Amigável
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Seedorf cobrou botafogo de forma amigável
O processo em que Seedorf cobra do Botafogo cerca de R$ 4 milhões poderia ter sido evitado. Cópias de e-mails trocados entre os advogados do ex-jogador e o departamento jurídico do Alvinegro mostram que o clube já estava ciente do problema que motivo...
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Presidente do PT afirma que ata 'mais amigável' do BC ocorreu após pressão de Lula
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, avalia que a ata "mais amigável" do Copom divulgada nesta terça-feira só ocorreu porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou publicamente, nos últimos dias, a sua insatisfação com as taxas. "Foi preci...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2786, DE 21 DE MAIO DE 1956. Altera a Lei Sobre Desapropriação por Utilidade Publica.
... § 2º A transmissão da propriedade, decorrente de desapropriação amigável ou judicial, não ficará sujeita ao impôsto de lucro imobiliário.? ... Art. 5º O art. 32 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, passa ...
- Modelo de pedido de juntada e homologação de partilha amigável
- Modelo de pedido de juntada e homologação de partilha amigável
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Temer diz que conversa entre Bolsonaro e Moraes foi amigável, mas sem que ministro recuasse 'um milímetro'
SÃO PAULO — O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira que a conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes um dia após os atos golpistas de 7 de setembro foi amigável, mas sem recuo do ministro. Temer lembrou...
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Temer diz que conversa entre Bolsonaro e Moraes foi amigável, mas sem que ministro recuasse 'um milímetro'
SÃO PAULO — O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira que a conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes um dia após os atos golpistas de 7 de setembro foi amigável, mas sem recuo do ministro. Temer lembrou...
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Temer diz que conversa entre Bolsonaro e Moraes foi amigável, mas sem que ministro recuasse 'um milímetro'
SÃO PAULO — O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira que a conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes um dia após os atos golpistas de 7 de setembro foi amigável, mas sem recuo do ministro. Temer lembrou...
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Temer diz que conversa entre Bolsonaro e Moraes foi amigável, mas sem que ministro recuasse 'um milímetro'
SÃO PAULO — O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira que a conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes um dia após os atos golpistas de 7 de setembro foi amigável, mas sem recuo do ministro. Temer lembrou...
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Temer diz que conversa entre Bolsonaro e Moraes foi amigável, mas sem que ministro recuasse 'um milímetro'
Agência O Globo -O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira que a conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes um dia após os atos golpistas de 7 de setembro foi amigável, mas sem recuo do ministro. Temer le...
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Denílson anuncia fim da disputa com Belo: 'conversamos e, de forma amigável, chegamos a um acordo'
O ex-jogador de futebol e apresentador Denílson anunciou o fim da disputa judicial com o cantor Belo, que já durava 23 anos. Ex-atacante Denílson, músico, aluguel: entenda as dívidas do cantor Belo "O cantor Belo e eu conversamos e, de forma amigável...
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Denílson anuncia fim da disputa com Belo: 'conversamos e, de forma amigável, chegamos a um acordo'
O ex-jogador de futebol e apresentador Denílson anunciou o fim da disputa judicial com o cantor Belo, que já durava 23 anos. Ex-atacante Denílson, músico, aluguel: entenda as dívidas do cantor Belo Disputa: Belo diz ter pagado dívida de R$ 7 milhões ...
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Acórdão nº 2012/0094685-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E SUCESSÓRIO. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS FIRMADO NOS AUTOS DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SEGUIDO DE ACORDO DE PARTILHA AMIGÁVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE PARTILHA PROPOSTA PELA CEDENTE COM BASE NA ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE VONTADE EXISTENTE NO PRIMEIRO CONTRATO. RELAÇÃO...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... I - por ato unilateral da administração pública; ou ... II - por acordo entre as partes, de modo amigável ... § 3º A inviabilidade técnica ou econômica referida no § 2º deverá ser comprovada por meio de avaliação técnica e financeira ... § ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... âmbito da unidade de controle até que o referido crédito se torne definitivo na esfera administrativa, respeitado o prazo para cobrança amigável (Lei nº 9.430, de 1996, art. 83) ... Parágrafo único. Caso o crédito tributário correspondente ao ilícito penal seja integralmente extinto pelo ...
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Três atletas rescindem de forma amigável
BotafogoO Botafogo anunciou ontem o desligamento de três atletas. O lateral-esquerdo Danilo Barcelos, o zagueiro Ruan Renato e o meia Cícero não fazem mais parte do grupo alvinegro.De acordo com o Comitê Executivo de Futebol, Cícero tinha um dos mais...
- EXTRATO RESCISÃO AMIGÁVEL
- Outros. RESCISÃO AMIGÁVEL
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Acórdão nº 2016/0104730-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dispositivo consagra a possibilidade de desapropriação amigável, sem atuação ... do Poder Judiciário, a qual pode ser formalizada por acordo a ser registrado ...
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Acórdão nº 2016/0024265-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido analisa ...
... o que é vedado na instância excepcional ... 4. O acórdão recorrido limitou-se a anular a partilha amigável realizada entre ... as partes, não havendo qualquer deliberação sobre a repartição futura que ... -
Acórdão nº 2014/0225665-3 de T4 - QUARTA TURMA
... amigável do imóvel entre ... os familiares, que com ela concordaram mesmo sem uma demarcação ...
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Denílson anuncia fim da disputa com Belo: 'conversamos e, de forma amigável, chegamos a um acordo'
O ex-jogador de futebol e apresentador Denílson anunciou o fim da disputa judicial com o cantor Belo, que já durava 23 anos. "O cantor Belo e eu conversamos e, de forma amigável, chegamos a um acordo. É de suma importância ressaltar a todos que nossa...
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Denílson anuncia fim da disputa com Belo: 'conversamos e, de forma amigável, chegamos a um acordo'
O ex-jogador de futebol e apresentador Denílson anunciou o fim da disputa judicial com o cantor Belo, que já durava 23 anos. "O cantor Belo e eu conversamos e, de forma amigável, chegamos a um acordo. É de suma importância ressaltar a todos que nossa...
- Procuração para receber cobrança amigável ou judicial
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Nenê tem rescisão amigável encaminhada com o Fluminense, e destino deve ser o Vasco
Agência O Globo -O meia Nenê encaminhou sua saída do Fluminense. Após perder espaço e ver a sua minutagem despencar desde que Marcão assumiu o comando da equipe, o camisa 77 negocia uma rescisão amigável e deixará o tricolor. O destino deve ser o Vas...