Anuidade
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OAB-RS oferece parcelamento de anuidade em atraso e isenção de multa
OAB-RS oferece parcelamento de anuidade em atraso
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) lançou nesta segunda-feira (7/2) um plano de recuperação para advogados do estado que estejam enfrentando dificuldades profissionais em decorrência da pandemia da Covid-19.- Conselho Federal da OAB vai estender programa Anuidade Zero para todo o país
OAB quer estender programa Anuidade Zero para todo o país
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, quer estender para todo o país o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos acumulados por descontos em anuidades. A medida já é adotada por algumas seccion...- OAB-RJ mantém para 2018 valor e descontos da anuidade deste ano
OAB-RJ mantém para 2018 valor e descontos da anuidade deste ano
O valor a ser pago em 2018 pelos advogados inscritos na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil será o mesmo deste ano. O preço “cheio” permanecerá em R$ 944,73 para as inscrições principais, R$ 826,16 para inscritos a partir de 2014...- Juiz suspende cobrança de anuidade da OAB-SP para escritório de advocacia
Juiz suspende cobrança de anuidade da OAB-SP para escritório
Não há previsão legal para que a Ordem dos Advogados do Brasil exija o pagamento de anuidade para as sociedades de advogados. Assim entendeu o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, ao suspender ...- OAB-MG aprova redução de 20% na anuidade a partir de 2022
OAB-MG aprova redução de 20% na anuidade a partir de 2022
A gestão 2019/2021 da OAB-MG aprovou, durante reunião do Conselho Pleno da entidade, a redução em 20% do valor da anuidade. O autor da proposta, conselheiro estadual Raimundo Neto, relatou voto demonstrando os resultados considerados posit...- Segunda mais barata do país, anuidade da OAB-MG não será reajustada em 2018
2ª mais barata do país, anuidade da OAB-MG não será reajustada
Os R$ 749 pagos como anuidade pelos advogados mineiros à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado não serão reajustados em 2018. O último aumento, de 13%, ocorreu em 2016, quando a quantia cobrada pela OAB-MG era a 15ª mais cara do Bra...- OAB do Rio Grande do Sul mantém valor da anuidade em 2019
OAB do Rio Grande do Sul mantém valor da anuidade em 2019
O valor a ser pago em 2019 pelos advogados inscritos na OAB do Rio Grande do Sul até 2014 permanecerá o mesmo deste ano: R$ 1.117,80. Em reunião, a seccional gaúcha decidiu que os advogados com inscrição a...- OAB de Minas Gerais terá reajuste de 23,5% no valor da anuidade em 2019
OAB-MG terá reajuste de 23,5% no valor da anuidade em 2019
A advocacia mineira terá a anuidade paga à OAB reajustada em 23,5% e, a partir de 2019, passará a pagar R$ 925. Desde 2016 o valor estava congelado em R$ 749, o que caracterizava a segunda anuidade mais barata do país. image di...- Advogada que sofreu AVC é dispensada de pagar anuidade à OAB-PR
Advogada que sofreu AVC é dispensada de pagar anuidade à OAB-PR
O fato de uma advogada estar inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil não é motivo suficiente para exigir anuidades quando ela deixou de exercer a profissão por problemas graves de saúde. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª R...- Liminar determina que OAB-MG cobre no máximo R$ 780 de anuidade
Liminar determina que OAB-MG cobre até R$ 780 de anuidade
Ainda que tenha uma natureza jurídica especialíssima, a Ordem dos Advogados do Brasil é um conselho de classe e deve se submeter à Lei 12.514/11, que fixa parâmetros para o reajuste das anuidades cobradas pelos conselhos. Com isso, o valo...- STF decidirá se limite de anuidade dos conselhos profissionais se aplica à OAB
STF decidirá se limite de anuidade dos conselhos se aplica à OAB
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a aplicação, à Ordem dos Advogados do Brasil, do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral. A matéria é tema de recurso extraordinário com agravo ...- Seccional sergipana da OAB manterá anuidade em 2018
Seccional sergipana da OAB manterá anuidade em 2018
A seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil não reajustará a anuidade em 2018. Com isso, o valor pago pelos advogados que atuam no estado continuará sendo de R$ 850. “Diante da grave crise econômica que também afetou a advocacia...- União deve restituir anuidade da OAB paga por membros da AGU
Geandré Gomides: União deve restituir OAB paga por membros da AGU
A União, não obstante a evidente inconstitucionalidade material e até mesmo a revogação da Lei que veda aos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) o exercício da advocacia fora de suas atribuições, insiste em punir aqueles que, além do expedien...- 'Anuidade da OAB-SP é a mais barata do Brasil'
Entrevista: Fábio Canton, presidente da Caixa de Assistência da OAB-SP
Numa tarde de 1936 um grupo de advogados que caminhava pela Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista, encontrou uma casa com aparência de abandonada. Dentro do prédio, encontraram um homem em situação de completa miséria: sem roupas para se aque...- Acórdão nº 2016/0095360-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. COBRANÇA DE ANUIDADE DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. OBRIGAÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI. INEXIGIBILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. I - A Lei n. 8.906/94 não prevê a cobrança de anuidade dos escritórios de advocacia, mas tão somente de seus inscritos. Consequentemente, é ilegal a cobrança efetuada com base em...
... : MÔNICA AGUIAR COSTA E OUTRO(S) - SP081036 ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. COBRANÇA DE ... ANUIDADE DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. OBRIGAÇÃO NÃO ... PREVISTA EM LEI. INEXIGIBILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ ...- Justiça do Rio atende a pedido de advogado e limita anuidade da OAB a R$ 500
Justiça do Rio limita anuidade cobrada pela OAB a R$ 500
A Ordem dos Advogados do Brasil é um conselho profissional como qualquer outro. Assim, vale para a entidade a previsão que limita a R$ 500 o valor da anuidade cobrada por órgãos de classe. Para tur...- Acórdão nº 2014/0345064-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 20, § 3º, DO CPC/73. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 282/STF. CONSELHO REGIONAL. ANUIDADES....
... anuidade, é determinada pela atividade ... básica ou pela natureza dos serviços prestados ...- Acórdão nº 2016/0246155-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - CASAN. COBRANÇA DE ANUIDADE DE FILIAL LOCALIZADA NA MESMA JURISDIÇÃO DA MATRIZ. CAPITAL SOCIAL DESTACADO. 1. Segundo o § 4º do art. 1º do Decreto 88.147/1983, a filial deverá pagar anuidades ao órgão de classe, quando...
... QUÍMICA. EMPRESA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - ... CASAN. COBRANÇA DE ANUIDADE" DE FILIAL LOCALIZADA NA ... MESMA JURISDIÇÃO DA MATRIZ. CAPITAL SOCIAL DESTACADO. ... 1. Segundo o § 4º do \xC2" ...- Acórdão nº 2016/0205824-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO. APLICAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA N. 283/STF. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO...
... anuidade" ... em 03.11.2006, demandaria necessário revolvimento de matéria fática, o ... que é inviável em sede de recurso \xC2" ...- Seccional goiana da OAB não reajustará anuidade em 2018
Seccional goiana da OAB não reajustará anuidade em 2018
A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu não reajustar o valor da anuidade em 2018. Com a decisão, que partiu do conselho da seção, o valor continuará em R$ 992 para profissionais com mais de cinco anos de inscrição. Alé...- TERCEIROS - EDITAL 001 23 DE ANUIDADE PESSOAJURIDICA CRF MT
- Uber lança cartão de crédito sem anuidade
Agência O Globo - NOVA YORK - O Uber já tem um espaço garantido no seu smartphone, mas agora quer também espaço na sua carteira. O aplicativo de transporte compartilhado lançou um cartão de crédito sem cobrança de anuidade, em parceria com o Barclays...- Uber lança cartão de crédito sem anuidade
Agência O Globo - NOVA YORK - O Uber já tem um espaço garantido no seu smartphone, mas agora quer também espaço na sua carteira. O aplicativo de transporte compartilhado lançou um cartão de crédito sem cobrança de anuidade, em parceria com o Barclays...- Uber lança cartão de crédito sem anuidade
Agência O Globo - NOVA YORK - O Uber já tem um espaço garantido no seu smartphone, mas agora quer também espaço na sua carteira. O aplicativo de transporte compartilhado lançou um cartão de crédito sem cobrança de anuidade, em parceria com o Barclays...- Recém-formados e idosos devem estar isentos de anuidade, diz Marcos Pereira
Entrevista: Marcos Pereira, candidato a vice-presidente da OAB-SP
PRB Marcos Pereira tem participação constante na política partidária, mas essa é a primeira vez que o advogado disputa uma eleição da Ordem dos Advogados do Brasil. O ca... - Conselho Federal da OAB vai estender programa Anuidade Zero para todo o país