aplicação de insulina
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Decisão Monocrática Nº 0300604-36.2014.8.24.0103 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-04-2019
... disciplinar para apuração de "fatos relacionados a aplicação de insulina em determinada paciente"; porém, diante do vencimento do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001629-04.2022.8.19.9000 (Fazendária), 12-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001629-04.2022.8.19.9000 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: DAVI BORGES DA SILVA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA. MEDICAMENTO. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. R E L A T Ó R I O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0058162-92.2014.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO PROCESSO Nº 0058162-94.2014.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DAYANNE TORRES DA SILVA JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO COM MEDICAMENTOS E INSUMOS COM REGISTRO NA ANVISA E USO OFF LABEL. TEMA 500 STF. SOLIDARIEDADE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0187745-23.2020.8.19.0001 (Criminal), 19-10-2022
Recurso Inominado nº: 0187745-23.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: FLAVIA DO VALLE BRITO RECURSOS INOMINADOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE. EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DO TEMA 793/STF. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE EM DIVERSOS JULGADOS. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TEMA 1.23
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Acordao N° 1434013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Administrativo. Mandado de segurança. Inscrição em programa de avaliação seriada - pas. Envio de documentos. Prazo para recurso. Atendimento especial. Monitoramento de glicemia. Deferimento razoabilidade. 1 - trata-se de mandado de segurança em que a impetrante se insurge contra ato de banca realizadora do exame programa de avaliação seriada - pas que indeferiu o atendimento especial requerido. A
... glicemia, alimentação e aplicação de insulina durante o certame, contudo submeteu o atestado médico ... -
Acórdãos nº 1006725-33.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... Insumos para dosagem, medição e aplicação de insulina. Medicamento já obtido em processo anterior. Não ...
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Processo nº 0008109-54.2007.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO, REFIS DE INSULINA E ... CANETA DE APLICAÇÃO. APELO DO ESTADO DO RIO DE ...
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Defesa do Consumidor
Sanofi faz recall de agulhas para aplicação de insulina. Desvio de qualidade foi detectado em lotes do produto da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0379155-20.2013.8.19.0001 (Criminal), 21-08-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS INTERNET. BLOG ¿RATOS DE BRANCO¿. AS MÉDICAS NOISA VIEIRA E FRANCISCA FABÍOLA AJUIZARAM AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DE WILSON BARBOSA DOS SANTOS, AO FUNDAMENTO DE QUE VÊM SOFRENDO OFENSAS NA INTERNET POR PARTE DO RÉU, DESDE OUTUBRO DE 2010, ATRAVÉS DO BLOG INTITULADO ¿RATOS DE BRANCO¿. AFIRMAM QUE O RÉU (WILSON) AS ACUSA PELA MORTE DE SUA EX...
... em 300 mg/dl, sendo prescrita a aplicação de insulina que estava em falta no setor ... Antes que se pudesse fazer ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0014937-09.2020.8.19.0002 (Fazendária), 07-08-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0014937-09.2020.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrido: KAIO ROBERTO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANA CAROLINA DA CONCEIÇÃO RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO -...
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Acórdão nº 1.0145.17.007601-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO DE OFÍCIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO SOCIAL À SAÚDE - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - DIABETES MELLITUS TIPO I - INSULINA ULTRARRÁPIDA E AGULHA PARA CANETA DE APLICAÇÃO - PARAMETRIZAÇÃO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - CRITÉRIOS DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA - PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA - OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES...
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Acórdãos nº 1019547-54.2017.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 29 de Abril de 2019
... descritos na inicial, com exceção da insulina Humalog e das agulhas para aplicação, e com a condenação ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000426-55.2021.8.19.0039 (Cível), 27-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SAÚDE. MEDICAMENTO. HONORÁRIOS DEVIDOS. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE OS RÉUS ESTADO E MUNICÍPIO. DEVIDO O PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PELO MUNICÍPIO. CORRETA A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO CRITÉRIO DA EQUIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Cuida-se de demanda em que a parte autora, menor impúbere, alega que está em tratamento por ser portador de ser portadora de...
... uso contínuo dos seguintes ... medicamentos: INSULINA BASAGLAR ... 100UI/ML, INSULINA FIASP 100U/ML E ... AGULHA PARA ... 100UI/ML, INSULINA FIASP 100U/ML E AGULHA ... PARA APLICAÇÃO, FITA PARA GLICOSE G-TECH, ... conforme atestado e solicitações médicas ... -
Acordao N° 1409794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Autogestão. Não aplicação do código de defesa do consumidor. Diabetes mellitus. Necessidade de tratamento com bomba de infusão de insulina. Negativa de cobertura. Ilegalidade. Obrigação de custeio de insulina para uso domiciliar. Artigo 421, do código civil. Negou-se provimento ao apelo do réu. 1. Súmula 608 do stj: "aplica-se...
... PLANO DE SAÚDE ... AUTOGESTÃO. NÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... DIABETES MELLITUS. NECESSIDADE DE TRATAMENTO COM BOMBA DE INFUSÃO ... DE INSULINA. NEGATIVA DE COBERTURA. ILEGALIDADE. OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO ... DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0055853-51.2021.8.19.0002 (Criminal), 13-12-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0055853-51.2021.8.19.0002 Recorrentes: JOÃO VITOR STOFEL DE SOUZA e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorridos: JOÃO VITOR STOFEL DE SOUZA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
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Acórdãos nº 0002103-23.2012.8.26.0272 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... Fazer - Fornecimento de medicamentos e insumos (Insulina Lantus, Insulina Novorapid, agulhas para aplicação da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000426-55.2021.8.19.0039 (Cível), 14-03-2023
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CIVEL. MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. VALOR INESTIMÁVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. EQUIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de demanda em que a parte autora, menor impúbere, alega que está em tratamento por ser portadora de DIABETES MELLITUS TIPO 1 (CID E10.1), com variabilidade glicêmica intensa e quadro clínico de elevada gravidade, ...
... fazer uso contínuo dos seguintes medicamentos: ... INSULINA BASAGLAR 100UI/ML, INSULINA FIASP ... 100U/ML E AGULHA PARA APLICAÇÃO, ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0186883-57.2017.8.19.0001 (Criminal), 21-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO 0186883-57.2017.8.19.0002 RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: MARCOS MARCH EMENTA: SAÚDE. AUTOR IDOSO - PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 2 - ESCLEROSE MULTIPLA, HIPERTENSÃO - NEFROPATIA DIABÉTICA E CARDIOPATIA - PROGRESSIVA FALÊNCIA DE SUA FUNÇÃO RENAL E ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027514-48.2018.8.19.0209 (Cível), 02-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0027514-48.2018.8.19.0209 Recorrente: Adriana Gomes dos Santos Recorrido: Drogaria Galantti SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA VOTO Alega a parte autora que adquiriu na loja da primeira ré caneta para...
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Acordao N° 1397043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Processual civil. Preliminar de ausência de dialeticidade recursal, arguida em contrarrazões, rejeitada. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa rejeitada. Servidora pública. Redução da carga horária. Deficiência do filho não verificada. Requisitos legais não preenchidos. Recurso conhecido e improvido. 1. Identifica-se que o recurso da autora...
... aplicação de insulina e controle alimentar), ... sobretudo quando se trata de ... -
Acórdão Nº 0005725-04.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-09-2023
... Ligamentar. 4. Não obstante, necessita de aplicação contínua de ... insulina e controle através de monitor de glicosimetria ...
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Acórdãos nº 3000055-36.2019.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 18 de Enero de 2019
... VOTO Nº 21.766 EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA Diabetes Insulina" Bomba de aplicação e acessórios indispensáveis \xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0282574-64.2018.8.19.0001 (Fazendária), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0282574-64.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: CRISTINA FELIX DE ARAÚJO RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SENDO UM DELES DE USO OFF LABEL. TESE DEFINIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL QUE RECONHECE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR A PRESENTE...
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Acórdãos nº 0032964-67.2012.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... Mandamus objetivando o recebimento da insulina glargina (Lantus). Dever do Estado. Direito universal à ... insulina glargina e das agulhas para caneta de aplicação de insulina. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Trata-se de recurso ...
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Acórdãos nº 1001551-77.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... Medicamentos e insumos ... Fornecimento de insulina glargina, lispro, lancetas, fitas, caneta e refil de ... como de lancetas, fitas, caneta e refil de aplicação, destinados ao controle de Diabetes Mellitus. Irresignada, a ...