area quadrada do brasil
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Behaviour and environment--a behavioral study of no use of plastic bags' intention/Comportamento e meio ambiente--um estudo comportamental da intencao de nao uso das sacolinhas de plastico/Comportamiento y medio ambiente--un estudio comportamental de la intencion de no usar las bolsitas de plastico.
... No Brasil, sao produzidas 210 mil toneladas anuais de ... seguintes medidas de ajustamento: raiz quadrada media do erro da aproximacao (RMSEA), indice ...
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Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... umas peça ai desenrolar essa quadrada que eu faço uma ideia pro Wesley hoje agui , ... Este, sem provas quanto a sua área total de atuação, contudo cabalmente provada a ... gerada com uso de Certificado Digital ICP-Brasil", com validade reconhecida pela Lei nº 11.419/06 \xC2" ...
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Acordao N° 1141204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2018
Direito processual civil. Incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr. Mérito. Ação de usucapião. Imóveis particulares situados no setor tradicional de planaltina/df. Possibilidade. Fixação de tese jurídica para uniformização de jurisprudência. 1. Diante da necessidade de se promover a unificação do entendimento jurisprudencial desta corte de justiça, quanto ao cabimento de ação de...
... ""o endereço correto do imóvel, sua área ... quadrada e as medidas lineares", e, ainda, a ... "No Brasil, a Constituição Federal faz menção direta à ... -
DECRETO Nº 76986, DE 06 DE JANEIRO DE 1976. Regulamenta a Lei 6.198, de 26 de Dezembro de 1974, que Dispõe Sobre a Inspeção e a Fiscalização Obrigatorias Dos Produtos Destinados a Alimentação Animal e da Outras Providencias.
... á às seguintes especificações: forma quadrada, indicando o número de registro do ... e encimado das palavras: Inspecionado e Brasil, respectivamente com as seguintes dimensões: ... e biotérios, quando localizados na mesma área industrial, devem guardar distância e obedecer a ...
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PORTARIA Nº 42, de 24 de fevereiro de 2021
... faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil na ratificação do Acordo de Paris de 2015, no ... ção Brasileira de Normas Técnicas AC Área Condicionada Artificialmente AHRI ... e de escritórios, de geometria quadrada" ou retangular, que seguem os horários de ocupaç\xC3" ...
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Controle de emissões de CO2 na construção civil: uma análise da eficiência dos instrumentos legais disponíveis no município do Rio de Janeiro
... ípio, em quantidade calculada com base na área total da construção. A análise foi ... 2007), houveram iniciativas isoladas no Brasil no âmbito do poder público municipal, de ... referente a definição de uma metragem quadrada da construção mínima para que houvesse a ...
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Municipalidade
... ASSIS BRASIL ... EDITAL N.º 002/2017 DE 31 DE MAIO DE 2017 ... cialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no ... Troféu com 22 cm de altura, com base quadrada com 11 cm de largura em polímero na cor ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0431483-24.2013.8.19.0001 (Criminal), 29-04-2021
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Desabamento dos Edifícios Liberdade, Colombo e Treze de Maio, no Centro da cidade do Rio de Janeiro, em janeiro/2012. Indenização à família da vítima fatal, que dava aulas no local e no momento do acidente. Sentença de improcedência. Manutenção. Fatos supervenientes que afetaram o potencial financeiro da parte. Acolhimento
... amplo contato com o desenrolar da obra, em área ... comercial da cidade, concentrada no horário ... T.O. BRASIL, na realização de obras de reforma e ... quadrada, sendo ... por isto mesmo desnecessário o ... -
Decisão monocrática Nº 0602037-24.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 05-09-2022
... Diante de fatos recentes da história do Brasil, em 2015, a redação da Lei das Eleições foi ... das letras – e não a proporção entre a área quadrada e/ou o número de pixels da imagem ...
- Acórdão Nº 0001713-46.2014.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-05-2022
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Acórdão Nº 0020314-84.2011.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-05-2023
... ção recursal no tocante a extensão da área indenizável e omissão quanto ao pleito de ... ? R: Sim.8.4 Qual a metragem quadrada da área que o DEINFRA apossou-se do imóvel dos ... ANGELO BRASIL ...
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Acórdãos nº 0001991-08.2005.8.26.0108 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... : JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO Interessados: BRASIL URBANISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ... do km 41 da Rodovia Anhanguera em área de grande extensão que foi objeto de ... 400 m², ou uma área 'quadrada' de aproximadamente 1,5 km², que ...
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Decreto de 17/01/2007 ( seq-sf: 10 ). DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA AREA DO PORTO ORGANIZADO DE IMBITUBA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
... ), editada pela Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil, em coordenadas geográficas. Esta poligonal começa na extremidade norte ... , a área de despejo, constituída por uma superfície na forma quadrada, com 300 m de lado, cujas extremidades estão situadas nos pontos de ...
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Acordao N° 1628162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Direito civil, urbanístico e administrativo. Ação reivindicatória. Imóvel particular. Fazenda ?paranoazinho?. Posse exercida por condomínio. Área de lazer fora dos limites de área de regularização fundiária do grande colorado. Área de proteção ambiental - apa da cafuringa. Inserção. Ocupação irregular. Obra não passível de regularização. Usucapião. Prescrição aquisitiva. Matéria...
... POSSE ... EXERCIDA POR CONDOMÍNIO. ÁREA DE LAZER FORA DOS LIMITES DE ÁREA DE ... Anote-se: No Brasil, contrariamente ao direito ... germânico, foi ... quadrada com os muros está fora da ARINE. 2- Pelas ... -
Decisão monocrática Nº 0602461-28.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 16-11-2022
... – OAB/PA21059–A ADVOGADO: FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO – OAB/PA11604–A ADVOGADO: ... se dá pelo tamanho das fontes e não pela área das imagens, conforme entendimento do E. TSE a ... – e não a proporção entre a área quadrada e/ou o número de pixels da imagem. II – ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... contrato de locação com a ré de uma área de 180m2, pelo período de 8 anos, no valor ... tampouco se obtém, por meio da metragem quadrada de terreno, mas sim pelo método de ... SISBAJUD requisição para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informar se há ...
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Acórdão nº 0005119-83.2019.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-02-2023
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Despronúncia e absolvição sumária. Impossibilidade. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Aplicação do princípio da absorção e exclusão de qualificadora. Ausência de notoriedade. Substituição da prisão preventiva por domiciliar ou outras cautelares....
... , até a casa de shows denominada Forró Brasil, situada na BR-364, esquina com avenida ... Relatou que após a discussão foram para a área de fumantes e a vítima foi falar para um dos ... ao ir embora esqueceu uma bolsa pequena, quadrada e bege e a acusada em seguida avisou a amiga por ... -
Acórdão Nº 0302618-82.2017.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C DESCONSTITUTIVA DE ATO ADMINISTRATIVO. PLEITO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. PEDIDO PREJUDICADO ANTE O JULGAMENTO DO MÉRITO RECURSAL. MUNICÍPIO QUE, APÓS A EXPEDIÇÃO DOS COMPETENTES ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, EXIGE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV). ALEGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO...
... e que totalizam mais de 10.000m² de área construída (EVENTO 1, INF34) e 144 unidades ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em que está dito "a administração ... padrão - Santa Catarina) da metragem quadrada obtida através das equação de 3% da área real ... - Acórdão Nº 0004759-38.2009.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-09-2021
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... ALCA Área" de Livre Comércio das Américas. ALCAR Associa\xC3" ... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Arti fi cial Mains Network (Rede Fictícia ... RSQ Raiz quadrada da soma dos quadrados. Revista de Direito, Estado ...
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O Usucapião Especial Urbano e a Efetivação da Função Social da Propriedade / The Special Usucapião Urban and Effectiveness of the Social Function of Property
... ção precária da terra urbana comuns no Brasil, como por exemplo os chamados loteamentos ... A primeira delas está no uso dos termos “área ou edificação” no artigo 9º do Estatuto. O ... individuais possam, cada uma, ter área quadrada superior ao teto ou que a fração ideal de ...
- Acórdão Nº 0018499-77.2014.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-08-2022