anexos poluição sonora
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Meio Ambiente - Poluição ... 712.9.51768/2021 ... Meio Ambiente sonora ... 712.9.51797/2021 ... Meio Ambiente - ... § 1º - Sempre ... que possível, os anexos de respostas que, em razão do volume, puderem ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: PROMAQ ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: ... 013/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Ofício nº 12/2020 e anexos da VISA municipal ... Data da Instauração : ... questões de saúde mental e poluição sonora , ... supostamente decorrentes e agravadas ...
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Acórdão Nº 00244956420098200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-06-2023
... anexos ao presente ... Mister considerar, por ... NULIDADE INEXISTENTE. POLUIÇÃO SONORA E DO AR. TRANSTORNOS SOFRIDOS PELOS ...
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PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
... Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado.O ... ésticos, fixados, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria.§ 1º A avaliação da ... Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - Silêncio.1.1 Agrupamento para efeito de ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... (s): CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS ... DE IGARAPAVA - REPRESENTANTE ... Nº MP: ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Nº MP: 14.0395.0000508/22-0 Nº ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): PRAREIA BEACH CLUB - ... nº 032/2022, seus Anexos e a(s) proposta(s) da DETENTORA ... 8.2.A ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POLUIÇÃO SONORA e ... SANEAMENTO ... Anexos a seguir, que ficam fazendo parte integrante ...
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Acordao Nº 35040 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-01-2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. SOM AUTOMOTIVO. POLUIÇÃO SONORA. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. APREENSÃO DO INSTRUMENTO DE SOM E APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DIFUSOS. AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA MANTIDA. 1- O Ministério Público possui legitimidade e interesse para agir em juízo na proteção do meio ambiente, inclusive na...
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Acordao Nº 35040 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-01-2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. SOM AUTOMOTIVO. POLUIÇÃO SONORA. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. APREENSÃO DO INSTRUMENTO DE SOM E APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DIFUSOS. AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA MANTIDA. 1- O Ministério Público possui legitimidade e interesse para agir em juízo na proteção do meio ambiente, inclusive na...
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Acordao Nº 35040 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-01-2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. SOM AUTOMOTIVO. POLUIÇÃO SONORA. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. APREENSÃO DO INSTRUMENTO DE SOM E APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DIFUSOS. AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA MANTIDA. 1- O Ministério Público possui legitimidade e interesse para agir em juízo na proteção do meio ambiente, inclusive na...
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Acordao Nº 35040 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-01-2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. SOM AUTOMOTIVO. POLUIÇÃO SONORA. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. APREENSÃO DO INSTRUMENTO DE SOM E APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DIFUSOS. AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA MANTIDA. 1- O Ministério Público possui legitimidade e interesse para agir em juízo na proteção do meio ambiente, inclusive na...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Município: COTIA ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): FLAVIA FERREIRA VELOSO - ... 034/2022, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO ... REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS" DA COMARCA DE SUMA- ... RÉ - REPRESENTANTE ... N\xC2" ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ficam cientes, ... ínios ré e que vêm sofrendo com a poluição sonora e ambiental causada pelas atividades ali ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Poluição" \t\t\tambiental causada por marmoraria instalada em \xC3" ... Poluição sonora causada pelo Bar Garagem da Vila Operária, de ... § 1º - Sempre que possível, os anexos de respostas que, em razão do volume, puderem ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA e SANEAMENTO - EFLUENTES ... MEIO AMBIENTE ... : OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS ... DA COMARCA DE PIRAJU e PREFEITURA MUNICIPAL ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Nº MP: 14.0189.0000052/22-1 Nº ... 044/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... , a exigência de Alvará para Utilização Sonora, anteriormente disposto no art. 11 a 13 da Lei ... restam frutífera Superintendente de Poluição Sonora do município, Sr. Moisés Brandão ... 202115692 e 202216430 e anexos ( ZURIQUE HALL GASTRONOMIA E MÚSICA – ME (RMG ...
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Processo nº 0010554-62.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Abril de 2018
Ementa: Habeas Corpus. Ação Penal Deflagrada Em Razão Da Suposta Prática Do Crime de Falsidade Ideológica, 44 (quarenta e Quatro) Vezes, de Forma Continuada, Delito Previsto No Artigo 299, Parágrafo Único, Combinado Com O Artigo 29 e 71, Todos Do Código Penal. Pedido de Trancamento Da Ação Penal, Decorrente Da Inépcia Da Denúncia, Ausência de Justa Causa para O Prosseguimento Da Ação, Ou por...
... pasta Anexos" 1. ... Instada a se manifestar, a \xC2" ... voluntariamente, ... poluição ... sonora ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Anexos de Metas e Riscos Fiscais para o exercício ... de poluição atmosférica, oriunda da padaria de propriedade ... reiteradas notícias de poluição sonora ocasionada por som automotivo, com o uso ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... OSCAR MELLIM FILHO ... PATRIMÔNIO ... IMÓVEIS E ANEXOS DE TUPI PTA ... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... FERNANDES JR e ESPAÇO LAZER Tema: POLUIÇÃO SONORA Assunto: Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE TUPI PTA Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | POLUIÇÃO VISUAL | ... Nº MP: ... junto ao Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de ... Avaré/SP, sob a matrícula nº 81.497, ...
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Acordao N° 1255436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Evento ?na praia?. Preliminares de ilegitimidade ativa e interesse de agir não conhecidas. Determinação judicial de cumprimento dos limites legais de sons e ruídos sob pena de multa de r$3. 000. 000,00 (três milhões de reais). Atuação regular dos órgãos fiscalizadores. Penalidade em descompasso com a lei do silêncio. Reforma parcial da decisão. Recurso...
... contribuiria para a apontada poluição sonora, tais como LayBack Park e Bar ... do ... 152, especificados nas Tabelas I e II dos Anexos I e II desta ... § 1º Os níveis de pressão ...