aplicação de insulina
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Acórdão Nº 0300961-71.2019.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
... Sistema nico de Sade e que necessita utilizar continuamente INSULINA DEGLUDECA E INSULINA NOVORAPID, alm das respectivas agulhas. Ainda, que o ...
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Acórdão nº 1.0672.17.014537-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLEITO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E INSULINA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA UNIÃO - REJEIÇÃO - IMPRESCINDIBILIDADE DOS INSUMOS DEMANDADOS E INCAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE REQUERENTE - DEMONSTRAÇÃO - PRECEDENTE DO...
... das Insulinas Degludeca e Lispro, agulhas para aplicao de insulina e fitas para aferio de glicemia, para tratamento da menor M. E. S. R., ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0031768-70.2022.8.19.0000 (Cível), 10-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. Agravada com apenas 5 anos que é portadora de diabete mellitus tipo 1 desde os 2 anos. Deferimento de pedido de antecipação de tutela para determinar que o réu forneça os medicamentos e/ou insumos necessários ao tratamento da autora. Irresignação do Estado do Rio de Janeiro quanto ao...
... fornecimento de bomba de infusão de insulina, aparelho ... de alto custo, não está padronizado nas listas oficiais de ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Precedentes do TJRJ. Aplicação dos verbetes nº 59 e 65 ... da Súmula do TJRJ. Possibilidade de ... -
Decisões Monocráticas nº 873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... Enfatiza que é portador de diabetes e necessita de aplicação de insulina, duas vezes ao dia ... Salienta que o magistrado que atuou na ...
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Decisão da Presidência nº 873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... Enfatiza que é portador de diabetes e necessita de aplicação de insulina, duas vezes ao dia ... Salienta que o magistrado que atuou na ...
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Decisão da Presidência nº 873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... Enfatiza que é portador de diabetes e necessita de aplicação de insulina, duas vezes ao dia ... Salienta que o magistrado que atuou na ...
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Decisões Monocráticas nº 873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... Enfatiza que é portador de diabetes e necessita de aplicação de insulina, duas vezes ao dia ... Salienta que o magistrado que atuou na ...
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Decisões Monocráticas nº 1217510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... DIREITO À SAÚDE ... FORNECIMENTO DE AGULHA 0,4 MM PARA APLICAÇÃO DE INSULINA NA QUANTIDADE MENSAL DE 90 (NOVENTA) UNIDADES ... PLEITO PELA ...
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Decisão monocrática Nº 1329343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... FORNECIMENTO DE BOMBA INFUSORA DE INSULINA. PRESCRIÇÃO MÉDICA ELABORADA POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, DETALHANDO ... é portador de diabetes mellitus, cujo tratamento é feito pela aplicação de insulina. Embora o Sistema Único de Saúde forneça algumas opções ...
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Acórdão nº 1.0290.17.001677-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2018
Reexame necessário e apelação - Ação de obrigação de fazer - Paciente portador de Diabetes tipo 1 - Insulina ultrarrápida - Medicamento não disponibilizado pelo SUS - Negativa na esfera administrativa -Incorporação dos medicamentos ao SUS - Portaria do Ministério da Saúde 10, de 22.2.2017 - Direito à saúde - Obrigação de custeio pelo Estado - Retenção da receita - Possibilidade - Fixação de...
... procedente o pedido para condenar os requeridos a fornecer a Insulina NPH Humana, Insulina Humalog ou Apidra, conforme prescries mdicas de f ... -
Acórdão Nº 0044863-77.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... PACIENTE QUE NECESSITA DE INSULINA DE AÇÃO RÁPIDA. ESCOLHA DA MARCA. IMPOSSIBILIDADE. FORNECIMENTO DE ELHO PARA GLICEMIA, FITAS DE GLICEMIA CAPILAR E AGULHAS PARA APLICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE TAIS INSUMOS. AUTOR QUE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5001587-67.2017.4.04.7003),07-02-2018
... insulina Linagliptina 50mg ( Trayenta ), para fins de tratamento de Diabetes ... o prontuário médico anexado junto à inicial descreve que a aplicação de insulina injetável disponibilizada pela rede pública de saúde gerou ...
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Decisão da Presidência nº 950426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2016
... INSULINA ... TRATAMENTO SUBSTITUÍVEL ... NÃO COMPROVAÇÃO DA ... ) é o mesmo, a diferença encontra-se no dispositivo de aplicação, ou seja, a bomba de insulina pode ser substituída por múltiplas ...
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Decisão monocrática Nº 1420386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... que se pleiteia o fornecimento, à parte autora, do medicamento Insulina" Degludeca (Tresiba), não incorporado ao SUS à época da propositura da a\xC3" ... do medicamento INSULINA TRESIBA (4 refis/mês – 1 aplicação/dia) à autora/apelada portadora de Diabetes Mellitus Tipo I (CID10: E10), ...
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Decisões Monocráticas nº 177150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2019
... DECISÃO DE PRONÚNCIA ... JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DÚBIO PRO SOCIETATE ... VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS E ... ília aparentemente normal, em que era rotineira a aplicação de insulina também por parte de 'G R L' ... Daí porque, revela-se absolutamente ...
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Decisão da Presidência nº 177150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2019
... DECISÃO DE PRONÚNCIA ... JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DÚBIO PRO SOCIETATE ... VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS E ... ília aparentemente normal, em que era rotineira a aplicação de insulina também por parte de 'G R L' ... Daí porque, revela-se absolutamente ...
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Acórdão Nº 0004059-86.2018.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... de fazer com o fito de obter dos requeridos/apelados os fármacos INSULINA GLARGINA e INSULINA REGULAR em virtude de ser diabética e não possuir ... DE INSULINA, FITAS REAGENTES, LANCETAS, CANETAS PARA APLICAÇÃO, TIRA GLICOSE E DEMAIS MEDICAMENTOS. APELADA PORTADORA DE DIABETES ...
- Cachorros mortos em Magé receberam insulina, confirma Secretaria Estadual de Saúde
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Decisão Monocrática Nº 0900025-16.2016.8.24.0088 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-06-2021
... os medicamentos e insumos de uso contnuoinsulina lantus(insulina glargina);insulina humalog(insulina lispro);glucagen(glucagon);canetas ...
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Acórdãos nº 0178944-11.2006.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... - Recurso do hospital réu. Aplicação das disposições constantes do Estatuto Consumerista, bem ... autos evidenciam que a administração inadvertida de insulina por parte de preposta do nosocômio ocasionou hipoglicemia ...
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LICITAções - SAÚDE
... sessão, o que pode acarretar pelo descumprimento, à aplicação ... de penalidades ... Cabe ressaltar que esta pregoeira e área técnica ... Não existem intenções de recurso para o item ... Item: 7 - Insulina Propostas Participaram deste item as empre- ... sas abaixo relacionadas, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.050659-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER- PRESTAÇÃO DE SAÚDE - BOMBA DE INSULINA - PROVA PERICIAL INDEFERIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA- É nula a sentença preferida sem a imprescindível produção de prova pericial, indeferida pelo Juízo, indispensável para elucidar a controvérsia disposta, o que caracteriza manifesto cerceamento de defesa.
... Sustenta que a bomba de infuso contnua de insulina constitui um dos recursos disponveis para o tratamento intensivo do ... -
Acórdão Nº 0038503-40.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 13-06-2022
... INFUSORA DE INSULINA E DEMAIS INSUMOS – DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA ... – TRATAMENTO NÃO ... 26 DO DECRETO Nº 7.508/11) – APLICAÇÃO DA ... TESE FIRMADA NO RESP. Nº 855.178/SE (TEMA Nº 793) – NECESSIDADE ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000994-92.2022.8.19.0053 (Cível), 21-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AUTOR, PORTADOR DE "DIABETES MELLITUS TIPO 1 (CID E10.2 CID E10.9), QUE COMPROVA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DOS MEDICAMENTOS DESCRITOS NA EXORDIAL (INSULINA LANTUS - 48 UNIDADES PELA MANHÃ- 5 FRASCOS/MÊS; INSULINA ANÁLOGA RÁPIDA - 5 VEZES AO DIA - 5 FRASCOS/MÊS), NECESSÁRIOS AO...
... DO USO CONTÍNUO DOS MEDICAMENTOS ... DESCRITOS NA EXORDIAL (INSULINA LANTUS – 48 ... UNIDADES PELA MANHÃ- 5 FRASCOS/MÊS; INSULINA ... FAVOR DO CEJUR-DPGE. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS ... 421 DO STJ E 80 DO TJRJ. INSTITUTO DA CONFUSÃO ... -
Acordao N° 1617440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... INOCORRÊNCIA. ERRO OU INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA ... CULPABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS. PROPORCIONALIDADE. CAUSAS DE ... exógena do hormônio insulina, ocasionando na vítima um hiperinsulinismo factício, fato este que o ...