árbitro sérgio da silva carvalho
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ão Metropolitana Autor: Zenilda Brito Leal Silva Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Reu: ... Das Virgens Advogado: Victor Miguel Carvalho Sanches (OAB:BA43668) Reu: Itapeva Xi ... morais, ocasionados ao Autor, estes que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observados a ... : Lorena Moura Pedreira Santos Advogado: Sergio Ferreira Dos Santos (OAB:BA41552) Despacho: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8012882-08.2021.8.05.0000 Embargos De ... ) dias, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 200,00 (quinhentos reais), a fim de ... Lícia de Castro L. Carvalho DECISÃO 8018735-03.2018.8.05.0000 Agravo De ... 1572856, T1 - PRIMEIRA TURMA, Ministro SÉRGIO KUKINA j. em 05/06/2018) ... Por tais ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... Para a hipótese de pagamento, arbitro em 10% (dez por cento) os honorários de ... : Município de Salvador - RÉU: Iracy Carvalho Rocha - Me - Vistos, etc. A Lei de Execuções ... : Município de Salvador - RÉU: Oliveira Silva Confeccoes Ltda - Me - Vistos, etc. A Lei de ... : Município de Salvador - RÉU: Paulo Sergio da Paixão Ribeiro - Vistos, etc. Defiro o ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0000544-33.2013.8.05.0158 ... Ltda Agravado: Edivan Araujo De Carvalho Agravado: Davi Silva Miranda Decisão: .diario ... Ante o exposto, arbitro os alimentos provisórios, fixando-os no valor ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... (OAB:BA27995) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741) Reu: Municipio De Camacari ... advocatícios de sucumbência, ao qual arbitro em quinze por cento sobre a totalidade da ... ção: Camaçari Autor: Meridiana Amorim Da Silva Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995) ... Anna Oliveira Junior (OAB:BA15259) Autor: Sergio Araujo Passos Galvao Advogado: Everaldo Sant Anna ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Celular Ltda - Me Advogado: Flavio Marques Silva (OAB:0023727/BA) Intimação: .diario { ... e dos honorários de advogado, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa ... BELª RITA DE CÁSSIA RAMOS DE CARVALHO ... JUÍZA DE DIREITO TITULAR ... body ... ADV: ANSELMO JOSE D' ALMEIDA SERGIO (OAB 26654/BA), CLAUDIA MENDES FERREIRA (OAB ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... TIAGO SILVA DE OLIVEIRA ... Diretor de Secretaria ... ... O Dwyer (OAB:BA1242) Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772) Advogado: Isabela ... ) Advogado: Sumaia Bacelar Freitas De Carvalho Filha (OAB:BA35695) Advogado: Carla Suedd Guidez ... e os honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação ... SALVADOR , ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Oliveira Advogado: Iuri Santos Ferreira Da Silva (OAB:0055287/BA) Advogado: Fillipe Caribe Costa ... ADV: SERGIO NOVAIS DIAS (OAB 7354/BA), BRUNO DE ALMEIDA MAIA ... SA - REQUERIDO: JOSEANE DOS SANTOS CARVALHO - Conforme Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - ... e de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Banco Safra S A Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Agravado: Miriam Karla De Souza ... Justiça Apelante: Antonio Sidney Santos Carvalho Oliveira Advogado: Everton Luan Oliveira De ... Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO ... Arbitro honorários em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000087-87.2020.5.06.0413), 29-04-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, reconhecer a condição de entidade filantrópica da recorrente, isentando-a do preparo recursal e do recolhimento previdenciário - cota patronal; e ainda, reconhecer a ocorrência da ruptura contratual, por meio de pedido...
... Advogados : Sergio Leonardo Coutinho de Ataide e Caio Ciro Azevedo ... Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com custas ... Srs. Desembargador Valdir José Silva ... Desembargador Valdir José Silva de Carvalho ... -
Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva (OAB:BA37642) Reu: Instituto Nacional Do Seguro ... ção da perícia em sede de mutirão, arbitro o valor dos honorários periciais em R$400,00 ... Federal nº 11.419/06 NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA ESCREVENTE AD HOC ... body { ... Souza Braga David (OAB:BA32327) Advogado: Sergio Souza Braga (OAB:BA47367) Reu: Seguradora Lider ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Das Gracas Neves Advogado: Leandro Silva Correia (OAB:BA30512) Reu: Seguradora Lider Dos ... ção da perícia em sede de mutirão, arbitro o valor dos honorários periciais em R$400,00 ... Advogado: Mayra Millene Fernandes De Carvalho (OAB:BA56382) Intimação: .diario { ... é Autor: Marcelo Araujo Lopes Advogado: Sergio Souza Braga (OAB:BA47367) Advogado: Magda Souza ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Advogado : Raimundo Dantas Cerqueira E Silva (OAB: 3933/BA) Advogado : Manuela Borges Andrade ... Jesus Santos Advogado: Mayana Barreto De Carvalho (OAB:3672300A/BA) Advogado: Sammyra Maria Reis ... (OAB:1829800A/BA) Advogado: Rubens Sergio Dos Santos Vaz Junior (OAB:2572500A/BA) Agravado: ... de honorários advocatícios, que arbitro em 20% do valor da causa, além das custas ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... 126. Eu, Sérgio Luís S. Rabaçal, Téc. Jud., o digitei ... MACIEL MACHADO (OAB 21054/BA), JACQUELINE SILVA PAIVA (OAB 13023/BA) - Processo ... Arbitro" os honorários em 05% (cinco por cento) sobre o d\xC3" ... ADV: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB 43447/BA), ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OAB ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... P. M. Advogado: Leonardo Carvalho Martinez (OAB:BA69054-A) Advogado: Mario Miguel ... M. M. Advogado: Elian Da Silva Pires Lopes (OAB:BA12185-A) Decisão: .diario { ... salário-mínimo vigente, ao passo que ARBITRO os alimentos provisórios no percentual de 30% ... F. A. D. A. Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de Setembro de 2023- NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-Escrevente Ad Hoc. ... body { ... do poder Judiciário do Estado da Bahia, arbitro em R$400,00 (quatrocentos reais) o valor dos ... Souza Braga David (OAB:BA32327) Advogado: Sergio Souza Braga (OAB:BA47367) Reu: Seguradora Lider ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000143-57.2020.5.06.0143), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados,...
... A Juíza THAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO julgou improcedente o pleito do reclamante com a ... 2016.5.06.0103, Redator: Maria do Socorro Silva Emerenciano, Data de julgamento: 24/07/2019, ... : ROT - 0001421-93.2018.5.06.0101, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 17/06/2020, ... durante a sua jornada de trabalho, o qual arbitro em R$ 8.000,00, em observância ao que foi ... -
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira ... Diretora de Secretaria ... Municipio De Salvador Executado: Jacques Da Silva Rocha - Me Advogado: Jamille Teles Dos Reis Neves ... e honorários advocatícios, os quais arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o débito ... SC 2014/0121500-6, Relator: Ministro SÉRGIO KUKINA, Data de Julgamento: 19/03/2015, T1 - ...
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Entre juízes e 'semideuses': a nulidade da iniciativa probatória judicial na coleta do testemunho sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
Pretende-se analisar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal quanto à nulidade decorrente da iniciativa probatória judicial na produção da prova testemunhal na violação ao art. 212 do Código de Processo Penal. Utiliza-se o método indutivo e a pesquisa jurisprudencial para analisar qual a conformação ou não do sistema processual penal brasileiro com a Constituiç
... CARVALHO, Salo de. Pena e garantias. 3. ed. Rio de ... ção de julgar, exercendo papel de mero árbitro diante das provas, sem qualquer interesse em ... 48 FERNANDES. Paulo Sérgio Leite. Nulidades no processo penal. 2. ed. São ... ério Sanches Pinto, Ivan Luís Marques da Silva 64 , de ... outro modo, uma intepretação ... -
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Requerente: Marcia Lopes Eustaquio Da Silva Advogado: Caique Santana Silva (OAB:BA59253) ... ) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo ... Nobre De Castro (OAB:BA13774) Exequente: Sergio Glaydson Da Silva Lima Advogado: Onilde ... de honorários advocatícios, os quais arbitro" no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Taxas judici\xC3" ...
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Decisao Nº 8000375-46.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-12-2020
... custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ... Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho ... Relatora ... PODER ... O doutrinador Sérgio Cavalieri Filho sobre o tema leciona: ... "Só ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (OAB:PE23255-A) Agravado: Maria Jose Da Silva Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto ... : Josefa Dos Santos Advogado: Paulo Sergio Rodrigues De Santana (OAB:BA22918-A) Agravado: liane Carvalho Silva Advogado: Liliane Carvalho Silva ... de pagamento de multa diária, que ora arbitro em R$1.000,00 (hum mil reais), bem assim para a ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... da Justiça do Trabalho; XI - atuar com árbitro, se assim for solicitado pelas partes, nos ... Um outro autor - Sérgio Pinto Martins (A terceirização e o direito do ... ínio, ensina o Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho , do TST, que a importância da ... Min. Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 23.5.14 ... 42) Ação civil pública ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8016607-68.2022.8.05.0000 Agravo De ... Tribunal De Justiça Embargado: Veronica Carvalho Ferreira Embargado: Arnaldo Ferreira De Carvalho ... G. T. D. G. S. Advogado: Sergio Ricardo Borges Oliveira Filho (OAB:BA39183-A) ... e honorários sucumbenciais que arbitro" em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenaç\xC3" ...