apontamentos de produção
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Acórdãos nº 1002993-39.2016.8.26.0066 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... á-lo no estado em que se encontra, indeferindo a produção de provas desnecessárias. Preliminar rejeitada. DECLARATÓRIA ... MORAL - CABIMENTO - Autora que mantinha outros apontamentos restritivos em seu nome no período das inclusões ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024283-84.2020.8.19.0001 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO DE NOME NOS CADASTROS RESTRITIVOS. CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. DÉBITOS VÁLIDOS. GRAVAÇÃO TELEFÔNICA COMPROBATÓRIA. FATO DE TERCEIRO. INOCORRÊNCIA. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. PREJUDICADO O APELO AUTORAL. 1. Cinge-se a controvérsia à aferição de falha na prestação de serviço da ré, a qual teria imputado à autora débitos...
... onado judicialmente os débitos que ensejaram os ... apontamentos pretéritos de seu nome, e tampouco ... há prova de que sua legitimidade ... como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, ... criação, construção, transformação, importação, ... -
Acordão nº 20150776645 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2015
... técnico de selecionamento, e tinha por atribuições efetuar apontamentos referentes à produção, acompanhar a linha verificando se havia algum ...
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Acórdãos nº 1000750-15.2019.8.26.0003 de 11ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... do débito patenteada - Tela sistêmica, de produção unilateral, que não se presta para comprovar a ... ão pode ser acolhida - Existência de outros apontamentos Incidência da Súmula 385 do STJ Sentença ...
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Acórdãos nº 1030141-54.2015.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... sido assinado pela apelante, inviabilizando a produção de prova pericial, argumentando que os documentos ... formalmente impugnada Questão relativa aos apontamentos anteriores que se torna irrelevante na medida em que ...
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Acórdãos nº 0002263-52.2013.8.26.0615 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... Inexistência de óbice à produção de prova documental em segundo grau de jurisdição, mesmo ... apontamentos desfavoráveis e anteriores que se mostrassem legítimos. Autor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000300-07.2017.5.07.0014), 2018-04-17
... ônus não se desvencilhou, pois omitiu-se em fazer os apontamentos necessários à demonstração do seu direito, negligenciando com a ...
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Sentença nº 1001448-06.2022.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... nos espelhos de ponto - já que se observa em referidos apontamentos alguns dias de trabalho noturno e um número considerável de sábados e ... juntados aos autos.Por fim, importante consignar que não houve produção de provas acerca dos alegados minutos que antecediam e sucediam a ...
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Acórdãos nº 1134391-36.2018.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... DE DEFESA INOCORRÊNCIA DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. O juiz é o destinatário da prova e ... COMUM COM PEDIDO LIMINAR LEGITIMIDADE DOS APONTAMENTOS DOS DADOS CADASTRAIS DO APELANTE PERANTE OS ÓRGÃOS DE ...
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Acórdãos nº 1010438-67.2015.8.26.0576 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... á-lo no estado em que se encontra, indeferindo a produção de provas desnecessárias. Prova grafotécnica que não era ... O autor detinha outros apontamentos restritivos em seu nome no período da inclusão ...
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Acórdãos nº 1018480-20.2017.8.26.0032 de 15ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... comprovou as negativações havidas, protestando pela produção de provas testemunhais e gravações telefônicas, as quais não têm o condão de atestar os apontamentos indevidos - Obtenção de declaração pelos cadastros de ...
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Acórdão nº 0045854-24.2008.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Enero de 2016
... informação dos apontamentos do nome da Autora(fls. 254/255) foi ... requisitada pelo Juízo, de modo ue a Autora não teve qualquer ... prejuízo quanto a produção das provas, o que desqualifica a ... ocorrência de eventual nulidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800132-83.2020.8.19.0045 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800132-83.2020.8.19.0045 Recorrente: ALDA MARA FREIRE DE FIGUEIREDO LEMOS DE ALMEIDA - autora Recorridos: BANCO BRADESCO S/A, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - réus Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Juiz Relator: Mauro...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800535-78.2021.8.19.0025 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800535-78.2021.8.19.0025. Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A. - ré Recorrido: Renata Francielly Ferreira da Costa. - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaocara - RJ. I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019040-02.2020.8.19.0021 (Fazendária), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019040-02.2020.8.19.0021 Recorrente - ANTONIO AUTO PECAS S.A Recorrida - VITROL VIAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS ORLEANS LTDA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a ré a reforma da sentença...
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O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores: pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
... ligado ao estilo de vida moderno assentado sobre o eixo produção"-consumo. Além disso, outro aspecto é que a quantidade de resíduos est\xC3" ... Nesse aspecto, os apontamentos expostos na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano ...
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Acórdão Nº 0020937-77.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA. Somente é possível considerar lícita a terceirização de serviços ligados à atividade-fim, a teor do quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e no Recurso Extraordinário (RE) 958252, se restar cabalmente demonstrada a ausência de subordinação jurídica do trabalhador
... Juízo de origem, com a reabertura da instrução para produção da prova testemunhal e novo julgamento ... Conforme Certidão exarada no ... órios de produção" acusam ausência de intervalos, conforme apontamentos efetuados (ID. cb92890 - Pág.2), citando como exemplo o dia 30/11/2011 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... competente para o julgamento do apelo interposto, devendo a produção das provas das alegações tanto da acusação quanto da defesa ficar ... Tenho para mim que meus apontamentos ...
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Acórdãos nº 0131968-67.2011.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... Banco réu que deu causa a não produção da prova pericial, ao não juntar o original do documento ... do caso concreto Existência de outros apontamentos negativos em nome da autora - Valor indenizatório ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10597-05.2015.5.18.0122) 22-11-2017
... SÚMULA 297/TST. 4. DIFERENÇAS SALARIAIS POR PRODUÇÃO. NÃO FORNECIMENTO DOS COMPROVANTES DE PRODUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DA NORMA ... se percebe o histórico da contratualidade do obreiro, com os apontamentos necessários ao deslinde da presente questão, onde os serviços prestados ...
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Desejo, Cinema e Direito: por uma crítica do sujeito de direito, na pisada de Cláudio Assis / Desire, Cinema, and Law: towards a critique of the legal subject, following Cláudio Assis' footprints
O Cinema de Cláudio Assis, com especial atenção a três de seus longas metragens (Amarelo Manga, Baixio das Bestas e Febre do Rato), é considerado neste ensaio como ponto de partida para a crítica do sujeito de direito. O ensaio é dividido em três partes. Após breve definição daquilo que se entende por subjetividade jurídica, três arcos narrativos são analisados, um para cada filme considerado. Os
... metafísicas, rodeadas de uma aura teológica e resultantes da produção social. Em face do olhar crítico, esses blocos se esfacelam, perdem ... 5. Considerações finais. Apontamentos para uma pesquisa futura ... É pelo desejo como produção que se ... -
Acórdãos nº 1004825-97.2016.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... 385 do STJ; porque há outros apontamentos no cadastro negativo em nome da apelada; (iii) seja ... -Voto nº 225 3 demandaria regular contraditório e produção de provas a ser realizado em procedimento específico, ...
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Acórdãos nº 1002052-88.2014.8.26.0477 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... de defesa Inocorrência Desnecessidade de produção de provas orais ou de outra natureza, que não suplantariam ... ao correquerente, verificada a existência de outros apontamentos anteriores (inteligência da Súmula 385 do C. STJ) ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... Faz-se ainda referência aos apontamentos históricos de Burke e ao pensamento de Morin, Popper e outros autores em ... fator de desenvolvimento econômico, publicando em 1962 “A produção e distribuição do conhecimento nos Estados Unidos”, não vendo, ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... objetivo, haverá uma análise teórica, bem como o estudo da produção legislativa recente e da atividade judiciária. No campo da regulação ... 65. MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, Ingo Wolfgang. Apontamentos sobre direito, ciência e tecnologia na perspectiva de políticas ...