Anuente
-
Acórdãos nº 2267605-18.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... Ela firmou a cédula de crédito na posição contratual de devedora solidária, e não como mera interveniente-anuente. B LOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS ... O FERECIMENTO DE IMÓVEL ... P REFERÊNCIA DO DINHEIRO ... O julgador está ...
-
Decisão Monocrática N° 00084277320078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2021
No ID: 20481861, o exequente informa que o STF deu provimento ao RE 729.107 e pugna: a) a revogação imediata da suspensão determinada por esse juízo em ID 20029234; b) a homologação do pedido de desistência da renúncia apresentada pela substituída BRASILINA ABADIA DOS PASSOS BORGES, quanto à correção monetária pelo IPCA-E, formulado em petição constante de ID 20029364; c) a remessa dos autos à...
... , para aplicao do IPCA-E, como ndice de correo monetria, no perodo posterior a 30/6/2009; d) a expedio do competente requisitrio em favor da anuente BRASILINA ABADIA DOS PASSOS BORGES (ID 20029220), com o destaque dos honorrios contratuais segundo o percentual de 20% (vinte por cento), devidos a ... -
Acórdão Nº 0006419-49.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 23-05-2022
... ANUENTE – PLEITO DE REFORMA – ALEGADA ... NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA JÁ QUE O BEM ... PENHORADO TEM VALOR MUITO SUPERIOR AO DA DÍVIDA – ...
-
Decisão Monocrática N° 00050701720098070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2021
O processo encontra-se na fase de elaboração de cálculos quanto ao anuente ADILSON MASCIANO DA SILVA (ID: 9755754). O DF não se opôs à anuência e anexou aos autos a cópia da decisão homologatória da desistência parcial quanto ao RE 861.115/STF (ID: 9755765, p. 186-189 / PDF). No ID: 23976336, determinou-se o prosseguimento do feito (Tema 810/STF). Na mesma decisão, o DF foi intimado para se...
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO O processo encontra-se na fase de elaborao de clculos quanto ao anuente ADILSON MASCIANO DA SILVA (ID: 9755754). O DF no se ops anuncia e anexou aos autos a cpia da deciso homologatria da desistncia parcial quanto ao RE ... -
Decisão Monocrática Nº 0301988-26.2017.8.24.0007 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... 21-26) firmado no cumprimento de sentença n. 0002113-58.2003.8.24.0007, o aqui agravante figurou como "interveniente anuente e coobrigado", respondendo pelo inadimplemento da obrigação ali contraída (parágrafo primeiro da cláusula oitava, fl. 24 ) e onde foi entregue ...
-
Decisão Monocrática Nº 4003123-94.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-04-2020
... 89.885; ... c) não é viável o acolhimento do pleito, já que a ré, ora agravante, é mera "anuente do negócio e o seu ônus dependia do cumprimento prévio de obrigação de terceiro" (p. 9) que não integra a lide e contra o que os agravados, por ...
-
Decisão Monocrática N° 00000524920088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
No ID: 27333055, o SINDIRETA requereu: a) a expedição do competente precatório em favor do anuente GEORGE AGUIAR MOTA (ID 19833822), com o destaque dos honorários contratuais, segundo o percentual de 20% (vinte por cento) deferido em decisão constante do ID 12816398; b) a remessa dos autos à contadoria judicial para fins de atualização dos cálculos suplicantes GILDA ALMEIDA DOS SANTOS, GILSON GONÇ
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO No ID: 27333055, o SINDIRETA requereu: a) a expedio do competente precatrio em favor do anuente GEORGE AGUIAR MOTA (ID 19833822), com o destaque dos honorrios contratuais, segundo o percentual de 20% (vinte por cento) deferido em deciso ... -
Acórdãos nº 1003962-35.2018.8.26.0664 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... Roda Menegasso Ementa Compromisso de compra e venda Denúncia vazia Apelante emprestou marca e participou como anuente do negócio Integração à cadeia de fornecimento Solidariedade (CDC 18) Retenção do sinal indevida ...
-
Acórdão Nº 0303563-77.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-11-2020
... ANUENTE. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REFERENTES AO CONSÓRCIO (CONCESSÃO DO CRÉDITO, EMISSÃO DA RESPECTIVA CARTA, E QUAISQUER EFEITOS DO SEU ATRASO OU ...
-
Acórdãos nº 0004309-18.2013.8.26.0452 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... escritura outorgada diretamente pelos executados aos embargantes, em 2004, teve a participação da anuente compromissária adquirente, a identificação de ambos os negócios e o recolhimento dos tributos. A cadeia registrária no ...
-
Decisão Monocrática N° 00154151320078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
No ID: 24498310, determinou-se a retificação dos cálculos judiciais de ID: 21870566, referentes ao anuente MARCIO ANTONIO FARIAS DAS CHAGAS. Quanto à manifestação técnica da Contadoria acostada ao ID: 26135239, o SINDIRETA sustentou a ?inaplicabilidade, à espécie, da poupança SELIC, visto que os valores devidos se referem à competência anterior à vigência da Lei n° 12.703/2012? (ID: 26527867). O...
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO No ID: 24498310, determinou-se a retificao dos clculos judiciais de ID: 21870566, referentes ao anuente MARCIO ANTONIO FARIAS DAS CHAGAS. Quanto manifestao tcnica da Contadoria acostada ao ID: 26135239, o SINDIRETA sustentou a ?inaplicabilidade, ... -
Acórdãos nº 1019036-72.2014.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... de escritura) referem-se a contrato em que não figura a Caixa Econômica Federal como parte contratante, anuente ou interveniente litisconsórcio passivo não configurado competência da Justiça Estadual para processar e julgar ...
-
Acórdãos nº 1052854-44.2016.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... escritura) referem-se a contrato em que não figura a Caixa Econômica Federal como parte contratante, anuente ou interveniente competência da Justiça Estadual para processar e julgar o feito. Incontroversa a quitação ...
-
Acórdãos nº 0008551-91.2015.8.26.0438 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Alienação do imóvel a terceiro que é ineficaz perante a autora, porquanto não figurou como anuente do negócio, como exige o contrato de compromisso particular de compra e venda. Correta a rescisão contratual e ...
-
Decisão Monocrática N° 00154819020078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2021
No ID: 22098360, o exequente requer a expedição do competente precatório em favor da anuente DEIJANIRA RIBEIRO MARTINS NETA (ID: 20003454), com o destaque dos honorários contratuais, segundo o percentual de 20% (vinte por cento), devidos a M de Oliveira Advogados & Associados. O saneamento do feito se deu no ID: 10949084. Pois bem. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração...
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO No ID: 22098360, o exequente requer a expedio do competente precatrio em favor da anuente DEIJANIRA RIBEIRO MARTINS NETA (ID: 20003454), com o destaque dos honorrios contratuais, segundo o percentual de 20% (vinte por cento), devidos a M ... -
Decisão Monocrática N° 00149267320078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2021
No ID: 25789163, o SINDIRETA requereu a expedição do competente precatório em favor do anuente WINTER CAMPOS LIMA (ID 19735183), com o destaque dos honorários contratuais, segundo o percentual de 20% (vinte por cento), devidos a sociedade de advogados M de Oliveira Advogados & Associados, CNPJ: 04.549.858/0001-60, deferido no ID: 14760631 ? Pág. 36. No ID: 26862318, o DF não se opôs ao...
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO No ID: 25789163, o SINDIRETA requereu a expedio do competente precatrio em favor do anuente WINTER CAMPOS LIMA (ID 19735183), com o destaque dos honorrios contratuais, segundo o percentual de 20% (vinte por cento), devidos a sociedade de ... -
Decisão Monocrática N° 00074698720078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2021
No ID: 19178670, a servidora LEONILDE MATOZINHO MIRANDA anuiu ao acordo entabulado entre o SINDIRETA e o DISTRITO FEDERAL. O saneamento do feito quanto à anuente se deu no ID: 9984120. No ID: 24088528, o DF informou que não se opõe à adesão pleiteada no ID: 19178670 e desiste quanto à peticionante LEONILDE MATOZINHO MIRANDA dos recursos interpostos neste processo e nos embargos a ele conexos....
... O saneamento do feito quanto anuente se deu no ID: 9984120. No ID: 24088528, o DF informou que no se ope adeso pleiteada no ID: 19178670 e desiste quanto peticionante LEONILDE ... -
Decisão Monocrática N° 00091932920078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0009193-29.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 19638701, o SINDIRETA informou a anuência de JUAREZ RODRIGUES DIAS. No ID: 20995596, o DISTRITO FEDERAL...
... No ID: 20995596, o DISTRITO FEDERAL requereu fosse o SINDIRETA intimado para comprovar o vnculo funcional do anuente. A declarao funcional do anuente est acostada no ID: 20995596. O DF quedou-se inerte quanto ao despacho de ID: 28026861. Nesse quadro, reitere-se a ... -
Acórdãos nº 1044422-78.2016.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Ilegitimidade passiva - Pretensão de exclusão de embargante que assinou uma das avenças na qualidade de anuente Impossibilidade Disposição contratual expressa acerca da abrangência da garantia ofertada ...
-
Decisão Monocrática N° 00111982420078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2021
No ID: 22800037, deu-se o início ao saneamento do feito quanto à anuente ISAURA PONTE SOARES. Lado outro, está pendente de exame a habilitação dos sucessores de ADÉLIO DA SILVA GAMA. Passo a decidir. Nos termos do art. 110 do CPC, falecendo qualquer das partes integrantes do processo, será ela sucedida por seu espólio ou por seus sucessores. Tal sucessão processual ocorre por meio da habilitação...
... E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISO No ID: 22800037, deu-se o incio ao saneamento do feito quanto anuente ISAURA PONTE SOARES. Lado outro, est pendente de exame a habilitao dos sucessores de ADLIO DA SILVA GAMA. Passo a decidir. Nos termos do art. 110 do ... -
Acórdão Nº 0010664-96.1999.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... venda de imóvel na planta, dessarte, incumbia tão somente a interveniente ... anuente - Merc Incorporações Ltda cumprir a obrigação de entrega do ... imóvel cedido, razão porque se mostra escorreita a sentença que reconheceu ...
-
Acórdãos nº 1044415-86.2016.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Ilegitimidade passiva - Pretensão de exclusão de embargante que assinou uma das avenças na qualidade de anuente Impossibilidade Disposição contratual expressa acerca da abrangência da garantia ofertada ...
-
Acórdãos nº 1002362-31.2016.8.26.0152 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2018
... DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA QUE A EMBARGANTE, CÔNJUGE DO FIADOR E QUE NÃO ASSINARA NA QUALIDADE DE ANUENTE A FIANÇA FOSSE RESPONSABILIZADA PELA DÍVIDA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE PRESERVOU A MEAÇÃO DO ...
-
Decisão Monocrática N° 00074759420078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2021
No ID: 28402440, determinou-se a retificação do Precatório n. 0721051-59.2020.8.07.0000, expedido em favor de MANOEL APARECIDO ALVES DA SILVA, bem como a expedição de ofício retificador à COORPRE. Ademais, a decisão destacou que se encontra pendente de apreciação a nova anuência de MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA NETTO (ID: 19219376) e a intimação das partes quanto ao parecer da Contadoria Judicial...
... MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA NETTO (ID: 19219376) e a intimao das partes quanto ao parecer da Contadoria Judicial sobre os valores da servidora anuente MALVINA CORREIA DA CRUZ (ID: 25484051). No ID: 30054161, a Secretaria do Conselho Especial comprovou que expediu o respectivo ofcio retificador de ... -
Acórdãos nº 0002107-39.2014.8.26.0515 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... consistente em outorga de escritura definitiva Pagamento do preço incontroverso Ré que figurou como anuente no instrumento de cessão e se comprometeu contratualmente à outorga de escritura Loteamento regularizado ...