apontamentos de produção
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 444-16.2014.5.06.0013)
... qualquer prova no aspecto, tendo o reclamante dispensado a produção de prova testemunhal ... Urge salientar que os registros de da colacionados apresentam apontamentos variáveis, inclusive constando o registro de folgas/domingos ... É ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000444-16.2014.5.06.0013), 21-08-2017
EMENTA: CARTÕES DE PONTO. APÓCRIFOS. A ausência de assinatura nos cartões de ponto, por si só, não enseja a inversão dos ônus da prova para o empregador quanto à jornada de trabalho, não implicando, portanto, na presunção de veracidade do horário de trabalho indicado na inicial. Recurso do reclamante improvido.
... qualquer prova no aspecto, tendo o reclamante dispensado a produção de prova testemunhal ... Urge salientar que os registros de jornada acionados apresentam apontamentos variáveis, inclusive constando o registro de folgas/domingos. É certo ... -
Acordão nº 0124200-84.2008.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
RECURSO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO DEMONSTRADA. PARECER MÉDICO DE INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE NÃO INFIRMADO POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. Caso em que o parecer e os apontamentos médicos, de que o trabalho desenvolvido pela reclamante na reclamada na função embaladora e durante 10 (dez) meses não contribuiu para o acometimento de transtornos de natureza psiquiátrica, não é...
... não se identificando, objetivamente, cobranças excessivas por produção. Especificamente quanto à reclamante, o depoimento permite concluir que ... -
Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... (a) verossimilhança nas alegações, (b) hipossuficiência para produção de provas ou (c) excessiva onerosidade para produção probatória (art ... 854, dez., 2006, p. 11-37. 62. MENKE, Fabiano. Apontamentos sobre o comércio eletrônico no direito brasileiro. In: COELHO, Fábio ...
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Acórdão, Processo nº 0001133-35.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... que, em se tratando de demanda possessória, "é impertinente a produção de provas para comprovar que se trata de área de ocupação tradicional ... Alie-se a isso, os apontamentos do Relatório sobre a situação da Reserva de Dourados, produzido em ...
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Decisão monocrática Nº 56436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Ministério Público e da Defesa para quaisquer anotações e apontamentos", sendo vedada, apenas, a sua juntada ao processo e a retirada para obtenç\xC3" ... -las pelos meios convencionais e a sua importância para a produção da prova ... Daí porque, nessas circunstâncias, entendo afigurar-se ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... da personalidade, decorre a necessidade de controle na coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, ... ção da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a liberação judiciais do meio ambiente e do ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... tarefa das autoridades fiscais. Faço alguns apontamentos sobre as ... diretrizes de 1 a 3, por serem mais interessantes para a ... É ... diferente a produção de uma geladeira da venda da geladeira, aquisição ... de mercadoria da ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Civil, na esfera do direito obrigacional, existem importantes apontamentos quanto à responsabilidade civil. O Código Civil trata com mais ... -se analisar o estado de consciência do agente no momento da produção do ato jurídico, ou seja, procura-se analisar as intenções do agente ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... é que, naquela peça, poderá o autor, simplesmente, requerer a produção de “todas as provas em direito admitidas”, vindo a especificar os ... Apontamentos históricos ... A origem da prova ad perpetuam remonta ao direito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003992-66.2021.8.19.0021 (Cível), 22-10-2021
PROCESSO: 0003992-66.2021.8.19.0021 RECORRENTE I/ RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RECORRENTE II/ AUTOR: VALDOMIRO DE CASTRO RECORRIDOS: OS MESMOS Magistrado: Dr. Valmar Gama de Amorim VOTO Alega o autor que foi surpreendido com a inclusão indevida de seu nome nos órgãos de restrição ao crédito, visto que o fornecimento de energia da sua residência é realizado pela empresa LIGHT. Requer...
- Processo nº 0000158-61.2014.8.19.0066 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
- Processo nº 0007713-91.2014.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0016485-43.2014.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0002305-83.2014.8.19.0026 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800160-96.2021.8.19.0051 (Fazendária), 22-03-2022
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo: 0800160-96.2021.8.19.0051 RECORRENTE: THAIS OLIVEIRA CARVALHO RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A VOTO RECURSO INOMINADO. PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REFORMA. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROVA. JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 1.013, § 4º, CPC. RELAÇÃO CONTRATUAL BEM CARACTERIZADA. IMPROCEDÊ
- Processo nº 0004493-14.2016.8.19.0209 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0005054-60.2015.8.19.0019 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 3 de Julio de 2018
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Na sociedade de risco, verifica-se uma desenfreada produção social de riquezas, por conseguinte, acompanhada de uma infinidade de ... Importantes apontamentos são feitos por Gracia Martin nesse sentido, expondo os significados dos ...
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Acordao N° 1811791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Recurso inominado. Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Dívida reconhecida administrativamente. Declaração. Instrução processual. Pedido de produção de prova não analisado. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2º juizado especial cível da fazenda pública do...
... que não se encontra ao alcance da parte a produção de prova adicional a respeito. No documento ... mencionado consta o nome ... caso, o fornecimento de novas provas, com os apontamentos que entenda corretos. O réu pugnou, em ... sede de contestação, pela ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800012-90.2021.8.19.0017 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800012-90.2021.8.19.0017 Recorrente: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO S.A. Recorrido: ALEXANDRE SIQUEIRA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Casimiro de Abreu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... da existência de relação jurídica que fundamentassem os apontamentos do ... nome da autora, concluindo-se pela ilegitimidade da anotação, já ... -
Marx morreu: viva Marx!' Apontamentos sobre o golpe no contemporâneo
... Diante deste cenário, nossa luta é dupla no campo da ciência. Uma frente deve se dirigir para a luta pela mais ampla possibilidade de produção" do conhecimento, visando às parcerias institucionais, nacionais e internacionais, as quais só são possíveis e passíveis de isenção da interfer\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.085817-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - TUTELA URGÊNCIA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PENALIDADE - INDÍCIOS DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA - COMPROVAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O art. 300, §1º, do Código de Processo Civil, faculta ao julgador a exigência de caução para a concessão de tutela de urgência, atento às peculiaridades do...
... Alm disso, a fim de confrontar os apontamentos da auditoria, requereu junto COPASA a produo de provas, e solicitou ... -
Acórdão nº 1.0000.22.027629-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - TUTELA URGÊNCIA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PENALIDADE - INDÍCIOS DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA - COMPROVAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O art. 300, §1º, do Código de Processo Civil, faculta ao julgador a exigência de caução para a concessão de tutela de urgência, atento às peculiaridades do...
... Alm disso, a fim de confrontar os apontamentos da auditoria, requereu junto COPASA a produo de provas, e solicitou ... -
Acórdão nº 1.0000.21.265294-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - TUTELA URGÊNCIA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PENALIDADE - INDÍCIOS DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA - COMPROVAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O art. 300, §1º, do Código de Processo Civil, faculta ao julgador a exigência de caução para a concessão de tutela de urgência, atento às peculiaridades do...
... Alm disso, a fim de confrontar os apontamentos da auditoria, requereu junto COPASA a produo de provas, e solicitou ...