apelacao civil modelo
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... “Desse modo, a pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque a norma, exatamente por ...
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Princípios do processo
... GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO • RodRigo Klippel ... 2 ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ...
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Acórdão Nº 0000627-60.2022.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-08-2023
... CIVIL" – DEMONSTRATIVO DE CONTRATO QUE VEIO SEM DESCRI\xC3" ... SISTEMA OPERACIONAL, MODELO DO APARELHO E IP – ... CONFIGURAÇÃO DE FRAUDE ...
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Direito processual civil
... Com o advento do novo CPC (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades relativas ao ...
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Decisao Nº 0003318-27.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. APELADA QUE, NA CONDIÇÃO DE APOSENTADA DO GRUPO EMPRESARIAL APELANTE, PRETENDE MANTER O PLANO ASSISTENCIAL À SAÚDE DISPONIBILIZADO DESDE A SUA APOSENTADORIA, DENOMINADO PETROS-BRASKEM. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA. EXTINÇÃO DO PLANO, COM OFERTA DE OUTRO, OPERADO PELA BRADESCO SAÚDE. INTELECÇÃO DO RESP 1818487/SP (TEMA 1034), SUBMETIDO À...
... Assunto : DIREITO CIVIL ... DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL ... DE MUDANÇA DA OPERADORA E ALTERAÇÃO DO MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO DA FORMA DE ... -
Acórdão nº 0003179-87.2013.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 13-12-2022
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRELIMINARES – INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO – COISA JULGADA MATERIAL – DECADÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO – REJEITADAS – MÉRITO – INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA – IMPOSSIBILIDADE – LEIS MUNICIPAIS EM AFRONTA COM OS ARTIGOS 37, INCISO XIV, E 40, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO –
... RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRELIMINARES – INCOMPETÊNCIA ... incidenter tantum – modelo difuso) decididas em outro processo, não têm o ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014120-10.2021.8.19.0066 (Criminal), 02-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS C/C ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06. Preliminares. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL. FUNDADA SUSPEITA. EXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Mérito. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. COMPROVADAS. ACUSADOS ACAUTELADOS...
... fetos; 2) a polícia civil realizou trabalho conjunto com a ... Policia ... culo do modelo Corsa transitava, com muita frequência, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048562120184058001), 26-04-2022
PJE 0804856-21.2018.4.05.8001 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. CITAÇÃO POR EDITAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CURADORA ESPECIAL À LIDE. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. NEGATIVA GERAL. PERÍCIA CONTÁBIL. DESNECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.96
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS ... -
Acórdão Nº 0100109-13.2015.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-09-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA. EMPRESA SUBMETIDA A INVESTIGAÇÃO PELO ÓRGÃO FAZENDÁRIO COMPETENTE (SEFAZ). MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA INCOMPATÍVEL COM O MODELO EMPRESARIAL ADOTADO. ALEGAÇÃO DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS FRAUDULENTAS COMO FATO GERADOR DAS INVESTIGAÇÕES. NÃO COMPROVAÇÃO. VIOLAÇÃO À HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO.
... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM ... INDENIZATÓRIA ... ÇÃO FINANCEIRA INCOMPATÍVEL COM O MODELO ... EMPRESARIAL ADOTADO. ALEGAÇÃO DE EMISSÃO ... -
Acórdão nº 0501528-90.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA ... NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... - Embora o Autor tenha adquirido o veículo modelo/versão ... FLUENCE DYNAMIQUE PLUS 2.0 CVT, ...
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Decisao Nº 0509111-60.2018.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-08-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ATO INQUINADO ILEGAL ATRIBUÍDO AO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. IMPETRAÇÃO visando obstar aplicação de penalidades em decorrência da compra, manipulação e comercialização, sob prescrição médica no modelo B2, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, sem necessidade de...
... , desde que sob prescrição médica no modelo B2.' ... MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ATO INQUINADO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801913-57.2020.8.19.0008 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801913-57.2020.8.19.0008 Recorrente: RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido: NS2.COM INTERNET S.A. Origem: X Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152832-20.2017.8.19.0001 (Cível), 18-11-2021
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação de Alimentos. Direito de Família. Ex-mulher. Pedido de fixação de alimentos em face do ex-marido. Sentença de improcedência. Manutenção. Preliminar de revelia. Rejeição. Citação postal, com Aviso de Recebimento, assinado por terceiro estranho à lide. Impossibilidade. A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente...
... 1.566, III, do Código ... Civil. Conforme entendimento do E.STJ, entre ex- ... que realizou diversos trabalhos de modelo e atriz, ... amplamente conhecida no país e, ... -
Acórdão Nº 0304931-33.2019.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... do artigo 487, I, do Cdigo de Processo Civil, consolidando a propriedade do bem descrito na ... Vale dizer: o carimbo padronizado - modelo 45 - de que trata a Circular n. 97/CGJ, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011917-35.2020.8.19.0026 (Cível), 06-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA, ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE AUTOMÓVEL COM VIATURA DA PMERJ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ARTIGO 37, §6º, DA CARTA MAGNA. ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE ATESTA O DANO E O NEXO DE CAUSALIDADE. RÉU QUE NÃO LOGROU COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE.
... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ARTIGO 37, §6º, ... DA CARTA MAGNA ... COMPROVADOS, CONSISTENTES NO VALOR DO MODELO ... SEGUNDO A TABELA FIPE, DESCONTADA A ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036217-54.2016.8.19.0203 (Cível), 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA QUE CONCEDEU A GUARDA COMPARTILHADA DA MENOR AOS GENITORES. IRRESIGNAÇÃO DA MÃE. GUARDA DE FATO EXERCIDA UNALERALMENTE PELA GENITORA. ESTUDO SOCIAL E PSICOLÓGICO QUE ATESTAM POSSUIR A GENITORA PLENAS CONDIÇÕES PARA ACOLHER A FILHA ADOLESCENTE QUE, NO CURSO DA DEMANDA, PASSOU A RESIDIR COM A MÃE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. PAI QUE RESIDE NO ESTADO DO...
... SEJA O MODELO PREFERENCIAL ESTABELECIDO PELA ... LEI CIVIL ... -
Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005751420174058403), 10-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0800575-14.2017.4.05.8403 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: IVAN DE SOUZA PADILHA ADVOGADOS: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO REL.: DES. FEDERAL
... qual julgou improcedente a presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ... , situação que, considerando-se que tal modelo possui a capacidade total de 45 (quarenta e ... -
Relatório e Voto com número 5012057-77.2023.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 12-12-2023
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. Dialeticidade recursal. Observância. Não há falar em afronta à dialeticidade recursal quando os apelantes impugnam satisfatoriamente a sentença, dialogando com os seus fundamentos, providência evidenciada na hipótese dos autos. 2. Veículo automotor adquirido em leilão. Entrega de bem com modelo diverso. Boa-fé objetiva. Violação. Dever de...
... Entrega de bem com modelo diverso ... Boa-fé objetiva. Violação. Dever ... à luz dos arts. 186, 927 e 944 do Código Civil ... 3. Danos materiais. Adequação. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030302420184058400), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0803030-24.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUZA e outro ADVOGADO: Felipe Cesar Silva De Araujo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. CONTRATO DE...
... "CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ... de Amortização Constante - SAC -, modelo que é incompatível com o anatocismo, dado que, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059743120154058100), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0805974-31.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILLER RIBEIRO BENVINDO e outro ADVOGADO: Paulo Antonio Guimaraes Pinheiro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. CONTRATO DE FINANCIAMENTO...
... "CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ... Sistema de Amortização Constante - SAC, modelo que é incompatível com o anatocismo, dado que, ... -
Acórdão Nº 5029165-21.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, confirmo a liminar deferida e ... -- NISSAN KICKS S MT, fabricado em 2017, modelo 2018, cor branca, placa QIX7C11, ...
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Acórdãos nº 0004514-12.2013.8.26.0108 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... , que diz respeito a veículo de modelo diverso e mais caro que aquele furtado ... PROCESSUAL CIVIL. VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 18/3/2016. LC ...
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Acórdão Nº 5019173-66.2020.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-08-2021
... 487, inciso I, do Cdigo de Processo Civil de 2015, ACOLHO os presentesEmbargos ... que seja aposto carimbo padronizado - "modelo 45" -, disponibilizado pela Diretoria de ...