anúncio de revista
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EXTRATOS DE CONTRATOS CRN9
... DE CONTRATOS CRN9Objeto: Apoio institucional para publicação de anúncio na revista institucional do CRN9. Partes: Conselho Regional de ...
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Acórdão Nº 0020006-09.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Conjunto probatório constante nos autos que afasta o alegado vínculo de emprego, nos moldes previstos no art. 2º e 3º da CLT.
... já mencionado; o depoente não se recorda se, em razão de sua revista, apresentou alguma proposta para o Sr. José Giordani que tinha uma ... a hipótese já mencionada de ter apresentado proposta de anúncio na revista do depoente por parte do Sr. José Giordani; ( ... ) o depoente ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... A ... decisão, ademais, foi revista em recurso, tendo a Corte de Apelação de ... Paris considerado que os ... -
Acórdão nº 1.0452.11.006880-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: AÇÃO INIBITÓRIA - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - DESENHO INDUSTRIAL - CHINELO - SANDÁLIA - CONTRAFAÇÃO - PROVA - DANO MORAL - DANO PATRONIMIAL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.A proteção requerida é dos desenhos industriais de um chinelo e uma sandália que compreendem uma dedeira que se une a pala, de formato triangular, que é solidarizada em uma tira transversal em arco que é engastada na região do...
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Processo civil
... seu anúncio aqui (18 ... cm x 7,5cm) ... • Cobrança sem Custo ... br ... 41 3040 5900 • 41 99927 0240 ... REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 682 I JUN/JUL 2023 ... PROCESSO CIVIL ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0090800-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ANÚNCIO DE VEÍCULO. VALOR DO FRETE. INFORMAÇÃO NÃO OMITIDA. PROPAGANDA ... revista, informando preço mínimo de veículo sem veicular com o mesmo destaque ...
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Elon Musk, homem mais rico do mundo, foi escolhido personalidade do ano pela revista Time
NOVA YORK - A revista americana "Time" escolheu o bilionário Elon Musk como personalidade do ano 2021. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira ... Dono de uma fortuna de mais de US$ 250 bilhões, o homem mais rico do mundo foi escolhido por sua ...
- Elon Musk, homem mais rico do mundo, foi escolhido personalidade do ano pela revista Time
- Elon Musk, homem mais rico do mundo, foi escolhido personalidade do ano pela revista Time
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SECRETARIAS - ANEXO VIII CHECK LISTPRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL MT CRIATIVO 2021
... No caso de anúncio em revista, jornal ou ... catálogo - cópia de um exemplar de cada, bem ...
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SECRETARIAS - ANEXO X CHECK LISTPRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL JOGOS ELETRÔNICOS (GAME) 2021
... No caso de anúncio em revista, jornal ou ... catálogo - cópia de um exemplar de cada, bem ...
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SECRETARIAS - ANEXO IXCHECK LISTPRESTAÇÃO DE CONTAS EDITALMOVIMENTAR CULTURA
... de Trabalho ... No caso de ... anúncio em revista, jornal ou catálogo - cópia de um exemplar de cada, bem ...
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A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro ? STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
... reViSta LUSo # 23 - SeteMBro 2016 - ProNta.indd 73 31/08/2016 10:07:58 ... excertos ... “Já a fundamentação em torno do ‘anúncio" ou promoção de venda de alimentos direcionada, direta ou indiretamente, \xC3" ...
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Civil
... Apelação cível conhecida e desprovida ... 204 REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 682 I JUN/JUL 2023 ... SEU ANÚNCIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002051-60.2016.5.06.0121), 19-03-2018
EMENTA: CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. REQUISITOS PARA SUA VALIDADE. Para a validade do contrato de trabalho temporário, é necessário apontar o motivo justificador da demanda de trabalho temporário (art. 9º da Lei 6.019 /74) e provar a sua ocorrência, para que o Judiciário possa conferir a regularidade da contratação. Preenchidos os requisitos legais, o reconhecimento da sua licitude é medida...
... 1, ID 45cdd88 -Pág. 1 e ID e0b8202 - Pág. 1 (extraídas da revista" \"Avon & Você\") não deixam amenor dúvida que a demandante exerceu as fun\xC3" ... de R$ 2.000,00 2- Uma viagem a são Paulo com seção de fotos e anuncio na capa da revista da AVON. Ocorre que o valor NÃO fora pago, sendo ... - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Vw nivus leva o carro do ano, prêmio da revista autoesporte
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SECRETARIAS - EDITAL AUDIOVISUAL10 2021
... impresso, etc.); ... V - No caso de anúncio em revista. jornal ou catálogo - cópia de um ... exemplar de cada, bem ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 62, set.-out. de 2006, p. 32) ... escrito, cuja juntada providenciarei, de pronto anuncio, Senhor Presidente, que estou a acompanhar os itens da parte ...
- Globo Rural: confira as melhores empresas do agro premiadas pela revista neste ano
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Estigma: espaço para exclusão social. Revista Symposium , Recife, n. 4, p. 18-22, 2000 ... Direito a Igualdade e ... I – publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou ...
- Tite não comunicou à CBF que pretende deixar a seleção após a Copa do Catar
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Revisão da vida toda e novas barreiras do INSS
... 16 REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 682 I JUN/JUL 2023 ... SEU ANÚNCIO AQUI!!! ...
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A minuta de portaria da Senacon sobre publicidade infantil precisa ser mais discutida
Portaria da Senacon sobre publicidade infantil precisa ser discutida
... Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), conceitua anúncio publicitário e estabelece uma série de normas ... Para ela, anúncio ... Sabino, Marco. Não existe "publicidade infantil". Publicado na Revista Uol em 21 de fevereiro de 2020. Disponível em ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 1.244/92, rel a ... Juíza Marilda Wanderley Coelho, Revista" do TRT 49/230, da 8 a Reg) ... • Faxineira — Vínculo de emprego \xE2" ... I – publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou ...