amortização e depreciação
- Acórdão, Processo nº 5000834-24.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
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Decisão monocrática Nº 781806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO. DEPRECIAÇÃO. CREDITAMENTO. CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO. RAZOABILIDADE. LIMITAÇÃO ... momento em que são apurados os encargos de depreciação e amortização, a serem considerados somente aqueles incorridos após a vigência das ...
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Projeto de reforma tributária prejudica investimentos e governança corporativa
Opinião: Reforma prejudica investimentos e governança corporativa
... de incorporação ou alienação da investida, seja pela amortização fiscal ou pela utilização como custo de aquisição ... É amplamente ... na contabilidade da investidora em razão, por exemplo, de depreciação, amortização, exaustão ou testes de impairment. Contudo, a legislação ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2016.61.00.010623-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-01-2019
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Decisão monocrática Nº 1173828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO. DEPRECIAÇÃO. LIMITAÇÃO. CREDITAMENTO. LEI 10.865/04. DESPESAS FINANCEIRAS ... momento em que são apurados os encargos de depreciação e amortização, a serem considerados somente aqueles incorridos após a vigência das ...
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Acórdão, Processo nº 5008569-50.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... Visanet) para apuração de ganho ou perda de capital e de depreciação, amortização ou exaustão. O Regulamento de IR prevê a classificação ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... depreciação, amortização e compensação de prejuízos fiscais sem limitação de ... - Acórdão, Processo nº 0011797-54.2009.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5016489-74.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 09-05-2022
... a) das contas do ativo permanente e respectiva depreciação, amortização ou exaustão, e das provisões para atender a perdas ...
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Acordão da , 18-04-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÃDICA - IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÃQUIDO - CSLL. INCIDÊNCIA SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DECORRENTES DE DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÃRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATUALIDADE DO...
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Secretaria de Desenvolvimento Urbano
... ção, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação ... ,Amortização e Exaustão dos Bens Móveis, Bens Imóveis, Ativos de ...
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Secretaria da Cultura
... ção, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação ... ,Amortização e Exaustão dos Bens Móveis, Bens Imóveis, Ativos de ...
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Decisão monocrática Nº 903331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... dos créditos de PIS e de COFINS sobre os encargos de depreciação dos bens nacionais adquiridos antes da não-cumulatividade, em razão da ... créditos de PIS/COFINS sobre os encargos de depreciação e amortização do ativo imobilizado, na forma prevista no art. 3º, VI, §1º, III e 15 ...
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Decisão da Presidência nº 609024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2017
... das aquisições de bens para o ativo fixo relativos à depreciação ou amortização de bens e direitos de ativos imobilizados adquiridos até ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... a produção dos efeitos fiscais regulares da depreciação ou amortização, uma vez que os softwares/hardwares seriam fictamente ...
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Decisão monocrática Nº 1363547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... SOMENTE DEPOIS DE SER A CONCESSIONÁRIA INDENIZADA (AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS). CONSEQUÊNCIA LÓGICA DA PRETENSÃO ... ção de seu valor econômico ou reavaliação patrimonial, depreciação e amortização de ativos imobilizados definidos pelas legislações ...
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Decisão da Presidência nº 595588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... da Lei nº 8.200/1991, impedindo a dedução dos encargos de depreciação, amortização, exaustão e de custo de bem baixado do lucro líquido, ...
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Decisão da Presidência nº 716620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... íodo futuro a dedução da parcela relativa aos encargos de depreciação, amortização, exaustão ou baixa a qualquer título, dos bens ou ...
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Decisão da Presidência nº 579905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2017
... imediata e integral da parcela dos encargos de depreciação, amortização exaustão ou custo de bem baixado a qualquer título, que ...
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Decisões Monocráticas nº 716620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... íodo futuro a dedução da parcela relativa aos encargos de depreciação, amortização, exaustão ou baixa a qualquer título, dos bens ou ...
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Inexecução do Contrato Administativo e seus Efeitos
... investimento realizado nos ativos ou bens que são objeto de amortização e depreciação, tem um percentual que é o retorno do investimento ...
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Tributação da permuta imobiliária no âmbito da convergência entre contabilidade e direito. Uma análise sob a perspectiva do lucro real com as inovações da Lei nº 12.973/2014
... à medida que o ativo for realizado , inclusive mediante depreciação, amortização, exaustão, alienação ou baixa, ou quando o passivo for ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Cosan enxerga retorno em combustíveis nos níveis pré-pandemia
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Lei geral de saneamento ambiental
... III o prazo de vigência, compatível com as necessidades de amortização de investimentos, e as hipóteses de sua prorrogação; ... IV os ... depreciação e os respectivos saldos serão anualmente auditados e certificados pela ...