amortização e depreciação
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Legislação
... ção de seu valor econômico ou reavaliação patrimonial, depreciação e amortização de ativos imobilizados deϐinidos pelas legislações ...
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Decisão monocrática Nº 1382985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... atestou a inclusão no auto de infração dos encargos de depreciação, amortização, exaustão e baixa de bens, para o cálculo do valor ...
- Ordinária, LEI Nº 15.648, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão d
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Efeitos Jurídicos da Extinção da Concessão de Serviços Públicos sobre Contratos com Terceiros
... ão, os encargos e os tributos, as perdas, a reposição da depreciação dos ativos concedidos, além de oferecer uma taxa de retorno compatível ... investimentos revertidos, que ainda não tenham sido objeto amortização ou depreciação. Os credores deverão adotar as medidas judiciais ...
- Acórdão, Processo nº 0027117-62.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
- Acórdão, Processo nº 0005095-55.2010.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
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Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... , sigla em inglês para “lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização” e do fluxo de caixa descontado ... Finalmente, é ...
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O imposto sobre valor agregado - IVA como o modelo mais utilizado para tributar operações com bens e prestações de serviços
... totalidade do imposto suportado, e não na medida apenas da amortização ou depreciação”. 32 32. BASTO, José Xavier de. A adopção do sistema ...
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A incidência de IRPJ e CSLL decorrente da glosa da amortização de ágio por rentabilidade futura na incorporação societária
... os bens que o justificaram forem baixados por alienação ou perecimento, ou nos exercícios sociais em que seu valor for realizado por depreciação, amortização ou exaustão (BRASIL, 1977) ... Tal disposição, contudo, foi revogada apenas dois anos depois, por meio do artigo 1º, inciso III, ...
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Conceitos, definições e teorias relacionadas com o mercado imobiliário
... @@2.1.3. Depreciação e amortização ... Qualquer bem que não se consuma no momento de ...
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Implantação da depreciação no setor público e procedimentos contábeis: um estudo em uma instituição pública de ensino superior
Este estudo objetivou investigar as medidas precedentes à implantação da depreciação em uma Instituição Federal de Ensino Superior, com vistas a explicitar os possíveis entraves com relação à aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público, vigentes para os bens móveis, e seus benefícios para a tomada de decisões sob a ótica dos gestores. Como resultado,...
... As NBC T SP, notadamente aquelas que se referem à depreciação, amortização e exaustão, são fundamentais por trazerem uma nova visão da contabilidade: a patrimonial. Para tanto, elas regem procedimentos antes obscuros na ... -
Aviso, AVISO 041/2023, DE 24/03/2023. EDITAL Nº 095/2023, DE 23/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. Obj
... EXECUÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO E REAVALIAÇÃO DE ... TODOS OS BENS MÓVEIS E ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... amortização da dívida (GND 6) ... § 3º A Reserva de Contingência, prevista no ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização do investimento, constituindo garantia ...
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Decisão monocrática Nº 814414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... NÃOCUMULATIVIDADE. BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO. DEPRECIAÇÃO. CREDITAMENTO. LEI 10.865/04. DESPESAS FINANCEIRAS. EMPRÉSTIMOS E ... momento em que são apurados os encargos de depreciação e amortização, a serem considerados somente aqueles incorridos após a vigência das ...
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Acórdão Nº 3401-011.074 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO ... Por expressa dicção legal, os créditos de edificações e ... calculados sobre o valor dos encargos de depreciação e amortização incorridos ... no mês e não pelo valor de aquisição ... PIS. COFINS ...
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Acórdão Nº 3401-011.071 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO ... Por expressa dicção legal, os créditos de edificações e ... calculados sobre o valor dos encargos de depreciação e amortização incorridos ... no mês e não pelo valor de aquisição ... PIS. COFINS ...
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Acórdão Nº 3401-011.070 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO ... Por expressa dicção legal, os créditos de edificações e ... calculados sobre o valor dos encargos de depreciação e amortização incorridos ... no mês e não pelo valor de aquisição ... PIS. COFINS ...
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Acórdão Nº 3401-011.072 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO ... Por expressa dicção legal, os créditos de edificações e ... calculados sobre o valor dos encargos de depreciação e amortização incorridos ... no mês e não pelo valor de aquisição ... PIS. COFINS ...
- nº 1998.01.00.011693-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Junio de 2000
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Acórdão Nº 3401-011.073 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO ... Por expressa dicção legal, os créditos de edificações e ... calculados sobre o valor dos encargos de depreciação e amortização incorridos ... no mês e não pelo valor de aquisição ... PIS. COFINS ...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na produção; ... IV – os encargos de ... de custo dos bens ou serviços os encargos de depreciação, amortização e exaustão gerados por bem objeto de arrendamento mercantil, na pessoa ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... do Imposto de Renda, 793 ao detalhar os requisitos para depreciação do ativo permanente , estipula como condição para que o bem integre ... um ano deverão ser ativados para fins de depreciação ou amortização ... A Receita Federal do Brasil, em instrução e parecer normativos ...
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Acórdão Nº 3401-011.038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO ... Por expressa dicção legal, os créditos de edificações e ... calculados sobre o valor dos encargos de depreciação e amortização incorridos ... no mês e não pelo valor de aquisição ... PIS. COFINS ...
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Acórdão Nº 3401-011.036 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO ... Por expressa dicção legal, os créditos de edificações e ... calculados sobre o valor dos encargos de depreciação e amortização incorridos ... no mês e não pelo valor de aquisição ... PIS. COFINS ...
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Acórdão Nº 3401-011.128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO ... Por expressa dicção legal, os créditos de edificações e ... calculados sobre o valor dos encargos de depreciação e amortização incorridos ... no mês e não pelo valor de aquisição ... PIS. COFINS ...