Aprovação do orçamento
- Guedes nega ‘guerra’ com o Congresso por Orçamento e diz que ‘time começou a jogar junto agora’
- Bolsonaro entra na articulação política para resolver impasse do Orçamento
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Bolsonaro entra na articulação política para resolver impasse do Orçamento
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro decidiu entrar diretamente na articulação política para resolver o impasse gerado com a aprovação do Orçamento após desgaste entre o Congresso e o ministro da Economia, Paulo Guedes ... Além de reunir a equipe ministerial para debater o ...
- Desgastado pela crise do Orçamento, Guedes mexe na equipe para se fortalecer no governo. Entenda a dança das cadeiras
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - relatório de execução do orçamento de capital e de realização de investimentos programados pela sociedade ... ção à Casa Civil da Presidência da República, para fins de aprovação prévia ... § 1º O formulário padronizado será disponibilizado no ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... de 1989, adicionado, a cada ano e para cada fundo, do seu orçamento não contratado dos exercícios anteriores ... § 4º Os FP, nos ... ARTIGO 21 ... Até a aprovação ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... VI - formular, aprovar ou, quando for o caso, propor para aprovação da entidade a que se vincule, sua política de aquisições e descartes de ... VI - um do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... VII - um do Ministério do Meio Ambiente; ... VIII - um do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado da fazenda e o Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento integrarão, sempre que necessário, as demais Câmaras de que trata o ... dos Ministérios e órgãos de que trata esta Lei, mediante aprovação ou transformação das estruturas regimentais e fixação de sua lotação ...
- Guedes nega ‘guerra’ com o Congresso por Orçamento e diz que ‘time começou a jogar junto agora’
- Guedes nega ‘guerra’ com o Congresso por Orçamento e diz que ‘time começou a jogar junto agora’
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... Art. 7º No que se refere a orçamento e prestação de contas da gestão financeira, a instituição observará, ... p) organizar, para apreciação do CF e aprovação do CN, a proposta orçamentária da AN e as propostas de retificação do ...
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Atraso no Orçamento pressiona câmbio, e dólar sobe a R$ 5,72; Bolsa tem ganho de 0,97%
RIO E SÃO PAULO — A demora e os ruídos na aprovação do Orçamento da União fizeram pressão no mercado de câmbio, nesta segunda-feira. O dólar comercial voltou ao patamar acima de R$ 5,70. A moeda ...
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Atraso no Orçamento pressiona câmbio, e dólar sobe a R$ 5,72; Bolsa tem ganho de 0,97%
RIO E SÃO PAULO — A demora e os ruídos na aprovação do Orçamento da União fizeram pressão no mercado de câmbio, nesta segunda-feira. O dólar comercial voltou ao patamar acima de R$ 5,70. A moeda ...
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Atraso no Orçamento pressiona câmbio, e dólar sobe a R$ 5,72; Bolsa tem ganho de 0,97%
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Derrotas em série
Dia ruim para o planalto termina com aprovação do orçamento impositivo na câmara ... Júnia Gama e Isabel Braga ...
- Prioridades no congresso
- Dólar mantém tendência e fecha em queda, agora de olho em reformas
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... d) plano plurianual; ... e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual; ... f) gestão orçamentária participativa; ... g) ... II - dois anos, a partir da aprovação do projeto, para iniciar as obras do empreendimento ... § 5o Em ...
- Bolsonaro diz que governo vai antecipar 13º do inss
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... XV - elaborar o seu orçamento e proceder à respectiva execução financeira ... XVI - representar ... e serão nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, nos termos da alínea “f” do inciso III do art ...
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Atraso no Orçamento pressiona câmbio e dólar sobe a R$ 5,72; Bolsa teve ganho de 0,97%
RIO E SÃO PAULO — A demora e os ruídos na aprovação do Orçamento da União fizeram pressão no mercado de câmbio, nesta segunda-feira, e o dólar comercial voltou para a casa dos R$ 5,70. A moeda ...
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Atraso no Orçamento pressiona câmbio, e dólar sobe a R$ 5,72; Bolsa tem ganho de 0,97%
RIO E SÃO PAULO — A demora e os ruídos na aprovação do Orçamento da União fizeram pressão no mercado de câmbio, nesta segunda-feira, e o dólar comercial voltou para a casa dos R$ 5,70. A moeda ...
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Atraso no Orçamento pressiona câmbio e dólar sobe a R$ 5,72; Bolsa teve ganho de 0,97%
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Base do orçamento de 2024 condiciona r$ 172 bi à aprovação do arcabouço
com salário mínimo de R$ 1.389, sem aumento realà espera da regra fiscalO governo Luiz Inácio Lula da Silva enviou ontem ao Congresso Nacional o seu primeiro projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dará as bases para o Orçamento do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... VII - plano dos trabalhos de pesquisa, acompanhado do orçamento e cronograma previstos para sua execução ... § 1° O requerente e o ... os respectivos trabalhos de pesquisa, devendo submeter à aprovação do DNPM, dentro do prazo de vigência do alvará, ou de sua renovação, ...