apuração segundo turno
- Em quatro pontos, entenda por que depoimento de delegado da PF na Bahia amplia suspeitas sobre Anderson Torres
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-41365/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2007
... 459, parágrafo único, da CLT, por seu turno, dispõe que o pagamento do salário "deverá ser ... previdenciários, o critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, § 4º, do ... DESCONTOS FISCAIS. INCIDÊNCIA. MOMENTO. Segundo a diretriz traçada no art. 46 da Lei nº ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-2602700-41.2000.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Edital de concurso, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES RE
... Primeiro Turno ... 10. 25 de novembro de ... Data limite para ... 13. 2 de dezembro de ... Apuração dos resultados das urnas de ... cada região, por ... segundo turno ... 18. 9 de dezembro de ... Apuração dos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Septiembre de 2007
RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS APÓS A OITAVA DIÁRIA. CONTRADIÇÃO NÃO SANADA. NORMA COLETIVA. LIQUIDAÇÃO. Com apoio na prova pericial, o eg. Regional considerou devidas horas extras pelo trabalho suplementar prestado após a oitava diária. Em acórdão declaratório afirmou que a decisão embargada não contém elementos opostos ou contraditórios de modo a caracterizar incoerência. No seu Recurso de...
... coletiva quanto à hora noturna e apuração por liquidação - constituem elementos não ... foram pagos sob a rubrica -adicional de turno-, segundo permissivo normativo. Não há que se ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Septiembre de 2007
RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS APÓS A OITAVA DIÁRIA. CONTRADIÇÃO NÃO SANADA. NORMA COLETIVA. LIQUIDAÇÃO. Com apoio na prova pericial, o eg. Regional considerou devidas horas extras pelo trabalho suplementar prestado após a oitava diária. Em acórdão declaratório afirmou que a decisão embargada não contém elementos opostos ou contraditórios de modo a caracterizar incoerência. No seu Recurso de...
... coletiva quanto à hora noturna e apuração por liquidação - constituem elementos não ... foram pagos sob a rubrica -adicional de turno-, segundo permissivo normativo. Não há que se ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Septiembre de 2007
RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS APÓS A OITAVA DIÁRIA. CONTRADIÇÃO NÃO SANADA. NORMA COLETIVA. LIQUIDAÇÃO. Com apoio na prova pericial, o eg. Regional considerou devidas horas extras pelo trabalho suplementar prestado após a oitava diária. Em acórdão declaratório afirmou que a decisão embargada não contém elementos opostos ou contraditórios de modo a caracterizar incoerência. No seu Recurso de...
... coletiva quanto à hora noturna e apuração por liquidação - constituem elementos não ... foram pagos sob a rubrica "adicional de turno", segundo permissivo normativo. Não há que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1167/2000-002-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Septiembre de 2007
RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS APÓS A OITAVA DIÁRIA. CONTRADIÇÃO NÃO SANADA. NORMA COLETIVA. LIQUIDAÇÃO. Com apoio na prova pericial, o eg. Regional considerou devidas horas extras pelo trabalho suplementar prestado após a oitava diária. Em acórdão declaratório afirmou que a decisão embargada não contém elementos opostos ou contraditórios de modo a caracterizar incoerência. No seu Recurso de...
... coletiva quanto à hora noturna e apuração por liquidação - constituem elementos não ... foram pagos sob a rubrica -adicional de turno-, segundo permissivo normativo. Não há que se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2742600-73.2008.5.09.0011) 18-12-2018
... TEMPO ENTRE AULAS EM UM MESMO TURNO ("JANELAS") E TEMPO ENTRE TURNOS DE AULAS: ... administrativo disciplinar para a apuração de irregularidades, assegurando o direito ao ... Em casos assim - segundo julgados recentes da SBDI-1/TST -, somente a ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º O impôsto a ser descontado, segundo a tabela a que se refere este artigo será ... § 15. Para efeito de apuração do lucro tributável nas firmas ou sociedades, ... Um turno de oito horas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001719-36.2014.5.06.0001), 22-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. HORAS EXTRAS. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. COMPROVAÇÃO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. APURAÇÃO DA SOBREJORNADA DE ACORDO COM AS NORMAS COLETIVAS. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. No caso em apreciação, além de ser flagrante a imprestabilidade das "guias de viagens" para comprovação da jornada de trabalho do autor, vez que, do cotejo delas com os "Relatórios de...
... LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. APURAÇÃO DA SOBREJORNADA DE ACORDO COM AS NORMAS ... de apresentar as guias relativas ao segundo turno, existe prova testemunhal da ausência de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 464-26.2010.5.09.0025) 08-02-2017
... HORAS EXTRAS. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. DECISÃO FUNDADA NA ... previsto na Súmula 360 do TST, segundo o qual " A interrupção do trabalho destinada a ... IMPOSTO DE RENDA. REGIME DE APURAÇÃO. CRITÉRIO MENSAL. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE JUROS ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, ... investigado ... 6.2. O segundo fato elucidativo da atuação enviesada do juiz ... registrar que o fato se encontra sob apuração ... da Corregedoria Nacional de Justiça, ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de ... Receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº ... – segunda-feira (dia seguinte ao primeiro turno) ... 1. Data em que o Juízo Eleitoral é ...
- Freixo diz que pode atrair parte dos votos de Bolsonaro
- Freixo revela ligação de Crivella e diz poder atrair parte dos votos de Bolsonaro
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.SEQUESTRO DE BENS DECRETADO PELO JUÍZO CRIMINAL. DEPÓSITO EM MÃOS DAVÍTIMA, PESSOA JURÍDICA, QUE PERDUROU POR QUASE 17 ANOS. EXTINÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA PELA PRESCRIÇÃO. RESTITUIÇÃO DOS BENS EM ESTADOPRECÁRIO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73.NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA POR SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXTINTA.ILE
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 3-07.2020.5.09.0671)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO 2. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃ
... DESCARACTERIZAÇÃO DO TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO ... No ... Superior, segundo a qual a confirmação integral da decisão ... na ação trabalhista exigem, para a apuração do real ... valor do crédito vindicado ... - Apuração terá análise ao vivo no Facebook do GLOBO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014111920194058305), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0801411-19.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DANIEL BRASILEIRO FELICIANO ADVOGADO: Bruno Zeferino Do Carmo Teixeira e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos...
... FEDERAL ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO (CONVOCADO): Trata-se de Embargos de ... -se, assim, que o ato inequívoco de apuração dos fatos ocorre nos momentos em que são ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1279-25.2011.5.02.0464) 14-11-2018
... ; b) os horários efetivamente cumpridos nos turno ininterrupto de revezamento; c) a comprovação ... COAÇÃO. AMEAÇA. MATÉRIA FÁTICA. Segundo o Tribunal a quo, ... o quadro fático não ... a jornada de trabalho para fins de apuração das horas extras" ... Desse modo, tendo em vista ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077929220184058300), 29-03-2022
PJE 0807792-92.2018.4.05.8300 EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT, ANTIGA CONTRIBUIÇÃO SAT - SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO. DECRETOS 6.042/2007 E 6.957/2009. LEI 10.666/2003. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por FLOR D' CACTUS LTDA - ME, FLOR DE LÓTUS COSMÉTICOS...
... Ora, segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de ... Por seu turno, coube ao Decreto 2.173/97regulamentar o ... , ainda, os critérios para a sua apuração, que devem observar o desempenho da empresa em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036933620194058400), 10-08-2021
Ementa Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelos réus contra sentença que os condenou pela prática do crime de roubo qualificado. Autoria e materialidade criminosa demonstradas nos autos. Dosimetria da pena alterada em virtude de valoração equivocada das circunstâncias judiciais. Apelação parcialmente provida. Apelações criminais manejadas pelos réus contra sentença que os...
... I, II e V, do Código Penal ... Segundo a narrativa da peça acusatória, no dia 02 de ... Odelson da Silva Lira, a seu turno, argumentou na mesma linha que Rafael da Costa ... ções realizadas contra ele para a apuração do crime objeto deste processo ... Elucidativa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00001261020194050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0000126-10.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE O USO DE DOCUMENTOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS. DESMEMBRAMENTO DE DENÚNCIAS EMBASADAS NO MESMO INQUÉRITO POLICIAL. NÚMERO ELEVADO DE DENUNCIADOS E EM CONDIÇÕES DIVERSAS. VALIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO...
... Segundo a denúncia, o Inquérito Policial ... De seu turno, compulsando os autos da ação penal ... diante das peculiaridades dos fatos em apuração ... Conquanto entenda-se imperativo o acesso ...