ampliação vesical
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Acordao Nº 33628 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-12-2012
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. AMPLIAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO APELO NAS RAZÕES RECURSAIS. CONHECIMENTO PARCIAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. TESE DEFENSIVA SEM APOIO NOS AUTOS. QUALIFICADORA. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO CARACTERIZADA. CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO. 1) A teor do que prescreve a Súmula 713 do STF, o efeito devolutivo da apelação contra...
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Acordao Nº 33628 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-12-2012
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. AMPLIAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO APELO NAS RAZÕES RECURSAIS. CONHECIMENTO PARCIAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. TESE DEFENSIVA SEM APOIO NOS AUTOS. QUALIFICADORA. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO CARACTERIZADA. CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO. 1) A teor do que prescreve a Súmula 713 do STF, o efeito devolutivo da apelação contra...
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Diário dos Municípios
... OBJETO: Contratação de empresa especializada Reforma e ... Ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS – Santa Cruz ... CLASSIFICAÇÃO: 1º ... 02 VIAS Nº 8, UTILIZADA PARA CATETERISMO VESICAL DE PER- ... MANÊNCIA, FABRICADA EM LÁTEX SILICONIZADO, ATÓXICA, ...
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Acórdão nº 0001704-06.2018.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 13-06-2023
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – EXPOSIÇÃO AOS AGENTES INSALUBRES VERIFICADA – ADICIONAL DEVIDO – ARTIGO 187, DA LEI MUNICIPAL N. ° 024/97 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – MAJORAÇÃO – ARTIGO 85, § 11, DO CPC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.1. De acordo com o artigo 187, da Lei Municipal n.° 024/97, serão consideradas...
... AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM A RESPECTIVA MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS – ... em seu ambiente de trabalho realiza lavagem de estômago, lavagem vesical, sondagens e aspirações de secreções? ... Resposta da Perita: Não, ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... tivos; administração de medicamentos; cateterismo vesical; ... irrigação vesical; sondagem retal; oxigenioterapia; aspiração; ... o disposto no item 5 do presente Capítulo, terá ampliação da ... carga horária ... XIII – DOS RECURSOS ... 1. O prazo para ...
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LICITAÇÕES - SEGURANÇA URBANA
... tionamento sobre a ampliação do perímetro do Censo de Corti- ... ços proposto pela SEHAB para além ... No ... lote (17) - Aquisição de Sonda Vesical de demora Utilizadas ... para realização de sondagem vesical, promovendo ...
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PORTARIA Nº 701, DE 1º DE setembro DE 2023
... de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas 0406010048 AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRICULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES Inclui ... de Cirurgias Eletivas 0416010172 RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE TUMOR VESICAL EM ONCOLOGIA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução ...
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LEI Nº 17.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei nº 16.810, de 7 de janeiro de 2020, que veda o ingresso, circulação e permanência de veículos a combustão, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a fim de adequar o prazo para entrada de veículos a combustão no referido Distrito Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Leg...
... características: ... I - natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos; ... II - enquadramento do projeto: agrupamento ... ão - NCM 9018.90.99; kit curativo - NCM 9018.90.99; kit sondagem vesical - NCM 9018.90.99; kit sutura - NCM ... 9018.90.99; cânula nasal - NCM ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... computador com software de leitura de tela e/ou ampliação de ... tela, especificando o tipo de deficiência ... 6.2. A necessidade ... • administração de medicamentos; ... • cateterismo vesical; ... • irrigação vesical; ... • sondagem retal; ... • ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... autos de origem encontra-se acamado, além de estar usando sonda vesical de demora ... Por outro lado, não se constata, neste momento ... de sódio que serão empregados na manutenção e obras de ampliação e construção, de acordo com as especificações técnicas constantes do ...
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EDITAL Nº 2.035, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... conforme especificado no subitem 13.3.1 deste Edital.***Ampliação da reserva de vagas para cumprimento da legislação, conforme ... , gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens do estômago, vesical e outros tratamentos; executar tarefas complementares ao tratamento ...
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Acórdãos nº 9000004-18.2007.8.26.0266 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
RESPONSABILIDADE CIVIL. Obrigação de fazer. Adequação de escola pública estadual às normas vigentes para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Omissão administrativa do Estado caracterizada. Descumprimento de comandos constitucionais (artigos 244 da CR e 280 da CE) e legais (Lei Estadual nº 11.263/02), deles não se desonerando o administrador público escudado na discricionariedade. A
... ência miccional que o obriga ao uso de cateterismo vesical intermitente. Por esta razão, a ação objetivou: a) uma ... 11: “A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9950100-65.2005.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. MOTORISTA DE CAMINHÃO. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. EXEGESE QUE SE EXTRAI DO CAPUT DO ARTIGO 7° DA CF C/C OS ARTIGOS 2° DA CLT E 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. É entendimento assente nesta Corte que o artigo 7°, XXVIII, da Constituição Federal, ao consagrar a teoria da responsabilidade subjetiva, por...
... a ação foi proposta perante a Justiça Comum e em face da ampliação da competência da Justiça do Trabalho (por meio da Emenda Constitucional ... : paraplegia, deambula com ajuda de ortese e muletas; em uso sonda vesical contínua. Impossibilitado para suas atividades profissionais (motorista) ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... Artesanato e Difusão Cultural voltado para Ampliação do Acesso ... 2 3 100 7.000.000,00 0,00 ... 3 3 281 0,00 20.000,00 ... Infecção do trato urinário (ITU) ... associado à sonda vesical de ... demora (SVD) com regularidade ... de notificação de 10 a 12 meses ...
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
... ção de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela serão oferecidas provas nesse sistema. 6.1.9 Às pessoas com ... , gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens do estômago, vesical e outros tratamentos. Executar tarefas complementares ao tratamento ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... serviços de qualidade, o acesso à informação e a ampliação ... dos mecanismos de controle e transparência na gestão do bem ... 409010383 RESSECÇÃO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL ... 409010391 RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER ...
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EM, 25/10/2021 PORTARIA SES Nº 689 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no DOE de 02.01.2019 e Portaria SES/PE nº 676 de 14/10/2021. RESOLVE: I - Instituir a Comissão de Avaliação, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, el...
... Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco ... O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO ... 0409010383 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL ... 0409010391 RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER ...
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Diário dos Municípios
... ABERTA) - Objeto: Aquisição de Cateter Vesical Masculino de ... acordo com a prescrição médica, em atendimento ao ... de reforma e ampliação da Escola Municipal Ovídia Pessanha ... OBJETO DO ADITAMENTO: Aditamento ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... assistente o medicamento GABAPENTINA, além dos insumos: SONDA VESICAL Nº 12, LUVAS DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, XILOCAÍNA GEL E ÁLCOOL EM GEL ... ampliação de autonomia dousuário, família e cuidador ... Da análise detida dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.729 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2022
... 57101.17.512.2059.3272 F ... Implantação, melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e ... de esgotamento sanitário ... D30.3 Ressecção transuretral de tumor vesical (pólipos) + Z54.0 10 ... Capítulo IV – Doenças Endócrinas, ...
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EDITAIS DE 3 DE ABRIL DE 2019
... ção de medicamentos, tratamento de feridas e drenos, cateterismo vesical, sondagem nasogástrica e nasoentérica, oxigenoterapia e aspiração de ... ampliação" e transmissão do saber e da cultura, as inerentes ao exercício das funç\xC3" ...
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Itajuípe - Vara cível
... ampliação de autonomia do usuário, família e cuidador.” ... Quanto ao tema a ... de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector (art. 10-B). Além disso, a Lei ...