apuração segundo turno
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016808920184058500), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0801680-89.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 1 ADVOGADO: Veronica Alves De Sao Jose APELADO: ROQUE EDSON MORAIS DE SOUSA ADVOGADO: Janildo Honorio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: ADMINISTRATIVO....
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 48-71.2012.5.02.0255) 21-02-2018
... , porque nunca trabalhou com este no mesmo turno ". Dessa forma, configurada a exposição do ... Logo, segundo o disposto nesse dispositivo de lei, não mais se ... a jornada de trabalho para fins de apuração das horas extras ." ... Portanto, é correto o ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... apuração do imposto na declaração de rendimentos ... ao término de cada período-base, segundo o disposto nos arts. 361 a 365, compreenderá ... 69): ... I - um turno de oito ...
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Decisão monocrática Nº 1452556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... de ausência ao trabalho de mesário no segundo turno das eleições. Potencial prejuízo à fé ... pela Justiça Eleitoral, para apuração de falta de mesário no segundo turno da ...
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Acórdão Nº 0601805-07.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 11-11-2022
ELEIÇÕES 2022. SEGUNDO TURNO. APURAÇÃO DE ELEIÇÃO E TOTALIZAÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007672620214058202), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800767-26.2021.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: João Vitor Freitas De Paiva e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Castro Lopo EMENTA: TRIBUTÁRIO
... do Município Autor, procedendo a apuração da base de cálculo do FPM antes da dedução dos ... quotas devidas às Municipalidades"; c) Segundo o Min. Edson Fachin, a expressão "produto da ... % do valor de repasse do FPM, que, por seu turno, é composto por uma alíquota da arrecadação ... -
Modelos da prática cartorária eleitoral
... turno(s) das Eleições realizadas em ... do mesmo ano, em segundo turno, se houver, bem como para designação dos ... ) desta Junta Eleitoral, durante a apuração das eleições de ... de outubro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006913620204058202), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800691-36.2020.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCISCO JUSTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA PENAL. SONEGAÇÃO. IMPOSTOS/TAXAS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. MATERIALIDADE. AUTORIA.
... Indício Criminal nº 0430200.2018.00026, segundo o qual:" Ao verificar os dados declarados no ... naquele sistema simplificado de apuração de tributos e contribuições.Em relação ao ano ... Por seu turno, o §4º da referida Cláusula 5ª, prevê que os ... - Brasileiros já votaram em 17 países na manhã deste domingo
- Candidato da extrema esquerda vence e vai para 2º turno com apoio das regiões mais pobres
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013204420144058000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0801320-44.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Felipe Rosa Da Silva ADVOGADO: Vagner Paes Cavalcanti Filho APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho...
... ção quanto à necessidade de apuração dos danos emergentes em fase de liquidação por ... Por seu turno, no que se refere aos lucros cessantes, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000252520174058401), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0800025-25.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: MARIA SALETE DA SILVA LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. MORTE DO EXEQUENTE....
... rege-se pelo princípio da causalidade, segundo o qual as custas e os honorários advocatícios ... Por seu turno, o § 10 do art. 85 do CPC estabelece que "Nos ... necessidade do fármaco inviabiliza a apuração quanto à responsabilidade pela instauração do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08139607620214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0813960-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIANA DE ARAÚJO SOUSA ADVOGADO: Marcelo Luiz Batista Oliveira AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. POLÍTICA DE COTAS. DEFICIÊNCIA MENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE...
... desta Lei serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e ... segundo o último censo da Fundação Instituto ... Art. 8º-B A apuração e a comprovação da deficiência tomarão por ... -
‘Quero ressignificar o conteúdo do que é ser uma primeira dama’, diz Janja em entrevista
... Apuração tensa ... A apuração no segundo turno, no dia ...
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‘Quero ressignificar o conteúdo do que é ser uma primeira dama’, diz Janja em entrevista
... Apuração tensa ... A apuração no segundo turno, no dia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1190-96.2014.5.03.0034) 02-05-2018
... à Súmula nº 364, I, do TST, porque, segundo o contexto fático-probatório registrado no ... pela Vice-Presidência do Regional ("Turno ininterrupto de revezamento"), o exame do recurso ... a jornada de trabalho para fins de apuração das horas extras " ... Recurso de revista ...
- Moraes diz que TSE vai apurar se houve desvio de finalidade ou abuso de poder em operações da PRF no dia das eleições
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08099257820164058300), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0809925-78.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDUARDO DORNELAS DO MONTE ADVOGADO: Rodrigo Salman Asfora APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... Por seu turno, a CEF aduziu que: i) atuou tão somente na ... quais realização de novo orçamento, apuração de balanço das dívidas e demais pendências e a ... Em segundo lugar, quanto ao pedido de reparação de danos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 476-69.2010.5.09.0662) 29-08-2018
... oito horas diárias se manteve, porém em turno fixo e sem direito à compensação ou à ... ão Jurisprudencial n° 415 da SbDI-1/TST, segundo a qual "A dedução das horas extras ... ízo não pode ser limitada ao mês de apuração, devendo ser integral e aferida pelo total das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08137851920204050000), 26-01-2021
PJE 0813785-19.2020.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRATAMENTO DE DOENÇA RARA. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de procedimento comum cível, deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para o fim determinar que o Estado do Ceará forneça à parte requerente, ora...
... a) há de se ter permanente cuidado na apuração da manutenção da necessidade de continuidade ... Noutro turno, não há como se certificar, com precisão, ... ácia e perfil de segurança aceitável , segundo o laudo médico, deve ser fornecido ao agravado ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Segundo narra, a interpretação do pr eceito ... A abordagem social, por seu turno, está fu ndamentada no direito à ... apuração de crime, por determinação, em sentença, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00027222720094058500), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0002722-27.2009.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: E G MATERIAL ELETRICO LTDA ADVOGADO: Ana Rita Faro Almeida e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITOS EXIGIDOS...
... apuração do crédito a que eventualmente teria direto a ... Por seu turno, a sentença informa que foi saneado o processo, ... índices de correção e juros, os quais, segundo defende, deveriam incidir " tanto aos débitos ... -
Equipes de Bolsonaro e Haddad podem acompanhar apuração de votos no TSE
Equipes de Bolsonaro e Haddad podem seguir apuração de votos no TSE
... (PSL), acompanhem na corte a apuração e totalização de votos no segundo turno da eleição neste domingo (28/10). A Coligação “O Povo Feliz de ... - Em silêncio desde derrota nas urnas, Bolsonaro se reúne com ministros militares no Planalto