antiguidades
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1104-05.2015.5.09.0041) 16-05-2018
... de progressão horizontal por antiguidade prevista no PCCS de 1995 da ETC, deferidas no referido título, com as promoções por antiguidades decorrentes de acordos coletivos de trabalho. O Tribunal Regional, ao concluir pela impossibilidade da compensação, incorreu em violação do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2560-28.2011.5.09.0009) 16-05-2018
... de progressão horizontal por antiguidade prevista no PCCS de 1995 da ETC, deferidas no referido título, com as promoções por antiguidades decorrentes de acordos coletivos de trabalho. O Tribunal Regional, ao concluir pela impossibilidade da compensação, incorreu em violação do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1769-36.2014.5.09.0015) 14-11-2018
... desta Subseção, entende-se que, por haver determinação expressa no título executivo judicial de compensação das promoções por antiguidades decorrentes dos acordos coletivos de trabalho, a conclusão em sentido contrário, em sede de execução de sentença, ofende à coisa julgada ...
- Ovos de avestruz de mais de quatro mil anos são encontrados em deserto de Israel
- EUA devolvem relíquias saqueadas em 1960 à Turquia; objetos são avaliados em R$ 39 milhões
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 999-39.2015.5.09.0005) 08-03-2018
... desta Subseção, entende-se que, por haver determinação expressa no título executivo judicial de compensação das promoções por antiguidades decorrentes dos acordos coletivos de trabalho, a conclusão em sentido contrário, em sede de execução de sentença, ofende à coisa julgada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 151-20.2016.5.09.0651) 26-04-2018
... observada a determinação expressa inserida no título executivo judicial, na parte que determina a compensação das promoções por antiguidades decorrentes dos acordos coletivos de trabalho, sob pena de ofensa à coisa julgada. Assim, ainda que se argumente ser possível extrair tese ...
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Eventos
Feira de Antiguidades Downtown. A Penna Artes e Antiguidades reúne antiquários, artistas e colecionadores da região ... Downtown (Praça Central): ... Av. das ...
- Local onde Jesus teria curado homem cego será aberto ao público pela primeira vez
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3201-16.2011.5.09.0009) 02-05-2018
... de progressão horizontal por antiguidade prevista no PCCS de 1995 da ETC, deferidas no referido título, com as promoções por antiguidades decorrentes de acordos coletivos de trabalho. O Tribunal Regional, ao concluir pela impossibilidade da compensação, incorreu em violação do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 791-64.2015.5.09.0002) 16-05-2018
... de progressão horizontal por antiguidade prevista no PCCS de 1995 da ETC, deferidas no referido título, com as promoções por antiguidades decorrentes de acordos coletivos de trabalho. O Tribunal Regional, ao concluir pela impossibilidade da compensação, incorreu em violação do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3245-87.2013.5.02.0032)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA APENAS EM RELAÇÃO AO TEMA " PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE - ÔNUS DA PROVA".
... concessão das promoções por antiguidades, previstos nos regulamentos da empresa ... Precedentes ... Recurso de revista conhecido, por violação dos artigos 818 da CLT ... -
DECRETO Nº 2996, DE 23 DE MARÇO DE 1999. Aprova o Regulamento do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronautica (qoea).
... § 2º Durante a realização do EAOF os militares terão mantidas, entre si, as mesmas antigüidades que possuíam na ocasião da matrícula ... § 3º O militar matriculado no EAOF continuará a concorrer às promoções que se efetivarem no CPGAER ...
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Eventos
Feira de Antiguidades" Downtown. Organizado pela \"Penna Artes e Antiguidades\", o evento reúne 20 expositores de conhecidos antiquários, artistas e colecionadores da regi\xC3" ...
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Eventos
Feira de Antiguidades. Participam como expositores mais de 20 antiquários da Barra e adjacências ... Shopping Downtown: ... Av. das Américas 500, Barra da Tijuca ...
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A floripa dos manés
Centro é ponto de encontro com nova Feira de antiguidades e bares ... Adalberto Neto ... Florianópolis ... adalberto.neto@oglobo.com.br ... Mercado Público. Bares e restaurantes da Ala Sul continuarão ...
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Eventos
Feira de Antiguidades Downtown. A Penna Artes e Antiguidades reúne antiquários, artistas e colecionadores da região ... Av. das Américas 500, Barra - 2494-7072. Sáb ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0298742-20.2013.8.19.0001 (Cível), 14-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO DE VAGA EM CURSO DE HABILITAÇÃO AO OFICIALATO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SEGURANÇA CONCEDIDA. INSTRUÇÃO REGULADORA DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO AO OFICIALATO ADMINISTRATIVO E ESPECIALISTA (CHOAE), INICIALMENTE PREVIU 8 VAGAS POR ANTIGUIDADES TENDO POSTERIORMENTE...
... OFICIALATO ADMINISTRATIVO E ESPECIALISTA (CHOAE), INICIALMENTE PREVIU 8 ... VAGAS POR ANTIGUIDADES TENDO POSTERIORMENTE SIDO AMPLIADAS PARA VINTE ... TRÊS. O DECRETO Nº 325/76, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS OFICIAIS ... ESPECIALISTAS (QOE) E DE ... -
Decisão Monocrática N° 07366301320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2021
Cuida-se de agravo por instrumento, com pedido de liminar, interposto por GG ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI - ME, contra decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela formulado em reconvenção, nos autos de ação de conhecimento nº 0724485-19.2021.8.07.0001, em que contende com ELEMENTOS MOVEIS E ANTIGUIDADES LTDA - ME. A decisão agravada indeferiu o pedido de liminar formulado em...
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Decisão Monocrática N° 07222877520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2022
FORÇA DE MANDADO.? O agravante alega em suas razões recursais (Id. 37031017), em síntese, que o Edital nº 48/2022-ABM/DIREN/DEPCT para inscrição no 2º Curso Preparatório de Oficiais da Administração e Especialistas Bombeiro Militar, com procedimento seletivo destinado ao preenchimento de vagas pelo critério de mérito intelectual, contém exigência desarrazoada e desprovida de amparo legal,...
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Decisão Monocrática N° 07222877520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
FORÇA DE MANDADO.? O agravante alega em suas razões recursais (Id. 37031017), em síntese, que o Edital nº 48/2022-ABM/DIREN/DEPCT para inscrição no 2º Curso Preparatório de Oficiais da Administração e Especialistas Bombeiro Militar, com procedimento seletivo destinado ao preenchimento de vagas pelo critério de mérito intelectual, contém exigência desarrazoada e desprovida de amparo legal,...
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nº 2006.38.00.039883-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Mayo de 2008
... necessárias para instituição e funcionamento permanente de cadastro nacional para fins de registro de todos os negociantes de antiguidades, de obras de arte de qualquer natureza, de manuscritos e livros antigos ou raros; b) exercer vigilância permanente sobre todos os negociantes de ...
- Corrida ilegal ao tesouro da Grécia
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Decisão Monocrática N° 07244851920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Trata-se de apelação interposta por ELEMENTOS MOVEIS E ANTIGUIDADES LTDA - ME contra sentença proferida em ação de resolução contratual com cobrança, em que contende com GG ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI - ME. Na inicial, a autora requereu: a) em sede de tutela definitiva, que fosse declarada a resolução do contrato estimatório existente entre as partes, em 20/04/2021, com condenação da ré ao...
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Volta ao passado
... Deborah Nascimento/ TV GLobo ... Angélica e ... Rosi Campos gravaram o "Estrelas" em uma tradicional feira de antiguidades no bairro do Bixiga, em São Paulo. Durante o passeio, a apresentadora encontrou um vinil do início de sua carreira, que estava à venda em uma das ...