórdãos nº 0001073-80.2016.8.26.0346 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... Na delegacia 4 , a apelante negou a traficância. Alegou que usaria a droga junto com seu amásio Valdir, no interior do 3 Fls. 415/418. 4 Fl. 10 ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 14ª Câmara ...
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Acórdão Nº 0000940-90.2019.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-11-2022
... não procurou a Delegacia, ou acionou a polícia militar, pois quando estava sendo agredida e tentava ligar para a ... polícia, seu amásio danificava seu telefone, que foram três aparelhos danificados. Relata ainda a vítima, que Cleber é ... doente de ciúmes, que a vítima não pode ...
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Acórdãos nº 0005831-70.2014.8.26.0638 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... pouco mais de 150 gramas da droga em um invólucro e o introduziu na vagina, no intuito de entregá-la a seu amásio e este, com o produto da comercialização no interior do presídio, honrasse as dívidas assumidas. Já no interior da ...
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Acórdão Nº 0001710-30.2018.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-07-2022
... Jaqueline Antunes de Oliveira Barbosa entrou em contato via ... celular do destacamento e relatou que seu amásio Anderson Aparecido Ribeiro teria lhe agredido. No ... local, em contato com a solicitante, ela relatou à equipe que seu amásio teria lhe agredido ...
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Acórdão nº 0003819-24.2017.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 28-04-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL GRAVE NO ÂMBITO DOMÉSTICO E RESISTÊNCIA À ORDEM DE PRISÃO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DO APELANTE – ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – DESCABIMENTO – PREPONDERÂNCIA DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA AMPARADA PELO DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZARAM A PRISÃO E PELOS LAUDOS DE EXAMES E ATESTADOS MÉDICOS –...
... a vítima tenha afirmado na Delegacia que a fratura em seu pé teria sido decorrente de uma fatalidade quando caiu após ser empurrada pelo amásio durante uma discussão (pp. 32/33 – ID 76973494), tentando abrandar a grave situação de violência doméstica ocorrida na data dos fatos, ... -
Acórdão nº 0001045-44.2009.8.11.0098 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-11-2022
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - APREENSÃO DE 4,41g DE COCAÍNA QUE HAVIA SIDO DISPENSADA PELA CODENUNCIADA - DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS CIVIS - ATOS DE MERCANCIA NÃO PRESENCIADO - INVESTIGAÇÃO ANTERIOR/POSTERIOR OU MONITORAMENTO NÃO REALIZADO - INCERTEZA QUANTO À TRAFICÂNCIA - JULGADOS DO TJMT - LIÇÃO DOUTRINÁRIA -...
... e constataram que haviam 20 (vinte) porções de substância esbranquiçada, que ela logo disse que era cocaína, e que a droga era de seu amásio. [ ... ] ... Ainda, os policiais não demonstraram qualquer intenção em culpar o réu, assim frise-se que as declarações dos policiais, prestadas ... -
Acórdão nº 0012269-19.2018.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: SIMONE SAMPAIO DE ALMEIDAAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES DO ART. 33, CAPUT e §4º, DA LEI Nº 11.343/06 – ALEGADA NULIDADE POR INVERSÃO DA ORDEM
... PM; que, na referida residência mora a interrogada, seu filho de 04 anos, seu irmão de Isac (13 anos); que, faz cerca de 03 meses que seu amásio foi preso; que, a droga apreendida no interior de sua residência pertence a um rapaz de nome FERNANDO; que, Fernando é amigo da genitora da ... -
Acórdão nº 0001044-74.2003.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-02-2023
“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO– TRIBUNAL DO JÚRI – PRONÚNCIA – ART. 121, § 2°, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL – PRETENDIDA EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DE MOTIVO FÚTIL – INVIABILIDADE – INDÍCIOS A DEMONSTRAR A CONFIGURAÇÃO– HOMICÍDIO MOTIVADO, EM TESE, POR CIÚMES QUE PODE CARACTERIZAR FUTILIDADE – PRECEDENTES TJMT [N.U 1011042-17.2021.8.11.0000] – ENUNCIADO ORIENTATIVO Nº. 02, DO TJMT– COMPETÊNCIA DO...
... Que, a declarante esclarece que presenciou todos os fatos e viu que seu amasio, antes de ser atingido, foi se distanciando do local dando as costas para Roque, dando claramente a entender que não viu a faca e que também não ... -
Acórdão Nº 5013574-10.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 06-07-2021
... reproduzido pelos Policiais Civis, além de ter sido apontada previamente como colaboradora efetiva no comércio ilícito empreendido pelo amásio, a maior parte da droga apreendida na operação foi encontrada no quarto do casal e, inclusive, porções dela foram localizadas dentro de uma ...
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Acórdão nº 1001304-03.2021.8.11.0033 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 27-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE – ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL – IMPERTINÊNCIA – FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – IMPROCEDÊNCIA – CONDENAÇÃO POR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS – INVIABILIDADE - RECURSOS DESPROVIDOS. “Na hipótese, não se faz possível a absolvição do apelante no crime de tráfico de drogas, tampouco a desclassificação para o
... “[ ... ] é amásia de JADSON DA SILVA TERENCIO GOMES; QUE seu amásio é traficante de drogas há cerca de um mês; QUE ele pega cerca de R$50,00 a R$100,00 de cocaína por semana de entorpecente para comercializar; QUE ... -
Acórdão nº 0004029-86.2019.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: JUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOE M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – TRÁFICO DE DROGAS (LEI 11.343/06, ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, III) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DEFENSIVO –...
... de Nova Xavantina-MT, local onde buscara Kauany Fernandes de Magalhães Gomes de Oliveira, filha de Raullan Francisco Gomes de Oliveira, amásio da acusada, reeducando que aguardava as suas visitas no presídio estadual desta cidade ... A acusada transportava droga com a finalidade de ... -
Acórdãos nº 0002689-48.2015.8.26.0242 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... parágrafo único, do Código Penal, pois, em 3 de junho de 2015, em horário incerto, teriam matado Antonio S., amásio de ANISETE, mediante asfixia mecânica e transportado seu corpo a um canavial, criando cenário que indicasse que ...
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Acórdãos nº 0001701-09.2015.8.26.0539 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... Com a permissão da avó do amásio da apelante, os Policiais ingressaram no local e encontraram 2 pedras de crack , embaladas com plástico transparente, ...
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Acórdãos nº 0004032-80.2011.8.26.0481 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... no estabelecimento prisional denominado Centro de Detenção provisória de Caiuá, com o objetivo de visitar o seu amásio Reinaldo Batista dos Santos. Segue narrando que, em revista pessoal realizada por uma das agentes penitenciárias, notou-se ...
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Acórdãos nº 0000888-15.2015.8.26.0140 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... Após narrar o ocorrido para os agentes da lei, estes tentaram localizar o amásio, porém não tiveram êxito. Diante disso, foi para sua residência, ocasião em que o réu adentrou pela janela ...
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Acórdãos nº 0005769-67.2016.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Julio de 2019
... Em Juízo (fls. 395/401) afirmou que quem matou seu amásio foi o GIVALDO, conhecido como “Edivaldo” e o “Cunhado”, cujo nome é MARIVALDO, tendo a participação de Ariovaldo ...
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Acórdãos nº 2228590-76.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... em síntese, que é compossuidora do imóvel objeto da lide, o qual está para ser reintegrado em desfavor de seu amásio, que sofreu ação de reintegração de posse, porém, sem sua participação no polo passivo da lide. Objetiva ...
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Acórdão Nº 0001594-32.2016.8.16.0078 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 14-05-2022
... ocorrência, dando conta de que, “segundo a senhora Karina Mendes Guimarães, seu amásio Junior ... Cezar de Andrade por várias vezes lhe agrediu fisicamente e que nesta data, por volta das 15h, seu ... , e alterou-se ainda mais quando ...
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Acórdãos nº 0000374-35.2017.8.26.0094 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... Finaliza dizendo que já havia denúncias em relação a pratica de traficância envolvendo a ré e seu amásio (mídia). No mesmo sentido o depoimento do miliciano Clodoaldo dos Reis Franco, ouvido em Juízo (mídia). A testemunha ...
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Acórdãos nº 0008142-68.2014.8.26.0271 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
... Após, os assassinos evadiram-se do local e viu seu amásio morto no quarto (fls. 08/09). Ouvida novamente na delegacia de polícia, admitiu que mantinha um relacionamento ...