anuidade gratis
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Diversos
... Despesa: 33.90.32.00 Material Bem ou serviço para distribuição grátis - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo - ... Fonte de ... AC, que aprovou o valor da anuidade para o exercício de 2020; ... Art. 1º - Fixar em R$ 398,63 (trezentos e ...
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Acórdãos nº 1014448-11.2014.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... ção de única consumidora, não cobrança de tarifa de anuidade, viabilidade da cobrança de tarifa de manutenção e que a ... prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento. Sabidamente, é defeso ...
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Jaguaquara - Vara cível
... na aposentadoria e que o valor seja reconhecido como amostra grátis ... II) FUNDAMENTAÇÃO ... Foi deferida a gratuidade da justiça e ... EXPRESSO”, além de cobrança de anuidade de cartão de crédito. No entanto, afirma que a conta é exclusiva para ...
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Decisão monocrática Nº 0802046-42.2022.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... pessoal, descontos de mora de crdito pessoal e descontos de anuidade de carto de crdito VI. Sentena mantida. VII. Apelao conhecida e ...
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Decisão monocrática Nº 0804456-74.2019.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-01-2021
... (dezoito) faturas anexadas defesa revelam a cobrana somente da anuidade do carto, inexistindo registros de compras e outras despesas, situao que ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... AMOSTRA GRÁTIS. SÚMULA 532 DO STJ. PRÁTICA ABUSIVA 1) O valor da causa inferior a 40 ... COBRANÇA DE ANUIDADE E DE SEGUROS ANTES MESMO DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. CONFIGURADA ILICITUDE ...
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Araci - Vara c�vel
... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o artigo 6º, incisos III ... não requereu, e que o banco lhe cobra indevidamente por taxas de anuidade de cartão de crédito, encaminhamento de limite de crédito, IOF de ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... , computando os juros não pagos e eventuais cobrança da taxa de anuidade ou outras compras realizadas através do cartão. As manifestações dos ... 39, parágrafo único do CDC, que qualifica como amostra grátis qualquer produto ou serviço enviado ao consumidor sem solicitação. É ...
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São Pedro da Água Branca
... da conta, vem sendo descontado valores indevidos referente a anuidade de cartão de crédito; que não usa cartão de crédito, não solicitou e ... ao consumidor, nessa hipótese, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.Não ... havendo nos autos qualquer ...
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São Pedro da Água Branca
... da conta, vem sendo descontado valores indevidos referente a anuidade de cartão de crédito; que não usa cartão de crédito, não solicitou e ... ao consumidor, nessa hipótese, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.Não ... havendo nos autos qualquer ...
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Sapeaçu - Vara cível
... de solicitação e contrato, há que serem tidos por “amostras grátis”, conforme definição do próprio CDC (art. 39, III e parágrafo único ... que se alegar desconhecimento ou que se trataria de cartão sem anuidade: ... Assim, não havendo prova de ato ilícito, não há que se falar em ...
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Santaluz - Vara c�vel
... CARTÃO DE CRÉDITO. TARIFA DE ANUIDADE. VALIDADE. DESNECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EXPRESSA. INSTRUMENTO ... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis ...
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DECRETO Nº 78403, DE 10 DE SETEMBRO DE 1976. Concede a Compagnie Nationale Royal Air Maroc Autorização para Funcionar No Brasil.
... Via-se, ainda, um carimbo retangular com a palavra ?grátis?. - Legalização Notarial. - XXIIº Ofício de Notas - Dr. Edvard C ... de integralização dos devedores da Sociedade, quer por anuidade de que fixa o número e a quota quer de outra forma. Consente com todas as ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... a título de empréstimo – Não caracterização de amostra grátis (art. 39, parágrafo único, do CDC) – Necessidade de devolução pelo ... reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 8,99 referente a anuidade padrão e R$ 5,99 referente a taxas e seguro, tendo uma surpresa ainda ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... o restante havia sido descontado, descontos estes referentes a anuidade de um cartão de crédito que afirma não haver solicitado e a tarifas ... direcionou para o site https://www.ketoboost-oficial.com, amostras grátis do suplemento alimentar para emagrecimento KETOBOOST, o que, conforme ...
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Santa bárbara - Vara cível
... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o artigo 6º, incisos III ... BANCO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA BANCÁRIA, ANUIDADE, TARIFA LIMITE DE CRÉDITO E IOS. INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ços da ré desde 2019, adimplindo assiduamente com o pagamento da anuidade. Contudo, desde 22 de setembro deste ano encontra-se com sua conta ... , series, músicas, jogos e até mesmo o fornecimento de frete grátis para compras dentro da plataforma, inexistindo qualquer característica de ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... referem-se exclusivamente à “SCP BASICO” (R$ 6,99) e “ANUIDADE DIFERENCIADA” (R$ 29,90) e acréscimos decorrentes (ID 35037453 ; ID ... e que, na melhor das hipóteses, seria considerada amostra grátis, inexistindo obrigação de pagamento (CDC, art. 39, parágrafo único) ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... , entendendo-se, nesse último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o artigo 6º, incisos III ... BANCO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA BANCÁRIA, ANUIDADE, TARIFA LIMITE DE CRÉDITO E IOS. INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE ...
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Olhar estrangeiro sobre o produto nacional
... No dia seguinte, chegou o boleto para pagar a anuidade ... - Ele telefonou muito chateado, dizendo que queria processar o banco, ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Cobrança de anuidade. Possibilidade. Inadimplência verificada. Ausência de demonstração do ... 5GB + 4GB de bônus + 4GB de Bônus C6 Bank + Redes Sociais grátis por 3 meses (os 4GB de bônus C6 Bank foram condicionados ao seguinte: ...
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Diário dos Municípios
... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ... Departamento de Compras ... UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ... Processo PRA-664/2022 – Anuidade ...
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Nova soure - Vara cível
... Asics Gel Nagoya 3 feminino, pelo valor de R$259,99 com frete grátis, totalizando uma compra no valor de R$316,99 (trezentos e dezesseis reais ... que a mesma passou a realizar cobranças indevidas referente a anuidade deste serviço ... Quanto à distribuição do ônus da prova, verifico ...