anúncio de revista
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Esquema de segurança de ato de 7 de setembro vai ter revista contra armas e fechamento da Praça dos Três Poderes
... O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo. Segundo ele, o acesso à Esplanada dos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... agora no dia 11 de dezembro - pelo menos, este é o anúncio que consta da ... pauta - no Conselho Nacional de Justiça. E a matéria a ... Considerações do magistrado em texto jurídico ... publicado em revista especializada a respeito da Operação ... Mãos Limpas (Itália), têm ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1079-72.2016.5.20.0001) 09-05-2018
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/mss/abn/AB/exo ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA ... 896, § 1º-A, da CLT): ... "DO POSTERIOR ANÚNCIO DO PDI - DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA ( ... ) ... Examina-se ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 224/2023
... DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e ...
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Acórdão, Processo nº 5020147-72.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... editorial, bem assim a diagramação e a impressão da mencionada revista, sem participação na elaboração do conteúdo do anúncio ...
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Corte da UE deve julgar se é ilegal link para site que viola direitos autorais
Europa deve julgar se é ilegal link para site com pirataria
... O caso levado ao TJ europeu trata da reclamação da revista Playboy na Holanda. Lá, um site divulgou um anúncio com link para uma ... -
Acordao N° 1688853 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelações cíveis. Consumidor. Contrato de investimento. Preliminar de não conhecimento. Suscitada de ofício. Inobservância ao comando de regularização processual. Art. 76, §2º, cpc. Nulidade. Rescisão. Atuação irregular no mercado. Reconvenção. Restituição de valores. Devida. Necessidade de distribuição proporcional do ônus de sucumbência. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou...
... cada uma das partes, deve ser revista ... 4.Emergindo patente a ilicitude do objeto, é impositiva a ... ção ou não abatimento dos “rendimentos” repassados antes do anúncio do distrato, ... utilizado como contraponto ao pedido reconvencional ... ... -
Acordao N° 1391863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial civel. Venda e compra de veículo usado com mais de 500. 000 km rodados. Desgaste natural de determinadas peças. Não evidenciado vício oculto. Subsunção fática que não se amolda ao artigo 441 do código civil. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do...
... Informa que no anúncio os recorridos colocaram ... que o caminhão tinha 372.000 km rodados, como ... 12. Irretocável, pois, a sentença ora revista ... 13. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Sentença mantida por seus ... -
Acórdãos nº 0020651-10.2004.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2019
... “Consta ainda que o denunciado ANTÔNIO procurou anúncio em jornal, com a finalidade de vender as joias subtraídas, ... que chegou até as corrés por um anúncio de revista. Não soube dizer quem era a proprietária, mas que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016285-02.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-09-2020
SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0016285-02.2019.8.19.0001 Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: PAULO CESAR DIAS DE ARAUJO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público estadual a fls.62-71, em que requer a reforma da sentença de fls. 58-60 que...
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LEI 13284 de 10/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 E AOS EVENTOS RELACIONADOS, QUE SERÃO REALIZADOS NO BRASIL; E ALTERA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O ATO OLÍMPICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL', E A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016'.
... viagem ou de hospedagem, bem como sua disponibilização ou seu anúncio para quaisquer desses propósitos ... § 1º O valor da indenização ... III - consentir a revista pessoal de prevenção e segurança; ... IV - não portar ou ostentar ...
- Decisão Monocrática nº 112084 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Septiembre de 2014
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Programa de Responsabilidade Civil – 9ª Edição Revista e Ampliada – Editora Atlas. 2010 Ps.209/210 ... 79 V - os que ... -se ao ano de 1998 em que o jornal La Vanguardia, publicou um anúncio" a respeito de um leilão de imóveis para o pagamento de dividas à Previd\xC3" ...
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Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... ) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide. § 1º Deverá constar do anúncio, de forma visível, o ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... Revista Jurídica da UNI7 , Centro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza, v. 15, ... Acesso em: 11 nov. 2020 ... 46. “Art. 28. O anúncio deve ser claramente distinguido como tal, seja qual for a sua forma ou ...
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A sinalização do gerenciamento de resultados por meio da responsabilidade social corporativa no Brasil
Objetivou-se estudar a relação entre a Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e o nível de Gerenciamento de Resultados (GR), sob a ótica da Teoria da Sinalização. A literatura aponta que os gestores podem apresentar a RSC de forma ética ou oportunista. Utilizou-se como amostra as empresas de capital aberto listadas na [B]3, não financeiras, entre o período de 2010 a 2018. Obteve-se o nível de...
... 3 Artigo Original Artigo Original Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 19, n. 52, p. 03-17, ... R. (2009). Gerenciamento de resultados contábeis e o anúncio dos resultados contábeis pe las com panhias abertas ... - Acórdão Nº 0035631-47.2012.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
- Tom Brady se aposenta três meses após separação de Gisele Bündchen, motivada por recusa em parar de jogar
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Acórdãos nº 1073597-25.2013.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... , que por duas vezes publicou anúncios em sua revista a favor da empresa, pois também contratado esse tipo ... montagem de stand, bem como pela publicação de anúncio em revista de sua titularidade ” [fls. 169]. Então, esta ...
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SECRETARIAS - ANEXO VIII MINUTA TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL EDITAL JOGOS ELETRÔNICOS (GAME)
... VI - No caso de anúncio em revista, jornal ou ... catálogo - cópia de um exemplar de cada, bem ...
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O julgamento ampliado do art. 942: Polêmicas sobre aplicação e limitação da matéria de discussão
... 941, §1º, que autoriza a mudança do voto até o anúncio do resultado do julgamento ... 6 In Novo Código de Processo Civil entado ... 4ª ed. 2ª tiragem. Revista dos Tribunais: São ... Paulo, 2016. p. 1348 ... Book-INOVACOES e ...
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despacho de 28 de novembro de 2023
... DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e ...
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despacho de 30 de novembro de 2023
... DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e ...
- Decisão Monocrática nº 86529 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Agosto de 2014
- Médica sugere a senador se informar sobre 'prêmio' de pseudociência dado ao pior promotor de desinformação