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Amazon lança no Brasil primeiro cartão de crédito próprio fora dos EUA com parcelamento em até 15 vezes
... Com anuidade grtis e cashback, o carto tem como objetivo impulsionar as compras dentro ...
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Acórdão Nº 08001323220238205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 27-10-2023
... CONTRAÇÃO E POSTERIOR CANCELAMENTO. COBRANÇA DE ANUIDADE VINCULADA AO CARTÃO POSTERIOR AO PEDIDO DE CANCELAMENTO. DECLARAÇÃO DE ... COBRANÇA DE ANUIDADE EM CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADO COM ANUIDADE GRÁTIS. DANO MORAL ALEGADO. NÃO OCORRÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. COBRANÇA SEM ...
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Acórdão Nº 01000757120188200135 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-10-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR COBRANÇA DE ANUIDADE EM CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADO COM ANUIDADE GRÁTIS. DANO MORAL ALEGADO ...
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Acórdão Nº 08195865820218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR COBRANÇA DE ANUIDADE EM CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADO COM ANUIDADE GRÁTIS. DANO MORAL ALEGADO ...
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Acórdão Nº 08505864220228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 18-05-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR COBRANÇA DE ANUIDADE EM CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADO COM ANUIDADE GRÁTIS. DANO MORAL ALEGADO ...
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Acórdão Nº 08878249520228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-05-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR COBRANÇA DE ANUIDADE EM CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADO COM ANUIDADE GRÁTIS. DANO MORAL ALEGADO ...
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Acórdão Nº 08413267220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-05-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR COBRANÇA DE ANUIDADE EM CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADO COM ANUIDADE GRÁTIS. DANO MORAL ALEGADO ...
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Acórdão Nº 08339287420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-05-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR COBRANÇA DE ANUIDADE EM CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADO COM ANUIDADE GRÁTIS. DANO MORAL ALEGADO ...
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Acórdão Nº 08164075820228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 11-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR COBRANÇA DE ANUIDADE EM CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADO COM ANUIDADE GRÁTIS. DANO MORAL ALEGADO ...
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Acórdão nº 1.0713.16.009000-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - NEGATIVA AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO - PROTOCOLO - ÔNUS DA PROVA - DANOS MORAIS - VALOR - PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - TERMO INICIAL - DATA DA CITAÇÃO. Ao desrespeitar o direito de arrependimento do consumidor, a ponto de promover a negativação com base em negócio jurídico que ele queria...
... pagamento de dbito da fatura, deixando de quitar no apenas a anuidade como tambm o preo do produto adquirido. Argumenta que o autor no fez ... -
Acórdão Nº 08411733920218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-12-2023
... CONTRAÇÃO E POSTERIOR CANCELAMENTO. COBRANÇA DE ANUIDADE VINCULADA AO CARTÃO POSTERIOR AO PEDIDO DE CANCELAMENTO. DECLARAÇÃO DE ... COBRANÇA DE ANUIDADE EM CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADO COM ANUIDADE GRÁTIS. DANO MORAL ALEGADO. NÃO OCORRÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. COBRANÇA SEM ...
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Acórdão Nº 08290559420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR COBRANÇA DE ANUIDADE EM CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADO COM ANUIDADE GRÁTIS. DANO MORAL ALEGADO ...
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Processo nº 0003135-83.2015.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... Relação de consumo. Cobrança de anuidade" em cartão ... de crédito. Alegação de que ambos\xC2" ... a promessa de anuidade grátis. Não obstante, passou a receber cobrança de anuidade da qual ...
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Processo nº 0012874-60.2015.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... ANUIDADE, SOB O ARGUMENTO DE ... CARTÃO DE CRÉDITO NA MODALIDADE ¿ANUIDADE ... GRATIS PARA SEMPRE¿. APONTAMENTO NO CADASTRO ... RESTRITIVO ...
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Acórdão Nº 08126267620198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 11-05-2020
... ESTORNO DOS VALORES LANÇADOS A TÍTULO DE ANUIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MERA COBRANÇA QUE NÃO CONFIGURA DANO MORAL ... , pois, sem saber aderiu a cartão de crédito cuja anuidade era grátis no primeiro ano, mas depois passou a sofrer cobranças e ameaças de ...
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Acórdão Nº 0001601-63.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-12-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. ANUIDADE DE CARTÃO ... DE CRÉDITO. INTERESSE DE AGIR VERIFICADO. DESCUMPRIMENTO ... crédito Ourocard Elo Nanquim com a primeira anuidade grátis e as demais ... com 90% de desconto (mov. 1.5), a qual foi aceita pelo ...
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Acórdão Nº 08015599820228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-12-2023
... CONTRAÇÃO E POSTERIOR CANCELAMENTO. COBRANÇA DE ANUIDADE VINCULADA AO CARTÃO POSTERIOR AO PEDIDO DE CANCELAMENTO. DECLARAÇÃO DE ... COBRANÇA DE ANUIDADE EM CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADO COM ANUIDADE GRÁTIS. DANO MORAL ALEGADO. NÃO OCORRÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. COBRANÇA SEM ...
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Direito Empresarial
... que a função de cartão de crédito estava inativa, que a anuidade somente seria cobrada se este fosse utilizado, e que a taxa de juro para o ... ) o envio do cartão de crédito bloqueado equipara-se à amostra grátis, não configurando prática abusiva ... A: incorreta. A Súmula 283 do ...
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Acórdão Nº 08502671120218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR COBRANÇA DE ANUIDADE ... COBRANÇA DE ANUIDADE EM CARTÃO DE CRÉDITO OFERTADO COM ANUIDADE GRÁTIS ...
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Acórdão Nº 0013747-85.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... COBRANÇA DE TARIFA DE ANUIDADE DE CARTÃO DE ... CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA ... de outros serviços, um cartão de crédito com anuidade grátis" pelo período de um ... ano (mov. 1.30), contudo, resta claro que a isenç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0015242-11.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-05-2023
... ISENÇÃO DE ANUIDADE POR UM ANO - CONTRATAÇÃO DO NOVO ... CARTÃO PELO CONSUMIDOR - ... oferta de um cartão de crédito com anuidade grátis pelo período de um ano ... (seq. 1.6 Aduz que a isenção apenas foi ...
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Acórdãos nº 1027232-11.2015.8.26.0562 de 24ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... Cartão de crédito. Cobrança de anuidade. Cabia ao Banco requerido comprovar a contratação, com a ... época que fosse alguma promoção de anuidade grátis por 6 meses ou 1 ano ”, evidentemente, não teria o ...
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Acórdãos nº 1058072-32.2015.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
... “benefícios OAB Citibank” Isenção de anuidade da OAB exercício de 2014, mediante abertura de ... dias sem juros no cheque especial, primeira anuidade grátis" nos cartões Diners ou Cash Back e até doze meses de isen\xC3" ...
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Acórdãos nº 1005994-45.2016.8.26.0482 de 11ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... Platinum (4196 2800 2385 2951), com a bandeira Visa e anuidade grátis, R$ 20.000,00 de limite de crédito e 45.670 pontos de ...