arma quimica
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Acórdão Nº 0700616-05.2017.8.02.0034 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOASE USO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SEM RAZÃO. PLEITO DE ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. IMPOSSIBILIDADE. PENA FIXADA ACIMA DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. RECURO IMPROVIDO.DECISÃOAPELAÇÃO...
... ROUBO ... MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ... ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PEDIDO DE ... ABSOLVIÇÃO. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. SEM RAZÃO ... PLEITO DE ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE ... -
Acordao Nº 165934 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E ARMA BRANCA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO TENTADO. IMPOSSIBILILIDADE. ALEGADA DEPENDÊNCIA QUÍMICA. NÃO ACOLHIMENTO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS CAUSAS DE AUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA (SÚMULA 443 DO STJ). REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Quando a
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Acórdão nº 0024462-50.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
HABEAS CORPUS. PRÁTICA DE DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTS. 33, DA LEI ANTITÓXICOS E 16, INCISO IV, DA LEI 10.826/2003 (Denúncia de folhas 17/19). ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA DO PACIENTE E DA DESNECESSIDADE PRISIONAL (primariedade, residência definida e dependência química). PACIENTE PRESO EM 08.09.2016, FLAGRADO POR PREPOSTOS MILICIANOS NA POSSE DE UMA ARMA DE FOGO, TIPO REVÓLVER, MARCA TAURUS, NUMERAÇÃO
... PRISIONAL (primariedade, residência definida e dependência ... química). PACIENTE PRESO EM 08.09.2016, FLAGRADO ... POR PREPOSTOS MILICIANOS NA OSSE DE UMA ARMA ... DE FOGO, TIPO REVÓLVER, MARCA TAURUS, ... NUMERAÇÃO SUPRIMIDA; 15 ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... Os responsáveis pela indústria química propagandeiam não haver alternativas ao uso de agrotóxicos nas lavouras ... , foi largamente utilizado na Segunda Guerra Mundial como arma química e, no pós-guerra, como meio de combate às pragas em lavouras ao ... -
Decisao Nº 0502871-86.2015.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 27-10-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU CONDENADO PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E FEMINICÍDIO. PEDIDO PARA INVALIDAR A SENTENÇA E SUBMETER O APELANTE À NOVO JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. REJEIÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM O MANANCIAL PROBATÓRIO. NECESSIDADE DE...
... de sua namorada, Cíntia Ferreira de Santana, e desferido disparo de arma de fogo na cabeça desta, enquanto dormia, ocasionando a sua morte no ... para incrementar a pena-base, tendo em vista que a dependência química é cientificamente percebida como uma questão de saúde pública. Apesar ... -
Acórdãos nº 0048272-82.2011.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO CRIMINAL – Roubo majorado – Absolvição por insuficiência probatória – Impossibilidade – Provas robustas a ensejar a condenação - Desclassificação da infração de roubo para furto – Incabível – Evidenciado o emprego de grave ameaça – Redução das penas, considerada a dependência química do acusado, bem como afastando-se a majorante de emprego de arma, substiuindo-se a pena reclusiva –...
... Redução das penas, considerada a dependência química do acusado, bem como afastando-se a majorante de emprego e arma, substiuindo-se a pena reclusiva Inviável Nada nos ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... II - acessório de arma: artefato que, acoplado a uma arma, possibilita a melhoria do desempenho ... Acessório Iniciador ... Agente de Guerra Química (Agente Químico de Guerra), ... Armamento Químico ou Munição Química ...
- Sarin, cloro e mostarda: os ataques químicos na Síria
- Sarin, cloro e mostarda: o histórico de ataques químicos na Síria
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Acórdão nº 1.0024.06.205658-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2007
Apelação Criminal. Crime de tráfico de drogas e de posse ilegal de arma de fogo. Desclassificação para crime de uso. Impossibilidade. Acusado com quem foi apreendida significativa quantidade de drogas, balança de precisão e arma de fogo. Dependência química não demonstrada. Prova robusta que enseja a condenação pelo tipo do art. 12 da Lei 6.368/76. Redução da pena em razão do disposto no art. 33,
... Crime de tráfico de drogas e de posse ilegal de arma de fogo. Desclassificação para crime de uso. Impossibilidade. Acusado ... Dependência química não demonstrada. Prova robusta que enseja a condenação pelo tipo do ... - Opositor russo sai do coma após envenenamento
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Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados
... outra unidade nuclear ou componente nuclear da mesma; (iii) qualquer arma de guerra que empregue fissão atômica ou nuclear e/ou ... 1 Forced ... íficos ou outros fins pacíficos semelhantes; (v) qualquer arma química, biológica, bioquímica ou eletromagnética ... Aqui, o que ...
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Perguntas sem resposta sobre a ação contra a síria
... De acordo com o Pentágono, a arma química usada foi o cloro. Como impedir que o regime de Assad ou os ...
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Acórdãos nº 0006111-68.2011.8.26.0081 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2015
Ameaça, posse de drogas e de arma de fogo – Alegado vício no julgado pelo indeferimento de exame de dependência química e ausência de audiência preliminar prevista no artigo 16 da Lei Maria da Penha – Pretendida, no mérito, a absolvição por impossibilidade de responsabilização do réu diante da retratação da vítima e mercê da alteração de seu estado pelo consumo de narcóticos – Atipicidade alegada
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Decisão Monocrática nº 50050106020218210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO E PORTE DE ARMA DE FOGO. PRELIMINAR AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVA CONCLUSIVA QUANTO À DESTINAÇÃO DA DROGA A TERCEIROS. DEMAIS CONDENAÇÕES MANTIDAS. PALAVRA DOS POLICIAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Preliminar de nulidade da sentença, pela ausência de fundamentação quanto ao pedido de realização de perícia para atestar a dependência química do acusado...
... 2º FATO – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO (EDERSON E ROGER): Nas mesmas ... o pedido de realização de perícia a atestar a dependência química do acusado. ... No caso, destaco, em primeiro lugar, que o ... - Armas nucleares táticas, uma opção para Moscou?
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