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Decisão Monocrática nº 5049172-12.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... , registro que mesmo a avaliação realizada por Corretor de Imóveis e anúncios relativos a outros imóveis, quando juntados aos autos, não ...
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Decisão Monocrática nº 5049172-12.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... , registro que mesmo a avaliação realizada por Corretor de Imóveis e anúncios relativos a outros imóveis, quando juntados aos autos, não ...
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LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... § 1º Far-se-á o registro da Convenção no Registro de Imóveis, bem como a averbação das suas eventuais alterações ... § 2º ... ção do cartório competente, constará, obrigatoriamente, dos anúncios, impressos, publicações, propostas, contratos, preliminares ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08112161120214050000), 05-04-2022
PJE 0811216-11.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMÓVEL DO PMCMV. FAR. INTERDIÇÃO E DESOCUPAÇÃO. VALOR DO ALUGUEL FIXADO NA DECISÃO AGRAVADA. DESPROPORÇÃO EM RELAÇÃO A IMÓVEIS SEMELHANTES NA REGIÃO. COMPROVAÇÃO PELA CEF. MUTUÁRIO QUE JÁ RECEBE AUXÍLIO-MORADIA. 1. Agravo de instrumento interposto pela CEF, nos autos de ação ordinária, contra...
... via administrativa, está conforme valor médio de mercado (vide anúncios anexos); ... g) os valores concedidos na decisão agravada a título de ... ência desta Segunda Turma é pacífica no sentido de que nos imóveis construídos pelo FAR com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial se ... - Quinto andar estreia como patrocinador do big brother
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Acórdão Nº 188613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... vez que há anúncios de venda de imóveis na região ... datados de 28/03/2020 (fl. 499 do ...
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Decisão da Presidência nº 188613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... sinal de arrefecimento das atividades criminosas, vez que há anúncios de venda de imóveis na região datados de 28/03/2020 (fl. 499 do apenso ...
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A Publicidade do Homem Placa: Dignidade da Pessoa Humana X Interesses Comerciais
... conhecida como “Lei Cidade Limpa”, proibiu a instalação de anúncios em logradouros públicos, sem expressamente proibir a atuação dos homens ... 22 desta lei; ... III - imóveis situados nas zonas de uso estritamente residenciais, salvo os anúncios ...
- Decisão Monocrática nº 5028225-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5028225-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5028225-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2017
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Acórdão, Processo nº 5011388-18.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-10-2022
... sob onº 16.573perante o1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP, sendo, então, lavradoocompetenteauto de ... àanulação daeventual arrematação.Anota que, ao consultar anúncios de imóveis comerciaisnasproximidades,tem-secomo valorpelometro ...
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Decisões Monocráticas nº 36802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... ato coator, apesar de ter consignado que o bloqueio de dois bens imóveis de sua propriedade seria suficiente para garantir o integral ressarcimento ... a comprova e venda de imóveis na internet revelou que, dos doze anúncios de casas junto à avenida Ministro Afrânio Costa na Barra da Tijuca do ...
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Decisao Nº 8015584-58.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
... /17), tendo se limitado a pugnar pela “ remoção de todos os anúncios relativos ao imóvel objeto da lide e que o Autor se abstenha de anunciar ... -015, devidamente registrado junto ao 7º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador, sob a matrícula de número 36.552 ... Dessa ...
- Como não se tornar mais uma vítima
- Rio, Goiânia ou São Paulo: em qual capital o aluguel ficou mais caro?
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08157225920214058300), 12-04-2022
Ementa Processual Civil e Civil. Apelação contra sentença que deferiu o benefício da justiça gratuita; diante da demonstrada falta de interesse processual de agir dos Autores, e indeferiu a petição inicial (art. 330, III, CPC) extinguindo o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VI, CPC). O julgador de primeiro grau, ao reconhecer a falta de interesse processual de agir, considerou que a...
... do direito alegado não está demonstrada; que, embora os imóveis discutidos sejam da faixa baixa renda, pretende-se indenização por ... da realidade; que, a título ilustrativo, ao se consultar anúncios de imóveis compatíveis com os do Conjunto Residencial Muribeca e na ... -
Loft estreia em Porto Alegre e fecha parceria com Auxiliadora Predial para expandir atuação no estado
... no ano passado, a Loft, start-up paulistana especializada em imóveis, fechou parceria com a Auxiliadora Predial, uma das mais tradicionais ... 11, usuários que acessarem o site da Loft passarão a encontrar anúncios de imóveis localizados em 12 bairros tidos como os mais procurados da ...
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Acórdão Nº 188737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... arrefecimento das atividades criminosas, vez que há ... anúncios de venda de imóveis na região datados de ... 28/03/2020 (fl. 499 do ...
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Acórdão nº 528035 de Primeira Turma, 18 de Octubre de 2013
Agravo regimental no agravo de instrumento. Constitucionalidade da Taxas de Fiscalização Sanitária e da Taxa de Fiscalização de Anúncio. Suposto emprego de bases típicas de impostos e ausência de efetiva fiscalização. Não ocorrência. Emprego de bases imponíveis próprias. No caso da TFS, considera-se tão somente um elemento próprio da base econômica do IPTU, o qual com essa não se confunde. Alegaçã
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Acórdão Nº 0000654-75.2010.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. AVALIAÇÃO DO BEM. NULIDADE DO LEILÃO. ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL. Matéria relacionadas à avaliação do bem encobertas pela preclusão máxima, uma vez que já apreciadas em sentença de embargos à penhora, decisão não impugnada pela via recursal própria e oportuna, transitando em julgado. Já a venda do bem imóvel penhorado ocorreu pelo melhor lance, atingindo...
... ao valor real do imóvel matrícula nº 88.874 do Registro de Imóveis da Comarca de Tramandaí-RS (ID. a86e6e1 - Pág. 121-6) ... Inicialmente, ... Ainda, diz que os embargante limitaram-se a juntar anúncios de outros imóveis a justificar a avaliação defendida, quando, no ... -
Contrato de locação
... de imóveis de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios, de suas ... és de documentos como pesquisas publicadas por periódicos, anúncios de imóveis semelhantes, estimativas feitas por corretores imobiliários ...
- Procon notifica linkedin após exclusão de anúncios
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000174-74.2019.5.07.0017), 2020-09-09
... RECORRIDO: PATRÍCIA DE SÁ RIBEIRO (PATRÍCIA DE SÁ IMÓVEIS) ... RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ... 6 EMENTA PROCEDIMENTO ... como combustível da moto que era utilizada, custeio de placas, anúncios de imóveis ... A sociedade perdurou de 16 de setembro de 2013 a 04 de ...
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DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
... XIV - deixar de comunicar aos consumidores, através de anúncios publicitários, a periculosidade do produto ou serviço, quando do ... XIX - determinar, nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, ou nas alienações fiduciárias em ...