apuração segundo turno
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Acórdão nº 2007/0209978-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... qualquer correção entre a data da apuração e o efetivo pagamento; e ... (ii) conta-se da ... legal (correção monetária anual segundo os coeficientes fixados anualmente pelo Conselho ... 7. Por seu turno, não merece reparo a decisão agravada no que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-341300-37.2009.5.09.0660 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. Decorre do acórdão regional que havia abuso no exercício do poder diretivo da empresa e na cobrança de metas a serem desempenhadas pelo empregado. Desse modo, o Tribunal Regional, soberano na análise de elementos fático-probatórios da demanda, julgou nos exatos termos do artigo 483, -d-, da CLT: -O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear
... é vedado em sede de recurso de revista, segundo o teor da Súmula nº 126 do TST. Recurso de ... , ao prever a jornada de oito horas para o turno de revezamento, expressamente excluiu de sua ... ízo não pode ser limitada ao mês de apuração, devendo ser integral e aferida pelo total das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1650900-65.2001.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DAS EMPRESAS E DO TRABALHADOR. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NORMA COLETIVA. RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CUMULADA COM HORAS EXTRAS. VEDAÇÃO. Recursos fundamentados em violação de dispositivo de lei e da CF, em contrariedade à Súmula 287/TST e em divergência jurisprudencial. A tese recursal das empresas é de que o trabalhador...
... O trabalhador, por seu turno, busca o seu enquadramento nas disposições do ... de permanência inferior a três anos - segundo a atual jurisprudência do TST -, ostenta ... já pagas não se limita ao mês da apuração, devendo ser integral, aferido pelo total das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98300-05.2008.5.09.0660 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... "o reconhecimento de que o autor praticava turno de revezamento". Alega que "seu horário, mesmo ... á quitadas durante todo o período de apuração não abrangido pela prescrição, sem ... III. O segundo aresto contempla tese no sentido de que "o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30-55.2011.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO. O despacho agravado foi exarado pelo permissivo do artigo 896, § 1º, da CLT, sendo certo que o Tribunal ad quem não está subordinado ao juízo de admissibilidade formulado pelo Tribunal a quo. Isso porque o recurso de revista se sujeita a um duplo juízo de admissibilidade. O primeiro deles realizado...
... o agravo de instrumento, procede a um segundo juízo de admissibilidade do recurso de revista ... HORAS EXTRAS - TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO - ACORDO OU ... e sucedem a jornada para fins de apuração de horas extras. Inteligência da Súmula nº 366 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-60.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... multiplicador 240 como critério para apuração do salário-hora, a alegada ofensa aos preceitos ... ção Jurisprudencial nº 342 da SBDI-1), segundo" a qual é inválida cláusula de acordo ou conven\xC3" ... vedaria a integração do adicional de turno, de insalubridade e noturno à remuneração para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-60.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... multiplicador 240 como critério para apuração do salário-hora, a alegada ofensa aos preceitos ... ção Jurisprudencial nº 342 da SBDI-1), segundo" a qual é inválida cláusula de acordo ou conven\xC3" ... vedaria a integração do adicional de turno, de insalubridade e noturno à remuneração para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-60.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... multiplicador 240 como critério para apuração do salário-hora, a alegada ofensa aos preceitos ... ção Jurisprudencial nº 342 da SBDI-1), segundo" a qual é inválida cláusula de acordo ou conven\xC3" ... vedaria a integração do adicional de turno, de insalubridade e noturno à remuneração para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-60.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... multiplicador 240 como critério para apuração do salário-hora, a alegada ofensa aos preceitos ... ção Jurisprudencial nº 342 da SBDI-1), segundo" a qual é inválida cláusula de acordo ou conven\xC3" ... vedaria a integração do adicional de turno, de insalubridade e noturno à remuneração para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16780/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Octubre de 2007
EMBARGOS. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. SÚMULA Nº 366 DO TST. Nos termos da jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, o tempo despendido pelo empregado antes e/ou após a jornada diária de trabalho, em atividades como troca de uniforme, lanche e higiene pessoal, dentro das dependências da empresa, considera-se à disposição do empregador. Assim, a teor do preconizado na Súmula nº
... Para efeito de apuração de horas extras, somente se desprezam as ... NÃO-CONFIGURAÇÃO. Segundo a jurisprudência desta SBDI-1, é devido o ... empregado horista que labora em regime de turno ininterrupto de revezamento, desde que ... -
Resultado final sai após apuração de urna do Acre
... No primeiro turno, o resultado s foi conhecido trs horas e meia aps o encerramento das ... 90% dos resultados tinham sido apurados e j era possvel anunciar o segundo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77300-40.2007.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS PELA JORNADA DECLINADA NA INICIAL NOS MESES EM QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE CONTROLES DE PONTO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 818 DA CLT, 333, INCISO I DO CPC E 5º, LV DA CONSTITUIÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM O ARESTO COLACIONADO. I - O máximo que se observa da decisão impugnada é o registro de que, para apuração das horas...
... DA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS PELA JORNADA DECLINADA NA ... A recorrente, a seu turno", entende ter havido violação do artigo 59, § 2\xC2" ... , por analogia, o item I da Súmula 221, segundo o qual -A admissibilidade do recurso de revista e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-87.2003.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CONTROLES DE JORNADA. Hipótese em que, mediante a prova testemunhal, o Autor comprovou prestação de serviço em horas de sobretempo. Incidência da Súmula 338, item II, do TST. "A presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário". Estando a decisão...
... que a jornada efetivamente cumprida, em turno noturno, vai de 20h de um dia às 6h do dia nte, determina que, na apuração das horas extraordinárias, observe-se a hora ... ção traçada na Súmula 113 do TST, segundo a qual, o "sábado é dia útil não trabalhado" ... -
O sonho dos militantes de Marina
... at o fim esperana de que ela fosse ao 2 turno ... VOLUNTRIOS DA campanha de Marina se renem em ... A possibilidade de um segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva ainda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-161900-04.2002.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... do RE 565.714/SP, de repercussão geral, segundo a qual, apesar de a Suprema Corte Brasileira ... Corte, a qual segue o critério de apuração disciplinado no art. 276, § 4º, do Decreto nº ... 790, § 3º, da CLT). De outro turno, o benefício da gratuidade de justiça alcança ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... no § 6º, tendo como base para apuração do tributo: ... I - o preço de mercado do ... para o desenvolvimento destas regiões, segundo avaliações técnicas específicas das ... de janeiro de 2005, matriculado em curso de turno integral, conforme critérios de concessão, ...
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Resolução nº 11681 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Noviembre de 1990
... Vistos, etc ... - 2~ turno das eleições de ... 1990. Apuraç~o pelas mesas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... § 4º Para o segundo turno, qualificar-se-á o mais idoso, se ... serem utilizadas na votação e na apuração: ... I - a primeira, ordenada por partidos, terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-39700-87.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... O parágrafo primeiro, a seu turno, abre a possibilidade de fracionamento, em casos ... ção Jurisprudencial nº 305 do TST, segundo a qual na Justiça do Trabalho o deferimento de ... ÇAS DE HORAS EXTRAS - CRITÉRIO DE APURAÇÃO - MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM À JORNADA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... trabalhistas, atualizáveis, portanto, segundo os índices aplicáveis aos débitos ... DIVISOR 180 - TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. A discussão gira em torno do divisor a ser adotado para apuração do salário-hora, em decorrência da redução de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... trabalhistas, atualizáveis, portanto, segundo os índices aplicáveis aos débitos ... DIVISOR 180 - TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. A discussão gira m torno do divisor a ser adotado para apuração do salário-hora, em decorrência da redução de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4867/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
... nº 247 da SBDI-1 desta Corte, segundo a qual: -O ferroviário submetido a escalas ... a repouso e alimentação, dentro de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal, não ... 6. DESCONTOS FISCAIS. CRITÉRIO PARA APURAÇÃO. De acordo com as disposições da parte final, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-141000/1999-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... trabalhistas, atualizáveis, portanto, segundo os índices aplicáveis aos débitos ... DIVISOR 180 - TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. A discussão gira m torno do divisor a ser adotado para apuração do salário-hora, em decorrência da redução de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1410/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... trabalhistas, atualizáveis, portanto, segundo os índices aplicáveis aos débitos ... DIVISOR 180 - TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. A discussão gira em torno do divisor a ser adotado para apuração do salário-hora, em decorrência da redução de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento ... Para efeito de registro, bem como para apuração e contagem de votos, no caso de dúvida quanto à ...