aragão publicidade
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Acórdão nº 2008/0065488-0 de T4 - QUARTA TURMA
... : BANCO BANESTADO S.A E OUTROS ... : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... PUBLICIDADE" DOS ATOS PROCESSUAIS (CPC, ART. 155). ... RESTRIÇÃO.\xC2" ...
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Acórdão nº 119473 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2016
... CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO ... PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. PERÍODO VEDADO. ART. 73, INCISO VI, ALÍNEA b, DA LEI Nº ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... (celeridade, oralidade, simplicidade, instrumentalidade, publicidade etc.), e os institutos também (relação jurídica processual, revelia, ... Homenagem ao professor Egas Dirceu Moniz de Aragão ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... demasiado lembrar que, para além do contraditório, também a publicidade da prova é fator que inibe a prática de atos arbitrários no exercício ... Homenagem ao professor Egas Dirceu Moniz de Aragão. São Paulo: RT, 2005. p. 135 ... MOREIRA, José Carlos Barbosa ...
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O microssistema de autocomposição
... A “guerra” do vestibular e a distinção entre publicidade enganosa e clandestina a ambiguidade das peças publicitárias ... p. 100 / SANTOS, Evaristo Aragão. Comentários ao art. 550 do CPC/2015. In: In: WAMBIER, Teresa Arruda ...
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Da forma dos atos processuais - Das nulidades dos atos processuais
... 5. O princípio da publicidade dos atos processuais. 6. Nulidade relativa e absoluta do ato processual ... sacramental, tabelioa, por assim dizer”, esclarece Moniz de Aragão. 5 Realmente, inexistem no nosso sistema processual formulários, ...
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Decisão Monocrática nº 366226 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2015
... perodo eleitoral de 2014, consistente na veiculao de publicidade institucional em perodo vedado, nos termos do art. 73, ...
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Decisao Nº 8000589-50.2019.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... o Município de Ipiaú e, como Apelada, Eleni Jesus dos Santos Aragão ... Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do ... aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que devem nortear qualquer ato administrativo. Neste ...
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Legislação
... O disposto neste Capítulo se aplica à comercialização, à publicidade e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos ... dILMa RouSSEFF ... EugênIo JoSé guILHERME dE aRagão ... 11 de julho de 1984, e no art. 40, § 5º, da Lei n. 8.666, de 21 ...
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... 4 ROSANELI, Caroline Filla; SILVA, Dillian Adelaine Cesar. Publicidade e comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira ... s332-s340 ... 32 REIS, Caio Eduardo G.; VASCONCELOS, Ivana Aragão L. BARROS, Juliana Farias de N. Políticas públicas de nutrição para ... -
A positivação da fiscalização pelo estado e pela sociedade a partir da transparência e da publicidade na lei nº 13.303/16
... 12, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, c/c o art. 19, ... 201 ARAGÃO, Alexandre Santos de. Empresas estatais: o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista. São Paulo: Forense, 2017, p. 206 ...
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Legislação Complementar
... O disposto neste Capítulo se aplica à comercialização, à publicidade e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos ... dilMa rousseFF ... euGênio José GuilHerMe de araGão ... tendo em vista o disposto na Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, e ...
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Madado de Segurança Nº 2006.0009.7134-2/0 Impetrante(S): Ypioca Agroindustrial. Impetrado(S): Desa. Maria Celeste Thomaz Aragão
... está em garantir-se a inafastabilidade da jurisdição, o juiz natural, a pari-dade de armas, o contraditório, a ampla defesa, a publicidade, a motivação da sentença e a duração razoável do processo. Fora daí, ferese nosso perfil constitucional de processo, desprestigiando-se, pois, ...
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O Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e o papel das agências reguladoras para garantir segurança jurídica aos contratos de concessão
... Alexandre Santos de Aragão explica quais eram as principais preocupações para garantir que as ... independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade, e especialmente, ( ... ) celebrar e gerenciar contratos de concessão e ...
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Decisão da Presidência nº 31985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... Parece nítida a confusão feita pelo Tribunal requerido entre publicidade e conhecimento do procedimento pelos interessados ( ) poder-se-ia ... intdo.(a/S) : Eliane Maria Matos AragÃo de Souza ... adv.(a/S) : Maria Socorro Bezerra ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Da Costa (OAB:0011024/BA) Agravado: A5 Entretenimento Publicidade E Propaganda Ltda Advogado: Diego Fraga De Aragao (OAB:0032184/BA) ... AGRAVANTE: LUCIANA ARAGÃO ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... SOCIAL DE:AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE ... NIRE - 35141976674 - FABIOLLA MANO MARQUES DE OLIVEIRA ... - ME, COM ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
... partidrias requerentes encontra arrimo nos princpios da publicidade e da eficincia que regem a Administrao Pblica (art. 37, caput, da CF), no ...
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Judiciário e advocacia prestigiam lançamento do Anuário da Justiça Brasil
Judiciário e advocacia prestigiam lançamento do Anuário da Justiça
... Marco Aurélio , ministro do STF ... “A importância, a publicidade acima de tudo, que é a tônica da administração pública. O Anuário ... Raimundo Cezar Brito de Aragão, Cezar Brito e Advogados Associados ... Ricardo de Souza e Silva, ... -
Judiciário e advocacia prestigiam lançamento do Anuário da Justiça Brasil
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... Marco Aurélio , ministro do STF ... “A importância, a publicidade acima de tudo, que é a tônica da administração pública. O Anuário ... Raimundo Cezar Brito de Aragão, Cezar Brito e Advogados Associados ... Ricardo de Souza e Silva, ... -
Judiciário e advocacia prestigiam lançamento do Anuário da Justiça Brasil
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Judiciário e advocacia prestigiam lançamento do Anuário da Justiça Brasil
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