anonima estatuto sociedade
-
Processo nº 0004768-89.2014.8.19.0028 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... DO ESTATUTO" DO DESARMAMENTO. OU- ... TROSSIM, BUSCA\xC2" ... dicos relevantes para a sociedade. Ou seja, a obje- ... tividade ...
-
Ainda sem saf na mira, flu observa movimento do vasco, adversário de hoje
... manter indiferente s movimentaes sobre sociedade annima de futebol no Brasil. Primeiro foi o ... Mas caso o clube precise mudar o estatuto para comportar a entrada da SAF, a princpio isso ...
-
Da pessoa jurídica de direito privado
... Não é qualquer sociedade que o Direito reconhece como pessoa no mundo ... do registro do contrato social, ou do estatuto social que a entidade ganha vida, recebe nome ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.267399-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - JUSTIÇA GRATUITA NÃO CONCEDIDA - PESSOA JURÍDICA - SÚMULA Nº 481 DO STJ - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA.1. "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais" (Súmula 481/STJ).2. Não comprovada a hipossuficiência financeira da empresa...
... construtora e incorporadora em forma de sociedade annima, com capital social descrito em seu ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019989-05.2019.8.19.0007 (Criminal), 10-02-2021
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES INSERTOS NOS ARTIGOS 33 DA LEI 11343/2006 E 12 DA LEI 10826/2003 (TODOS OS APELANTES) E 344, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL (APENAS O 3º APELANTE). PARCIAL PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PELOS ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE TRÁFICO, POSSE DE ARMA DE FOGO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO....
... A apelação, na esfera do Estatuto da Criança e do ... Adolescente, é dotada de ... sociedade e à família o dever de proteção à criança ... -
Sentença nº 1000051-15.2015.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2022
... No estatuto conterá o modo de funcionamento da associação ... por: - cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou ...
-
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... ância do transporte ferroviário para a sociedade justiica a opção constitucional em atribuir a ... ser resultado previsível de determinado estatuto. Precisa ser situação compelida, pela norma, ou ...
-
Sentença nº 0001857-08.2015.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... a personalidade jurídica de uma sociedade anônima, necessária se faz a prova de fatos que ... e que ensejem violação legal à lei ou estatuto, consoante hipóteses previstas no art.158, I e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000384-28.2015.5.07.0030), 2015-10-24
... possuem um mandato estabelecido no estatuto da reclamada, o qual pode ser mudado; que o ... sociedade anônima de capital fechado, não se pode deixar ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001548-39.2015.5.06.0003), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA ELETROBRÁS. ESTATUTO SOCIAL. SOCIEDADE CONTROLADA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Uma vez que os estatutos sociais das rés demonstram a ingerência/controle que a recorrente (ELETROBRÁS) exerce sobre a CHESF, resta configurado grupo econômico, cabendo a responsabilização solidária entre as empresas. Recurso não provido.
... ESTATUTO SOCIAL. SOCIEDADE CONTROLADA. GRUPO ECONÔMICO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001666-88.2015.5.06.0011), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA ELETROBRÁS. ESTATUTO SOCIAL. SOCIEDADE CONTROLADA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Uma vez que os estatutos sociais das rés demonstram a ingerência/controle que a recorrente (ELETROBRÁS) exerce sobre a CHESF, resta configurado grupo econômico, cabendo a responsabilização solidária entre as empresas. Recurso não provido.
... ESTATUTO SOCIAL. SOCIEDADE CONTROLADA. GRUPO ECONÔMICO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001489-33.2015.5.06.0009), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA ELETROBRÁS. ESTATUTO SOCIAL. SOCIEDADE CONTROLADA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Uma vez que os estatutos sociais das rés demonstram a ingerência/controle que a recorrente (ELETROBRÁS) exerce sobre a CHESF, resta configurado grupo econômico, cabendo a responsabilização solidária entre as empresas. Recurso não provido.
... ESTATUTO SOCIAL. SOCIEDADE CONTROLADA. GRUPO ECONÔMICO ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000377-36.2015.5.07.0030), 2016-03-17
... RECLAMADO: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE ... O artigo 4º do Estatuto Social da reclamada (fls. 122-123) especifica o ...
-
Acórdãos nº 2148659-58.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Septiembre de 2016
... de suas ações em favor da sociedade. Autores que discordam da solução e ... ção da legalidade do artigo do estatuto que trata da fixação do preço para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000156-61.2016.5.07.0016), 2016-07-01
... publica, instituída sob a forma de sociedade de economia mista, que é regida pelas mesmas ... jurídico da CLT conforme consta do estatuto social da reclamada''. Requer o provimento do ...
-
Sentença nº 1001780-15.2022.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... deve ser analisada a condição de sociedade anônima da Suscitada, regida pela Lei nº ... ou dolo; II) com violação da lei ou do estatuto. O fato da sociedade anônima não honrar com o ...
-
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e os seus impactos no CETD
... 9.615/1998 ... Além de outras matérias previstas no estatuto da SAF, depende da concordância do titular das ações ordinárias da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001573-95.2015.5.07.0012), 2017-08-30
... 1º do Estatuto Social da CHESF (id. d1a9e9d -, pág. 1), que evera ser tal empresa uma sociedade anônima de economia mista, de capital aberto, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001707-25.2015.5.06.0021), 12-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA CHESF. HORAS EXTRAS. Tendo em vista que não houve insurgência recursal quanto ao reconhecimento pelo julgador de origem de que inaplicável ao presente feito a exceção disciplinada no art. 62, I, da CLT e considerando que a grande maioria dos registros de ponto relativos ao período imprescrito encontram-se em branco e que a jornada de labor apontada na peça de átrio foi...
... 1º do estatuto da primeira reclamada ser ela uma empresa uída sob a forma de sociedade anônima de economia mista controlada pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 5900-33.2006.5.02.0014)
... competirá, conforme dispuser o estatuto, ao conselho de administração e à diretoria, ... obrigações que contraírem em nome da sociedade, mas responderão civilmente pelos prejuízos que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001500-20.2015.5.07.0014), 2017-04-05
... EMPREGO EM COMISSÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. REGIME CELETISTA ... mista fechada, conforme consta de seu Estatuto Social (ID. b5962d2), sendo as relações de ...
-
Processo nº 0013748-02.2016.8.19.0207 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória C/c Indenização por Danos Materiais e Morais. Alegação de Celebração de Contrato de Compra de Dívida de Empréstimos Consignados Com a Parte Ré, Em Virtude de Portabilidade. Sentença de Improcedência. Apelo Autoral. Manutenção Da Sentença. Ausência de Comprovação Dos Fatos Constitutivos Do Direito Autoral. Art. 373, I Do Código de Processo Civil. Ré que...
... e previdência privada aberta, como sociedade anônima, conforme Estatuto Social. Que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010072-39.2013.5.06.0312), 26-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DISPOSITIVO. ARTS. 818, DA CLT, E 333, I, DO CPC. DESINCUMBÊNCIA. I - À luz do Princípio Dispositivo, incumbe às partes a iniciativa de provar suas alegações. II - Em se tratando de desvio de função, contestado pelo empregador, ao promovente incumbe evidenciá-lo em Juízo, ex vi dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, fazendo colher...
... balanço anual, publicado nos termos do estatuto da sociedade anônima, comprovando o prejuízo ... -
Decisao Nº 0116376-08.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-07-2020
EMENTA Apelação Cível. Ação de Prestação de Contas. Segunda fase. Sentença que rejeitou a impugnação do apelante CONTOS COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS LTDA - e homologou, em parte, a prestação de contas apresentada pelo apelado - ITAU UNIBANCO S/A - acolhendo, em parte, o laudo pericial para declarar o autor como credor da quantia de: a) Na data de 06/10/2003, R$216,75 (duzentos e dezesseis...
... em todos os direitos e obrigações; a sociedade incorporada se extingue, sendo sucedida pela ... e instalada de acordo com a lei e o estatuto, tem poderes para decidir sobre todos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001392-21.2015.5.06.0013), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA - Constatando-se que a reclamante não se desincumbiu do encargo processual de comprovar o fornecimento do auxílio-alimentação desde o início do contrato de trabalho, de forma gratuita e considerando que a autora custeava parte do benefício, patente se revela a natureza indenizatória da parcela. Recurso improvido, no ponto.
... 1º do estatuto da primeira reclamada ser ela uma empresa uída sob a forma de sociedade anônima de economia mista controlada pela ...