anexos poluição sonora
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... 002/2022, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
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Acórdão Nº 0020717-41.2018.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Caso em que o Juiz indeferiu a prova oral quanto aos pedidos de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade, sem cercear o direito de defesa do reclamante, pois os elementos contidos no laudo pericial eram suficientes para o deslinde do feito. Inteligência do art. 370 do CPC. Recurso do reclamante não provido....
... Também alega que era submetido a poluição sonora causada pelo maquinário. Com base nessas ... direito à insalubridade em grau máximo (Anexos 11 e 13), o autor admite que usava luvas para ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... §1º - Sempre que possível, os anexos de respostas que, em ... razão do volume, ... Suposta prática de poluição sonora pelo “Bar da Sra Gilvanete”, ...
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Acórdão Nº 01016811520158200144 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-02-2024
... LIVRE DE AGENTES CAUSADORES DE POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTAL ... CORRETA DELIMITAÇÃO DA S ... definidos nesta Lei Complementar e seus Anexos; ou ... b) representem atividades ou ...
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Acórdão Nº 01002856620168200144 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-02-2024
... LIVRE DE AGENTES CAUSADORES DE POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTAL ... CORRETA DELIMITAÇÃO DA S ... definidos nesta Lei Complementar e seus Anexos; ou ... b) representem atividades ou ...
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Acórdão Nº 01002848120168200144 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-02-2024
... LIVRE DE AGENTES CAUSADORES DE POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTAL ... CORRETA DELIMITAÇÃO DA S ... definidos nesta Lei Complementar e seus Anexos; ou ... b) representem atividades ou ...
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Acórdão Nº 01001822520178200144 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-02-2024
... LIVRE DE AGENTES CAUSADORES DE POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTAL ... CORRETA DELIMITAÇÃO DA S ... definidos nesta Lei Complementar e seus Anexos; ou ... b) representem atividades ou ...
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Acórdão Nº 01001831020178200144 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 06-03-2024
... LIVRE DE AGENTES CAUSADORES DE POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTAL ... CORRETA DELIMITAÇÃO DA S ... definidos nesta Lei Complementar e seus Anexos; ou ... b) representem atividades ou ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... , ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUE Tema: POLUIÇÃO SONORA Assunto: CONSUMIDOR Nº MP: ... : OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PAULO DE FARIA e LO TEAMENTO ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO ... : OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS ... DA COMARCA DE PAULO DE FARIA e LOTEAMENTO ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Santo Estevão, Bahia, conforme documentos anexos ” ... Contudo, como é notório, a carta ... o poder de polícia com relação a poluição sonora, todavia, não pode ele fazer as vezes do ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº MP: ... ANEXOS DE PEDREIRA ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ...
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Decisão Monocrática N° 07188713620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Novo Sucesso Bar e Restaurante Eireli - EPP contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0703730-20.2021.8.07.0001, indeferiu a liminar, nos seguintes termos: ?Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por NOVO SUCESSO BAR E...
... ( ... ) Art. 7 O nvel mximo de presso sonora permitido em ambientes internos e externos e os ... 152, especificados nas Tabelas I e II dos Anexos I e II desta Lei. ( ... ) Art. 16. A pessoa fsica ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de automatizar 141 unidades prisionais e 3 Anexos de Detenção Provisória: De 6/2013 a 4/11/2021, ... inúmeros doenças transmitidas pela poluição da água, como gastroenterite, amebíase, ... nos trens, além de comunicação visual e sonora com os ... usuários visando o incentivar ...
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Acórdão, Processo nº 5032245-03.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... 53.831, de 25/03/1964, Anexos I e II, e do n. 83.080, de 24/01/1979, Anexo, que ... ção UV; céu encoberto por nuvens, poluição atmosférica, névoas ou neblinas, que reduzem os ... ruído depende dos níveis de pressão sonora durante o desempenho da atividade laboral, dos ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... o funcionamento irregular e possível poluição sonora propagada pelo ... estabelecimento de ... §1º - Sempre que possível, ... os anexos de respostas que, em razão do volume, puderem ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... §1º - Sempre que possível, os ... anexos de respostas que, em razão do volume, puderem ... Considerando que a poluição pode ser entendida ... como qualquer alteração ... Considerando que poluição sonora consiste em ... emissão de ondas sonoras que ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ... seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: RECURSO NÃO CONHECIDO ... IMÓVEIS E ANEXOS DE TUPI PTA ... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... a Informação Técnica nº 35/2019 e anexos, elaborados pelo CEDUC e já encaminhados ... 9.7263/2020,que visa apurar possível poluição sonora praticada pelo Sr. Humberto Almeida Matos ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... fiscalização da poluição sonora dos carros de propaganda no centro do ... §1º - Sempre que possível, os anexos de ... respostas que, em razão do volume, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.006815-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - PROVA PERICIAL - NECESSIDADE - JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA.- Nos termos da súmula nº. 623 do STJ que "as obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual e/ou dos anteriores, à escolha do credor".- A...
... de relatrios semestrais (acompanhados de anexos fotogrficos), que descrevam as atividades ... - AO CIVIL PBLICA - DANO AMBIENTAL - POLUIO SONORA - PROVA TCNICO-PERICIAL - INDEFERIMENTO - ... -
Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... ário de termos técnicos, além de quatro anexos ... Sumário da NR-18 ... , captado em local isento de fontes de poluição, e em caso contrário, adotar processo de ... deve dispor de sistema de sinalização sonora acionado automaticamente durante sua subida e ...
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Valença - 2ª vara cível
... de Valença, em ocorrência de poluição sonora praticada reiteradamente pelo primeiro ... em (fl.12) bem como demais documentos anexos em (fls.13/17). A toda a evidência, sendo falho ...
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Acórdão Nº 0020402-24.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2020
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DESÍDIA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. CIPEIRO. Caso em que o reclamante faltou ao trabalho injustificadamente e sofreu as sanções disciplinares cabíveis - devidamente documentadas -, sendo advertido, na penúltima delas, que sanção mais gravosa poderia ocorrer. Havendo reincidência nas faltas ao trabalho, correta a empresa ao rescindir o contrato por justa causa. A...
... sendo comum, significa barulho, som ou poluição sonora não desejada. Níveis de ruído elevados ... superiores ao estabelecido na NR 15, anexos I e II, tal como informado pelo perito ... No ...