ampliação vesical
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Acordao N° 1707131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil e processual civil. Ação cominatória. Plano de saúde de autogestão. Tratamento domiciliar ?home care?. Sequelas graves do alzheimer. Beneficiária. Postulação. Cobertura excluída. Previsão contratual. Cláusula específica. Prerrogativa da operadora. Necessário o preenchimento dos requisitos necessários para o tratamento domiciliar. Obrigação assumida. Prescrição médica. Substituição da...
... INSUFICIENTE. NECESSIDADE DE ... AMPLIAÇÃO. FOMENTO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO PARTICULAR OU ... CUIDADOR. NÃO ... cateterismo vesical[5], o que caracterizara seu estado clínico de dependência ... Profícuo ... -
Acordao N° 1254148 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Civil e processual civil. Ação indenizatória. Pretensão fundamentada em erro médico. Procedimento cirurgico realizado em hospital da rede pública de saúde do distrito federal. Lesão cutânea. Falha na prestação dos serviços não caracterizada. Indenização por danos morais. Não cabimento. 1. Tratando-se de pretensão indenizatória fundamentada em falha na prestação de serviços públicos, a...
... Foi submetido à drenagem de tórax, ... passagem de sonda vesical de demora e transfusões sanguíneas. Permaneceu internado na cirurgia ... Complicação implica ampliação do ... tempo cirúrgico e produz consequências. Uma delas é a ... -
Decisão Monocrática Nº 0223632-94.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. SISTEMA DE HOME CARE. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO SOLICITADO PELO MÉDICO. PACIENTE COM SEQUELAS DE COVID-19. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ROL DA ANS MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1- Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo plano de
... os cuidados diários e troca da sonda vesical a cada 21 dias, ... além de todos materiais necessários para tanto ... -
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... , risco de bronco aspiração, estando em uso de sonda enteral, vesical e alimentação parental, apresentando também surto psicótico e quadro ... ampliação do polo passivo do feito, demonstra-se incabível o pedido de ...
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Acórdão Nº 0010411-81.2015.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 01-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS MÉDICOS RECONHECIDA. ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TEMA 940 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CIRURGIA DE HISTERECTOMIA QUE CAUSOU FÍSTULA VESICO-VAGINAL. IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA...
... Nossos resultados demonstraram incidência ... cirurgias e a vesical de 0,3 a 0,8% ... semelhante. As injúrias do ureter e bexiga durante a ... APELANTE QUE ERA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE ... AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO, CONFORME CONTRATO ... APLICAÇÃO DA TEORIA DO ... -
Acórdão Nº 0639228-22.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-09-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. SUPOSTA NEGATIVA DE COBERTURA. SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR DENOMINADO "HOME CARE". PACIENTE IDOSA DIAGNOSTICADA COM SÍNDROME DEMENCIAL AVANÇADA (ALZHEIMER, PARKINSON E VASCULAR), SÍNDROME DO IMOBILISMO, INFECÇÃO DO TRATO URINÁRIO DE REPETIÇÃO E PNEUMONIAS BRONCOASPIRATIVAS RECORRENTES. TRATAMENTO IMPRESCINDÍVEL E
... ampliação que possa oferecer tratamento ... adequado. Frise-se: entendimento ... ileostomia e urostomia; sonda vesical de demora e coletor de urina com conector ... (art. 10-B). Além disso, a ... -
Acórdão Nº 0249624-91.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 10-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE HIPOTONIA SEM DIAGNÓSTICO FECHADO, HIPOTIREOIDISMO E DESNUTRIÇÃO ENERGÉTICO PROTEICA GRAVE. RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA HOME CARE,ALIMENTAÇÃO ENTERAL E MEDICAMENTOS. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. ALEGATIVA DE DESOBRIGAÇÃO LEGAL. IRRELEVANTE. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. ALEGATIVA DE
... planos de saúde, não impedindo, entretanto, ampliação ... para que as prestadoras possam oferecer tratamento ... 3. Atinente a ... necessidade de sondagem vesical de demora e sonda ... nasoenteral para alimentação, correndo risco de ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... por videoconferência, sendo: 197 a 201 processos com ampliação de turma nos moldes do Art. 942 do CPC; 202 a 207 processos com vista e ... possui histórico de retenção urinária, submetido a sondagem vesical ... Afirma que a omissão dos Agravados em custear o procedimento ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção: 01/03/2021) É o que se dá no caso concreto, a pequena ampliação alusiva a altura no telhado, em tamanho similar ao do imóvel vizinho, ... demonstrado cabalmente que do procedimento resultou "perfuração vesical" (laudo pericial páginas 466). Passo a análise do laudo pericial, ...
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Licitações - SAÚDE
... cirúrgi- co e preparo da região genital para sondagem vesical. É indica- do também para a antissepsia extrabucal em procedimentos ... /SVMA/2019 – Contratação de empresa para executar obras de ampliação, elaboração de Levantamento T opográfico Planialtimétrico Cadastral, ...
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Acórdão Nº 5010581-65.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-08-2021
CIVIL - PLANO DE SAÚDE - IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI) - NEGATIVA DE COBERTURA- AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS - PROCEDIMENTO CONVENCIONAL CONTRAINDICADO - NECESSIDADE QUALIFICADA DEMONSTRADA - SUPERVENIENTE ATUALIZAÇÃO NORMATIVA - RN N. 465/2021 - PROCEDIMENTO TAVI CONTEMPLADO -COBERTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA - DEVER DE CUSTEIO EVIDENCIADO A superveniente atualização do
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Acórdão Nº 0627678-40.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA DE PARKINSON, DEMÊNCIA MODERADA, DENTRE OUTRAS COMORBIDADES. SERVIÇO HOME CARE SUCEDÂNEO DAINTERNAÇÃO HOSPITALAR. FORNECIMENTO NEGADO SOB FUNDAMENTO DE NÃO SER PREVISTO EM CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS REGRAS DO CDC. SÚMULA 469 DO STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE
... vesical de acentuada quantidade de urina. Portador de doença de Parkinson e ... ampliação que possa oferecer ... tratamento adequado. Entendimento contrário viola ... -
Acórdão Nº 0622669-58.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA E DETERMINOU QUE A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE FORNECESSE O TRATAMENTO PRESCRITO PELO MÉDICO. CARACTERIZAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ART 300 DO CPC/2015. ÊNFASE AO PARECER MINISTERIAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO OBJURGADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Cuida-se de
... vesical de demora e respectivos coletores de urina (sistema fechado), fraldas ... ampliação que possa ... tratamento ... entendimento ... contrário viola o ... -
Decisão Monocrática N° 07381339820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por NILO CESAR NOGUEIRA, ora autor/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília, em ação de conhecimento proposta em desfavor de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ora réu/agravado, nos seguintes termos: ?Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por NILO CESAR NOGUEIRA em desfavor de...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0094666-22.2022.8.19.0000 (Cível), 31-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Acórdão embargado que deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Município de Três Rios (réu), assim ementado: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito Constitucional. Ação de Obrigação de Fazer. Home Care. SUS. Tutela de urgência deferida. Recurso do Município de Três Rios. 1. Decisão interlocutória que defere a tutela de urgência postulada na
... a paciente não possui traqueostomia, nem sonda vesical de ... demora e os curativos apresentam boa evolução ... ESTADO DO RIO ... III- humanização da atenção à saúde, com a ampliação da ... autonomia dos usuários; e ... IV - a desinstitucionalização e a ... - PORTARIA Nº 195, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
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Decisão Monocrática N° 07399151420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por AMIL Assistência Médica Internacional S/A contra decisão proferida nos autos da ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais, ajuizada por Levy Silva, representado por sua esposa/ curadora, Cynthia Bertholini Santos, em que o d. juízo ampliou a tutela de urgência outrora concedida[1] quanto à internação domiciliar (Home...
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Acordao N° 1600677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Consumidor. Apelação cível. Ação cominatória. Plano de saúde. Exame médico. Reembolso. Dano moral. Não configuração. 1. Em regra, a recusa indevida da operadora de plano de saúde à cobertura de tratamento médico, a que esteja legal ou contratualmente obrigada, dá origem ao dever de reparar o dano moral in re ipsa, consistente no agravamento do estado de aflição e angústia do paciente. 2....
... Utilização da ANS, mas de avaliar se pode haver ampliação do uso do exame para tipos de câncer ... não previsto nas Diretrizes ... grande e que aparentemente acomete o tecido gorduroso vesical circunvizinho e portanto diante de ... risco aumentado para rápida ... -
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... PACTUAR A AMPLIAÇÃO DE FROTA SAMU ... 192 NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ... COM 03 (TRÊS) ... 0409010073 CISTOPLASTIA (CORRECAO DE EXTROFIA VESICAL) ... 0409010081 CISTORRAFIA ... 0409010090 CISTOSTOMIA ... 0409010120 ...
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Acordao N° 1229282 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Agravo. Plano de saúde. Fornecimento de medicação. Tratamento domiciliar. Exclusão da cobertura. Permissão legal. Requisitos legais. Ausência. Integralidade. Princípio do sistema único de saúde. Solidariedade. Princípio do sistema previdenciário. Princípios não contemplados pela legislação de regência dos planos de saúde. Economicidade dos contratos de planos e seguros de saúde. Equilíbrio...
... A ... primeira consequência econômica dessa ampliação seria a exclusão da cobertura de milhares de vidas, ... inviabilizada ... ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector (art. 10-B) ... Além disso, a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000166-70.2010.5.07.0031), 2012-11-16
... ampliação da competência da Justiça do Trabalho, pela EC 45/04, toda relação de ... função vesical e intestinal, tal como concluído pelo perito, em seu laudo (fls. 65/66), ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Controle de irrigação vesical INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 ... CONTROLE DE MATERIAIS, ... de Saúde CNES 569718 10864.3340001/22-005 Reforma e ampliação ...
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Acordao N° 1622636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Tutela provisória de urgência. Deferida. Fornecimento e custeio do medicamento cannameds 3. 000 mg full spectrum. Cabimento. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto em face da decisão a qual deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré/agravante forneça e custeie o medicamento cannameds 3. 00
... vesical de demora e coletor de urina com conector (art. 10-B). Além disso, a Lei ... A necessidade de justificativa técnica em concreto para a ampliação do rol dá-se em virtude de que a ... abusividade da adoção da cobertura ... -
Diário dos Municípios
... de obra para reforma e ampliação da Creche Comunitária Mãe ... Natureza, Atibaia/SP. ENTREGA DOS ... 23 - sonda vesical foley - 3 vias n.20/un - R$ 6,93;25 - sonda ... endotraqueal descartavel ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Vesical de Alívio, bolsa coletora, luvas, gazes, gel lubrificante a base de ... Municipal de Paulo Afonso, para melhoria das condições e ampliação da capacidade de atendimento à saúde do paciente no âmbito do Sistema ...