anexos poluição sonora
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA. Autor: DEPUTADO CORONEL SALEMA D E S PA C ... Anexos: Nota Técnica N° 20200051/ASCNT/AGE/CGE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000019-57.2020.5.06.0181), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA DESFAVORÁVEL. INDEVIDO. Consta, pelas regras trazidas pelo art. 479 do CPC de 2015, que "O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que levaram a considerar ou deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito. De conformidade com o CPC...
... 15 ANEXO 1- Avaliação do Nível de Poluição Sonora - Ruído ... [ ... ] De acordo com o que ... De acordo com a NR 06, NR 15 e seus anexos da Portaria 3.214/78, a atividade não se ... -
Acórdão Nº 0005690-85.1996.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO POPULAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JULGAMENTO CONJUNTO. INSTALAÇÃO DE MINICERVEJARIA NA PRAÇA HERCÍLIO LUZ, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. SUPOSTAS LESÕES AO MEIO AMBIENTE E AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E ARTÍSTICO, ALIADA À ILEGALIDADE DO ATO DE PERMISSÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES POPULARES. LICITAÇÃO E...
... Ressaltou a ocorrncia de poluio sonora e de falta de tratamento de dejetos, esta ... o Edital de Concorrncia n 03.009/94 e seus anexos. 1 - Os bens mencionados nesta clusula, j ... -
Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... , área urbana dessa cidade, causando poluição sonora em níveis tais que resultariam em danos ... 120 e seus anexos à referida câmara. Alertem-se os nobres ...