apontamentos de produção
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Acórdão Nº 0020665-31.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-12-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO . Caso em que o laudo pericial médico afasta o nexo causal entre a patologia sofrida pela reclamante e as atividades desempenhadas na reclamada. A reclamante não trouxe aos autos nenhuma prova robusta capaz de invalidar a prova pericial. Sentença de improcedência mantida.
... 12/09/2005 para exercer a função de "safrista" ("auxiliar de produção"), sendo dispensada sem justa causa em 28/08/2017 (CTPS, Id. 391c1ef - ... pacotes; Verificar datas de produção e de validade; Fazer apontamentos de produção; Controlar a temperatura dos produtos; Controlar misturas de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001609-49.2015.5.07.0009), 2016-08-10
... 213-241), entende este Juízo que tais apontamentos consistem em produção de prova unilateral (por parte da empresa ré), ...
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Disparidade entre defesa e acusação: 'Pau que nasce torto, nunca se endireita!'
Gina Muniz: Disparidade entre defesa e acusação
... Esse mecanismo é uma burla à correta produção de prova: ora, se a testemunha não pode ter acesso a apontamentos ... - Acórdãos nº 1031426-67.2019.8.26.0577 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Agosto de 2020
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008162-14.2020.8.19.0087 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008162-14.2020.8.19.0087 Recorrente: CATIA DA SILVA LEMOS (autora) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (réu) Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A / CATIA DA SILVA LEMOS Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE ALCANTARA - RJ Juiz Relator: Mauro...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 208000-85.2009.5.15.0021)
... E não é só ... Da análise dos apontamentos trazidos, constata—se que os horários lá constantes refletem ... Por fim ... , não houve produção de prova oral apta a infirmar os apontamentos trazidos ...
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Acórdãos nº 2236146-32.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... Pretensão dos agravantes ao cancelamento dos apontamentos negativos inseridos nos cadastros dos órgãos de proteção ... de plano Necessidade de contraditório e produção de provas acerca dos fatos que ainda não se revelam ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... pela lei impugnada inviabiliza a produção de provas, o que é agravado ... pela previsão de que o foro competente ... Seguindo com os apontamentos inconstitucionais, a norma ... que pretende regular o direito de resposta ...
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Acórdãos nº 1002258-11.2014.8.26.0281 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... ção da lide - Possibilidade do juiz dispensar a produção de provas - Aplicação do artigo 371 do novo ... de seus interesses, em ações diversas - Apontamentos que, ao menos em tese e segundo a versão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003104-43.2020.8.19.0212 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003104-43.2020.8.19.0212 Recorrente: VIVIANE BARBOSA CAMPOS - autora Recorrida: TELEFONICA BRASIL S.A. - ré Origem: I Juizado Especial Cível - Região Oceânica - Niterói Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... produção de provas, inclusive testemunhal (art. 98, CPP). Tratase, portanto, de um ... p. 48) ... No que tange aos apontamentos expostos pelos impetrantes acerca ... do conteúdo da sentença ...
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Acórdão nº 1005660-72.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1005660-72.2023.8.11.0000PARTE EMBARGANTE: MST SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA e OUTROSPARTE EMBARGADA: ESPÓLIO DE JOÃO UMBRELINO DOS ANJOSE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EM RAZÃO DE ÓBITO DE SÓCIO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DE APURAÇÃO DE HAVERES – DECISÃO RECORRIDA QUE...
... QUE RECONHECE PRECLUSA A JUNTADA DE DOCUMENTOS E PRETENSÃO DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS – ESCORREITA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO ... INTIMADA – NÃO APRESENTAÇÃO DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO E APONTAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO PERICIAL CONCLUÍDO E HOMOLOGADO – ... -
Prazer e sofrimento no trabalho: reflexões sobre a ambivalência do trabalho no Brasil contemporâneo e sua ligação com o direito
... @2. Apontamentos" sobre a produção e o trabalho no brasil em tempos de globalização econ\xC3" ...
- Processo nº 0012871-50.2016.8.19.0211 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Agosto de 2017
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000459-21.2015.5.07.0013), 2016-10-11
... ", assim tem-se que as mesmas podem ser elididas mediante a produção de provas que justifiquem possível incorreção nesses apontamentos, não ...
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Acórdão Nº 0309425-70.2017.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA – LOTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO MUSEU ETNOGRÁFICO DA CASA DOS AÇORES COMO TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –CERCEAMENTO DE DEFESA – DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS – NULIDADE DA SENTENÇA RECHAÇADA – PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO – JUIZ...
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Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
... pode verificar, as principais bases da teoria do Direito Administrativo como sistema de Schmidt-Assmann têm encontrado reverberação na produção acadêmica nacional ʹ de modo que a Administração Pública passa a ser compreendida a partir de seus objetivos constitucionalmente postos, devendo ...
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Religião, laicidade e democracia: apontamentos sobre o Brasil
Tomando como ponto de partida uma breve provocação dentro do conceito de secularização, o artigo revisita brevemente o conhecido debate estatístico sobre as religiões e religiosidades no Brasil e retoma uma reflexão sobre processos de identidade religiosos. O debate central desemboca na relação entre a esfera religiosa e a laicidade do Estado no Brasil, com uma nota de reflexão sobre religião e...
... a complexidade dos processos religiosos de identidade, percebemos a importância da interlocução do próprio conhecimento religioso na produção do conhecimento acadêmico sobre o “mundo das religiões e religiosidades” sendo inequivocamente inerente e necessária ao processo, ao menos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000767-44.2016.5.06.0015), 24-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar...
... admitido em 10/12/2007 para exercer a função de Auxiliar de Produção, sendo promovido em 01/07/2010 para a função de Operador de Produção ... inspetora e também realizavam serviços burocráticos como apontamentos de tempo de produção; que ao que consta ao depoente o Reclamante nunca ... - Falta de internet limita aumento de produtividade do agronegócio no país
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As relações entre esfera pública e democracia no pensamento de Jürgen Habermas
O presente trabalho pretende apresentar uma análise sobre os conceitos de esfera pública e democracia no pensamento de Jürgen Habermas, a partir de fragmentos da obra do autor. Os objetivos são, na ordem: 1. Retomar as principais fontes do pensamento habermasiano, em especial Theodor W. Adorno, Max Horkheimer e Immanuel Kant, de forma a dispô-lo numa perspectiva cronológica; 2. Destacar a evolução
... democracia e esfera pública a partir de um recorte da vasta produção intelectual de Jürgen Habermas, objetivo deste trabalho, exige, em ... - Acórdão, Processo nº 5000206-93.2017.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
- Acórdãos nº 1002215-50.2016.8.26.0428 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000766-59.2017.5.07.0027), 2018-06-07
... de labor, passou a exercer a função de apontador de caçamba/produção. Já o réu alega que era ele servente até o fim do contrato ... O ... os documentos constantes no ID 9c6c776 e seguintes são os apontamentos feitos pelo reclamante, com relação as caçambas de produção; que o ...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... Fernando Cocchiarale, por exemplo, não há até o momento uma produção que correlacione os apontamentos críticos de Brest com as produções ...