Amásio

Acórdão, Processo nº 0003334-70.2016.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-10-2022

... AMANDA confirmou que estava ali apenas para fazer uma faxina; disse que, divergindo de seu amásio, o próprio CLAILTON a conduzira até o local (fls. 11/12). Alegou que não sabia a quem pertenciam os cigarros encontrados nos veículos e na casa; ...
Acórdão nº 1.0000.22.100209-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA" - PRELIMINARES - INOCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADAS - CHEQUE EMITIDO - SEM COMPROVAÇÃO DE ADULTERAÇÃO DO VALOR CONSTANTE NA CÁRTULA E RESPECTIVO PAGAMENTO DO DÉBITO. I - Não há
Acórdão, Processo nº 5001011-95.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022

... - Boletim de ocorrncia, revelando que em 29.03.2006 a autora compareceu na unidade policial relatando que no dia 24.03.2006 seu amasio SEBASTIO LUIZ DE CAMPOS colidiu com uma arvore na rodovia, sendo que este entrou em bito no local ... O INSS juntou aos autos o extrato do Sistema ...
Acórdão, Processo nº 5442062-89.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022

... Naquela época, em 2013 até meados de 2016, momentos antes do seu falecimento, a convivência da autora com seu falecido "de cujus", amasio, era quase impossível de ser comprovada, tendo em vista, que os dois mais viviam separados do que juntos. Aliás, a autora sempre passando por ...
Acórdão nº 1.0000.22.100209-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA" - PRELIMINARES - INOCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADAS - CHEQUE EMITIDO - SEM COMPROVAÇÃO DE ADULTERAÇÃO DO VALOR CONSTANTE NA CÁRTULA E RESPECTIVO PAGAMENTO DO DÉBITO. I - Não há
Acórdão nº 1.0134.14.017755-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. ÁREA DE PASTAGEM. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INADIMPLEMENTO. PROVA DE PAGAMENTO A TERCEIRO. CREDOR PUTATIVO NÃO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- O indeferimento de prova inútil ao deslinde da ação não enseja cerceamento de defesa. II- Tratando-se de arrendamento rural de área de
Acórdão nº 1.0358.14.000466-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA - REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - COMPROVAÇÃO - CUMULAÇÃO PERMITIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.-Para a caracterização da responsabilidade civil, impõe-se a...

... Fazenda Boa Vista, (f.23- ordem 03):"Acionados comparecemos a Fazenda Boa Vista, onde a senhora Fabia Pinheiro de Jesus, relatou que o seu ex- amasio Jos Luis Marins, chegou em sua residncia por volta das 07:35 desta manh bastante exaltado e passou a xing-la, quando em um dado momento o referido ...
Acórdão nº 1.0358.14.000466-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA - REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - COMPROVAÇÃO - CUMULAÇÃO PERMITIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.-Para a caracterização da responsabilidade civil, impõe-se a...

... Fazenda Boa Vista, (f.23- ordem 03):"Acionados comparecemos a Fazenda Boa Vista, onde a senhora Fabia Pinheiro de Jesus, relatou que o seu ex- amasio Jos Luis Marins, chegou em sua residncia por volta das 07:35 desta manh bastante exaltado e passou a xing-la, quando em um dado momento o referido ...
A desnecessidade de coabitação para configurar união estável
- Revista Bonijuris
“Não há exigência de um prazo mínimo de convivência, entretanto, impõe-se aos companheiros que cultivem uma relação não acidental, não momentânea, ou seja, não pode ser fugaz, efêmera, circunstancial” “É certo que o elemento subjetivo do intuito familiae, também chamado de affectio maritalis, é o que difere a união estável de outras figuras semelhantes” “A união estável já pode estar...

... como por exemplo a 35, dispondo que em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser indenizada pela morte do amásio, se entre eles não havia impedimento para o matrimônio, bem como a Súmula 380, asseverando que uma vez comprovada a existência de sociedade de ...
Dos Crimes de Perigo Comum
- Tratado Doutrinário de Direito Penal
... Ré que introduziu pólvora no interior de delegacia de polícia com o fim de facilitar a fuga de seu amásio". Manutenção da prisão necessária para evitar nova prática de crime análogo. Ordem denegada. (TJSP – HC 399.125-3/8 – São Paulo – Sexta C\xC3" ...
Das Disposições Gerais dos Crimes contra a Liberdade Sexual
- Tratado Doutrinário de Direito Penal
... Art. 218-B ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... a) pela tia ou tio;4449b) pela avó;4450c) pela irmã;4451d) pelo amásio da mãe;4452e) e até por “senhora vizinha, em cuja residência a vítima, menor abandonada, pediu socorro”.4453CASO CRIMINAL SUPERINTERESSANTE I ...
Acórdão Nº 0000132-32.2018.8.16.0155 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 15-08-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... em data que não sabe, o ex-amasio pegou a quantia de aproximadamente cinquenta reais que estava guardado na residência, ... possivelmente para comprar drogas; que em data de ...
Acórdãos nº 1500066-67.2020.8.26.0142 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2022

... 05): Que em sua casa residem ela, sua filha A. V., de doze anos de idade e o amásio de declarante, que é padrasto de A. V.; Que no dia 29-02-2020, A. V. estava dormindo quando por volta das 20:30 horas, a ...
Acórdão nº 2007/0178454-0 de T5 - QUINTA TURMA

... robusta de que a paciente Mônica é traficante de drogas ou associa-se a tal prática, e por um erro do destino, pelo simples fato de seu amásio ter pego, sem sua autorização, enquanto a suplicante dormia, o seu aparelho telefônico celular, veio a ser pressa ... 5.Neste ponto, cumpre ...
Acórdão nº 1002535-89.2020.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 06-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DO ART. 132 DO CÓDIGO PENAL E DO ART. 306, CAPUT, DA LEI N.º 9.503/97 – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE EXPOSIÇÃO A PERIGO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – POSSIBILIDADE – VEROSSIMILHANÇA DA VERSÃO EXCULPATÓRIA APRESENTADA PELA VÍTIMA EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO CRIMINAL – INCIDÊNCIA DO AFORISMO IN DUBIO PRO REO –...

... estavam somente o casal e o filho mais velho de LUCIANO , Alex , de 04 anos de idade; quando, em dado momento, a declarante requisitou ao amásio que parasse o veículo, porquanto estava nervosa em decorrência da bebedeira e queria sair do automóvel, contudo, segundo sua narrativa, LUCIANO ...
Acórdão nº 0012146-51.2014.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-04-2016
Apelação criminal. Lesão corporal. Insuficiência de provas. Absolvição. Materialidade. Autoria. Comprovação. Improcedência. Pena-base. Mínimo legal. Redução. Impossibilidade. Regime. Alteração. Réu. Reincidência. Inviabilidade. A negativa da autoria apresentada pelo réu, quando isolada nos autos, é insuficiente para elidir o decreto condenatório, máxime quando a prova testemunhal mostrar-se harmôn

... ÁCIO LABORDA DA SILVA, há aproximadamente oito anos; que informa ainda que passou a noite ingerindo bebida alcoólica juntamente com seu amasio. Que seu amasio lá pelas duas horas da madrugada, fez ¿amor¿ consigo e em seguida retornaram a ingerir bebida alcoólica; Que por volta das seis ...
Decisão Monocrática nº 2011/0144316-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... propriedade de seu ex-amásio Carlos Giovane de Oliveira, evadindo-se do local após o furto ... Irresignada, a defesa impetrou habeas corpus, objetivando o ... trancamento da ...
Acórdão nº 1.0377.12.000074-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2013

... º 11.343/06, se a acusada, utilizando-se de um amigo da família que desconhece o seu intento reprovável, remete substância entorpecente ao amásio que cumpre pena em Cadeia Pública pelo mesmo delito de tráfico, não havendo se falar, absolutamente, no tipo do art. 33, § 3º, da Lei de ...
Acórdão nº 1.0686.12.012073-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. NATUREZA PETITÓRIA. INVALIDADE DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. TESE RECHAÇADA EM DECISÃO JUDICIAL JÁ TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE RECRUDESCIMENTO DO TEMA. RECURSO DESPROVIDO.1. A ação de imissão na posse (de natureza petitória), ao contrário do que ocorre com as ações possessórias, fundamenta-se no direito de propriedade,...
Acórdão nº 1.0000.21.123231-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - POLICIAL MILITAR - UNIÃO ESTÁVEL - INEXISTÊNCIA - BENEFÍCIO INDEVIDO.- Não comprovada a união estável entre o segurado e a parte autora, o indeferimento do benefício de pensão por morte é medida que se impõe.

... Narra a exordial que a autora companheira de Lucas Xavier Pereira e dependia economicamente do amasio, todavia, o benefcio de penso por morte foi negado administrativamente. Por isso, requereu a concesso do benefcio de penso por morte, retroativo ...
Acórdão nº 1.0000.21.123231-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - POLICIAL MILITAR - UNIÃO ESTÁVEL - INEXISTÊNCIA - BENEFÍCIO INDEVIDO.- Não comprovada a união estável entre o segurado e a parte autora, o indeferimento do benefício de pensão por morte é medida que se impõe.

... Narra a exordial que a autora companheira de Lucas Xavier Pereira e dependia economicamente do amasio, todavia, o benefcio de penso por morte foi negado administrativamente. Por isso, requereu a concesso do benefcio de penso por morte, retroativo ...
Acórdão nº 0001427-05.2012.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-01-2015
Denunciação caluniosa. Autoria. Existência de dolo. Diante do dolo direto do agente em dar causa a instauração de inquérito policial contra pessoa que sabia inocente, configura-se o crime de denunciação caluniosa.

... ção encontrou a vítima sentada no meio fio com várias escoriações e informou que estava transitando com sua motocicleta Biz quando seu amásio emparelhou a motocicleta e a derrubou ... Ao ser intimada para prestar informações a denunciada esclareceu que caiu sozinha e imputou ao seu ...
Decisões Monocráticas nº 117389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2013

... , acondicionados em papel alumínio dentro de pedaços de carne que estavam numa vasilha contendo farofa, o que pretendia entregar a seu amásio preso. 2 ... A conduta demonstrou desprezo às leis, sendo lesiva ao sistema prisional e impede o cumprimento da finalidade ressocializadora da ...
Acórdão, Processo nº 5012705-90.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 01-04-2019

... rescisória são apresentados como documentos novos as certidões de nascimento das filhas da autora, nas quais consta a profissão de seu amásio como de lavrador nos anos de 1988 e 1989 (fls. 12 e 14) e carteira de vacinação dos rebentos com mesma característica (fls. 15). Estes documentos, ...
Acórdãos nº 7000412-26.2019.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Junio de 2019

... Joselaine asseverou que “apresentou-se nesta Unidade com a intenção de visitar seu amásio o sentenciado FABRICIO SILVA ( ... ) e quando submetida ao equipamento BodyScanner, foi alertada de que, pelas imagens ...