anexos poluição sonora
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): DOUGLAS VICTO SMITH - ... 24/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... AMBIENTAL DE PAULÍNIA ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POLUIÇÃO SONORA e ... PROCESSOS ... Nº documento (Registro único) Volumes Anexos ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... ANDREA BURELLO DELGADO ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ... ANEXOS DE JOSÉ BONIFÁCIO e CHAGAS & CHAGAS EMPREEN- ...
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Decisão Monocrática N° 07525939020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA contra decisão da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, nos autos de ação de conhecimento ajuizada pelo agravante em face do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ? IBRAM. O juiz indeferiu o pedido
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): JOSE AUGUSTO FERNANDES/ ... 053/2022 (7452569), seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Interessados: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM ... 026/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: ... Nº documento ... Volumes Anexos Apensos ... 1 41.0346.0000048/2015-1 1 0 0 1 ACP ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: ... online e a inclusão dos anexos em PDF da documentação neces- ... sária ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... CLARICE SBEGHEN ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... 040/2023, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: CANA DE AÇUCAR e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... Assunto: QUEIMADA E/ OU ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... PATRIMÔNIO ... IMÓVEIS E ANEXOS DE ATIBAIA ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ...
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Parcerias em Investimentos - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: Poluição | ... Parte(s): “Foco – Retífica e Comércio ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): MELISSA PONTES QUEVEDO - ... Ordem Nº SISMP ... Nº do TAC Volumes Anexos ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... 29 de rodovia nessa cidade, causando poluição sonora em níveis tais que resultariam em danos ... que "conforme atestado pelos documentos anexos, o sistema de segurança passiva de airbag é ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... PEDRA GRANDE LTDA ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... 011/2023, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE ... PEDREIRA/SP - REPRESENTANTE ... CAMPO ALTO ... Município: COTIA ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): - REPRESENTANTE ... Nº ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: ... Tema: POLUIÇÃO" SONORA ... DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA ... N\xC2" ... ANEXOS DE PEDREIRA ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): DOMENICA SILVA - ... 09/2022, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... Acostou documentos em ID 36049943 e anexos ... Emenda à inicial em ID 36050018 e ... da natureza do suposto dano, ou seja, poluição sonora ... Assim, considerando a ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... n.º 007/2023, seus Anexos e a(s) proposta(s) da DETENTORA ... 8.2.A ...
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ATA DA 291ª REUNIÃO DO CSMP.
... ão abaixo, que segue a ordem constante dos Anexos I, II e III da pauta da reunião, que tratam ... úncia de perturbação de sossego e poluição ... sonora. Relator(a): Conselheira RAIMUNDA ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Apurar prática de poluição ... sonora na igreja Assembleia de Deus da ... §1º - Sempre ... que possível, os anexos de respostas que, em razão do volume, puderem ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Poluição (3621) ... PROCESSO(S)/PROCEDIMENTO(S): ... de apurar suposta prática de poluição sonora residencial, provocada ... pelo Sr. Daniel ... conforme representação e documentos anexos, NOTIFICO VOSSA SENHORIA, no prazo ... de 15 ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... ANEXOS DE PEDREIRA ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... DE BARUERI ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº MP: ... 017/2023, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PROCESSOS INDUSTRIAIS ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... 030/2023, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...