apontamentos de produção
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Acórdão Nº 0818173-85.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... resultante da falha operacional da empresa que realiza os apontamentos, prescindindo de qualquer comprovao, pois a simples constatao da inscrio ...
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Acórdãos nº 1017889-94.2017.8.26.0602 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... Expediente que significaria a produção de uma prova negativa, conhecida pela doutrina e jurisprudência ... Apontamentos desabonadores indevidos. Dano moral. Caracterização in re ...
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Acórdão Nº 5000658-78.2019.8.24.0017 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. APONTAMENTOS NEGATIVOS EXISTENTES EM CADASTRO DE MOTORISTAS. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DEFENDIDA A PRODUÇÃO DE PROVAS COM INTUITO DE ESCLARECER OS
... TRANSPORTE RODOVIRIO DE CARGAS. APONTAMENTOS NEGATIVOS EXISTENTES EM CADASTRO DE MOTORISTAS. RESPONSABILIDADE CIVIL ... -
Acordao N° 1622550 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação cível. Cobrança. Débitos passados. Contestação. Inversão do ônus da prova. Devida. Provas. Parcialmente inconsistentes. Sociedade de economia mista distrital. Fé pública. Não irrestrita. Direito do consumidor de contestar. Cobrança. Período comprovação. Devida. Sentença reformada. Majoração da sucumbência. 1. A fé pública de uma sociedade de economia mista distrital não é irrestrita,...
... e, em acréscimo, a etapa de produção" de provas já se esgotou ... Entendo que a ausência da data de instalaç\xC3" ... Mas a constância dos apontamentos no relatório de leitura e ... faturamento é o suficiente para demonstrar ... -
Acórdãos nº 1061410-48.2014.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... DANOS MORAIS E PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE APONTAMENTOS NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES COBRANÇA DE MATERIAL ... ESTADO EM QUE SE ENCONTRAVA, INDEPENDENTEMENTE DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS - DEMANDA QUE GIRA EM TORNO DE ...
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Acordão nº 20150984671 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Noviembre de 2015
... Juntou, ainda, os apontamentos de produção e horários dos funcionários cooperados (docs. 2593/2645) ...
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Acórdão Nº 0806935-94.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-12-2020
... paciente possuir apontamentos criminais. A Prisão é necessária, ... também, para a conveniência da ... necessidade de produção de prova testemunhal e pericial, autorizam a ... manutenção da prisão ...
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Acórdãos nº 1005728-88.2018.8.26.0320 de 11ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... jaez, denota natureza, in re ipsa, prescindindo, pois, de produção de prova. Desse modo, no tocante ao quantum, o montante de ... os danos oriundos dos efeitos publicísticos dos apontamentos, conforme casos análogos julgados por esta 11ª Câmara de ...
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Acórdão nº 50006707020198210116 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 01-11-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSENTE PROVA DA CONTRATAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA, CANCELAMENTO DO DÉBITO. DANO MORAL AFASTADO. INSCRIÇÃO PREEXISTENTE. APLICAÇÃO DA SUMULA 385 DO STJ. 1) Em suas razões recursais, a parte ré defende que a cobrança é devida, inexistindo fundamento...
... e acordos entre as partes, bem como da existência de apontamentos anteriores, os quais implicariam a necessidade de aplicação da súmula ... faturas de cobrança, que além de constituírem documentos de produção unilateral, não comprovam a contratação ... Consequentemente, tendo em ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000144-19.2013.5.07.0027), 2019-05-06
... , nos quais teriam ocorrido, segundo o recorrente, referidos apontamentos ... Oportuno ressaltar, não ser cabível produção probatória na ...
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Acordao N° 1350457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de exigir contas. 2ª fase. Apresentação das contas pelo autor. Perícia. Laudo. Impugnação pelo réu. Possibilidade. Intimação das partes. Apresentação de documentos complementares. Cabimento. 1. Agravo de instrumento interposto em face da decisão que, na segunda fase do procedimento da ação de exigir contas, determinou a intimação do autor para...
... a mais ampla participação no contraditório decorrente da produção dessas provas ... determinadas pelo magistrado, sob pena de cerceamento ao ... de documentos ou apontamentos realizados ... 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido ... -
Acórdão nº 1001664-74.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-08-2023
E M E N T A APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE IINEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA – MÉRITO – INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO INDEVIDAMENTE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO DÉBITO E DA INSCRIÇÃO – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – OBEDIÊNCIA...
... produção de prova ... A aferição do valor da indenização deve ser pautada nos ... A parte autora demonstrou que não existia apontamentos anteriores ao que se discute nos autos, razão pela qual não há se falar ... -
Acórdão nº 1005660-72.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-06-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1005660-72.2023.8.11.0000 AGRAVANTES: MST SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, ALEX DE OLIVEIRA CHALEGRA, ÂNGELO MARCOS DE APARECIDO, APARECIDO CARLOS DA SILVA, DELMI GOMES FERREIRA, DIOGO MENDONCA BARROS, ELIAS SANTANA DE MORAIS, EUZÉBIO JOSÉ DA SILVA, EZEQUIEL DOS SANTOS CORREA, FRANCISCO IRISNALDO DE SOUZA OLIVEIRA, GENÉSIO DA SILVA,...
... QUE RECONHECE PRECLUSA A JUNTADA DE DOCUMENTOS E PRETENSÃO DE PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS – ESCORREITA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO ... INTIMADA – NÃO APRESENTAÇÃO DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO E APONTAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO PERICIAL CONCLUÍDO E HOMOLOGADO – ... -
APRESENTAÇÃO
... O aumento considerável da produção técnico-científica e a necessidade de análise e validação dessa ... Tais apontamentos se mostram vigentes na medida em que pode-se observar a evolução da ...
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Acordao N° 1410173 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Processo civil e tributário. Apelação cível e remessa necessária. Intempestividade do recurso voluntário. Apelação não conhecida. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeição. Teoria da asserção. Produção de prova pericial. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Mérito. Icms. Isenção. Tributo recolhido indevidamente. Repetição de indébito. Possibilidade. Art. 166 do ctn. Inaplicabilidade. Compensaç
... REJEIÇÃO. TEORIA DA ASSERÇÃO ... PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA ... MÉRITO ... que os autos fossem devolvidos ao perito para análise dos apontamentos ... feitos pelo réu em relação à prova produzida, afasta-se a ... -
Acórdão Nº 0008811-76.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-01-2024
... AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO NESSE ... SENTIDO. DEMAIS APONTAMENTOS DO APELO ... SUFICIENTES ... CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES QUE TINHA ... SENTENÇA, DEVERIA TER OPORTUNIZADO ÀS PARTES A ... PRODUÇÃO DE PROVA, BEM COMO DETERMINADO A ... REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, A ...
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Acórdão nº 1021814-68.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-02-2024
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1021814-68.2023.8.11.0000AGRAVANTES: TERRA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E ANILDO PAZINATO E ANILDO PAZINATOAGRAVADOS: RONALDO PADILHA DOS SANTOS E VILA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE – DECISÃO SANEADORA QUE FIXA PONTOS...
... aferidas após a dilagáo probatória, especialmente após os apontamentos ... e conclusdes da pericia judicial em vias de ser realizada ... Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000915-19.2016.5.06.0221), 06-07-2017
HORAS IN ITINERE. CARACTERIZAÇÃO. SUMULA 90, I, DO TST. Consoante diretriz da Súmula 90, I, do TST, a integração das horas in itinere à jornada de trabalho demanda a constatação de fornecimento de condução por parte do empregador até o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular. Recurso patronal improvido, no ponto.
... que o reclamante era remunerado exclusivamente a base da produção e durante as horas de percurso não percebeu qualquer remuneração ... ção à base de produção, conforme revelam os denominados 'apontamentos analíticos' anexados pela ré (Id 8efa352), sem prejuízo do pagamento da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008315-47.2018.8.19.0045 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008315-47.2018.8.19.0045 Recorrente (réu): BANCO PAN S/A Recorrido (autor): MAURO MARQUES DUTRA Origem: Juizado Especial Adjunto civel - Fórum de Resende Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURO MARQUES DUTRA ajuizou ação de indenização por danos...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 106/107), correspondente aos direitos vinculados à produção intelectual ... do software e consubstanciados, naquele julgado, no ... facilitar a tarefa das autoridades fiscais. Faço alguns ... apontamentos sobre as diretrizes de 1 a 3, por serem mais ... Disponível ... Acesso ...
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Acórdão, Processo nº 5010161-90.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... No caso em testilha, a autora se insurgiu contra os apontamentos do rgo tcnico, o que tornava necessria a produo da prova pericial ... 4 ...
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Acórdão nº 0330172-77.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Julio de 2014
... PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXISTÊNCIA DE ... APONTAMENTOS" ANTERIORES. AUSÊNCIA DE ... PROVA QUANTO A SUA IMPUGNAÇÃO ... INDENIZA\xC3" ... moral, passível de indenização, sendo despicienda a produção de ... prova do dano sofrido, o qual, nessas hipóteses, se presume, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818143-50.2021.8.19.0038 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0818143-50.2021.8.19.0038. Recorrentes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II (r) e ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA (a) Recorridos: os mesmos. Origem: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NOVA IGUAÇU - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
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Centralidade e direitos na seara do trabalho
... como categoria fulcral de uma sociedade pautada pelo modo de produção" capitalista ... A pesquisa, na condição de referencial, adota teoriza\xC3" ... MORAES, Evaristo de. Apontamentos de direito operário ... 4. ed. São Paulo: Editora LTr, 1998 ... OHNO, ...
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Lapalissíada e vigarices
Duas breves prosas poéticas assinadas por Manuel Bandeira embasam a intervenção proposta: “Noturno da Rua da Lapa”, de Libertinagem (1930), e “O desmemoriado de vigário geral”, de Estrela da manhã (1936). Pensando com elas e a partir delas, mão dadas ao poeta almejo abordar a tensão polar entre um além e um aquém de sentidos. Ou, ainda, entre gestos poéticos e críticos de remissão e omissão....
... Porque se quase todos os críticos que se debruçaram sobre sua produção dele emprestaram depoimentos e apontamentos para referendar ou referenciar ...