Arrebatamento de preso
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Acórdão nº 0385172-96.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2014
... DESCLASSIFI- ... CAÇÃO PARA FURTO POR ARREBATAMENTO. VIOLÊN- ... CIA EMPREGADA CONTRA O OBJETO. POSSIBILIDADE ... - Se a ... intestino e não foi recuperada; que logo que foi preso o denunciado ... foi levado para o módulo policial, quase em frente ao ...
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Acordao N° 1823086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Concurso de pessoas. Preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade do reconhecimento em sede policial. Rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Especial relevância. Depoimento policial. Fé pública. Conjunto probatório suficiente. Absolvição. Inviabilidade. Participação de menor importância. Impossibilidade. Coautoria...
... COAUTORIA DEMONSTRADA ... DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO POR ARREBATAMENTO. EMPREGO DE VIOLÊNCIA FÍSICA ... CONTRA A VÍTIMA. ROUBO CARACTERIZADO ... pátria pacificou o entendimento de que tendo o réu “permanecido preso ... durante a instrução, não deve ser permitido o recurso em liberdade, ... -
Acórdão Nº 0705139-33.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 05-09-2018
... DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES OU DE ARREBATAMENTO ... TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 1 O ... diligências da guarnição policial, foi reconhecido pela vítima e preso em flagrante na posse da ... res furtiva ... 3 - Processado o feito, ...
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Decisao Nº 0532173-80.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
... CASO NÍTIDO DE FURTO POR ARREBATAMENTO ... NECESSIDADE DE PROCEDER À EMENDATIO LIBELLI EM SEGUNDA INSTÂNCIA ... :38 horas, compareceu o SGT/PM MOISÉS DA SILVA SENA, apresentando preso em flagrante o cidadão ROBERVAL MENDES DE JESUS, informando que o mesmo ...
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Decisão Monocrática Nº 0100288-18.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-10-2020
... FURTO SIMPLES – ART. 155, CAPUT, CP. SUBTRAÇÃO POR ... ARREBATAMENTO". RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... COM A PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO R\xC3" ... volta das 22h, na Av. Beira Mar, nesta Comarca, o denunciado foi preso e autuado em ... flagrante após roubar o cordão de ouro da vítima ...
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Acordao N° 1395457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Prisão preventiva. Furto por arrebatamento. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Reincidência. 1 - presente ao menos um dos requisitos para a prisão preventiva e mostrando-se inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão (cpp, art. 310, ii), cabível a prisão preventiva. 2 - a gravidade concreta do crime - subtração de aparelho celular das mãos da vítima e a...
... Acórdão Nº ... Prisão preventiva. Furto por arrebatamento". Garantia da ordem pública. Gravidade concreta ... Reincidência ... 1 \xE2" ... O Senhor Desembargador JAIR SOARES - Relator ... O paciente, preso em flagrante em 5.1.22, pelo crime de furto (art. 155, caput, do CP), teve ... -
Decisão da Presidência nº 129917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2015
... Consta dos autos, em síntese, que (a) o paciente foi denunciado e preso preventivamente pela suposta prática do crime de tortura com o resultado ... tortura e ocultação do cadáver, sendo responsáveis pelo arrebatamento de AMARILDO no 'Bar do Júlio' e sua condução à sede da UPP e ainda com ...
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Decisao Nº 8008176-16.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 11-05-2021
... , possui o entendimento, prevalente, no sentido de que “o arrebatamento de coisa presa ao corpo da vítima tem o condão de comprometer sua ... trabalhava, que lhe concedeu um empréstimo; que nunca havida sido preso ...
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Acórdão Nº 0002176-27.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... DO DELITO DE ROUBO PARA FURTO - INVIABILIDADE - ARREBATAMENTO DE OBJETO ... JUNTO AO CORPO DA VÍTIMA - VIOLÊNCIA EVIDENCIADA. PLEITO ... Destaque-se que o objeto estava preso ao corpo da vítima, a qual recebeu diretamente a ação violenta do ora ...
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Processo nº 0250641-44.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Imputação Da Conduta Moldada No Artigo 157, Caput, Do Código Penal. Procedência Da Pretensão Punitiva. Pena de 05 (cinco) Anos de Reclusão e 12 (doze) DIAS-MULTA. Regime Fechado. Irresignações. 1) Ministério Público: Pleito de Exasperação Da PENA-BASE, Assim como a Exclusão Da Confissão Ou a Preponderância Da Reincidência sobre a Aludida Atenuante. 2) Defesa:...
... ARREBATAMENTO; O ... RECONHECIMENTO DA TENTATIVA, COM A ... PRESO" A TODO O PROCESSO, NÃO HAVENDO MODIFICAÇÃO NA \xC2" ... -
Decisao Nº 0002911-26.2017.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
... foi a primeira vez em que foi assaltado; que, depois que o réu foi preso, fez o reconhecimento, inclusive reconheceu a moto, uma Suzuki azul, e o ... Identificado a presença de violência física no arrebatamento da res furtiva e de grave ameaça no momento da abordagem, sucedida de ...
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Processo nº 0006964-21.2007.8.19.0014 de Quinta Câmara Criminal, 26 de Enero de 2017
... arrebatamento; b) o reconhecimento da tentativa, com a fração máxima ... /2007 (peça 000058), sendo que o acusado foi preso em razão de ...
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Processo nº 0035160-25.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... SUBTRAÇÃO ... ARREBATAMENTO, EIS QUE A PROVA COLIGIDA DEMONSTRA ... preso" ... imediatamente após a subtração. O reconhecimento na\xC2" ...
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Decisao Nº 0570796-48.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-02-2020
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTES SENTENCIADOS PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, § 2°, II, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO QUE OBJETIVA A DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA FURTO POR ARREBATAMENTO, EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE LEVEM A CONFIRMAÇÃO DE TER HAVIDO VIOLÊNCIA. IMPROCEDENTE. ARCABOUÇO PROBATÓRIO QUE COMPROVA A AGRESSÃO PRATICADA. APELO...
... , requerendo a desclassificação para o crime de furto por arrebatamento ... Ministério Público em contrarrazões às fls. 213/216, pugnou ... Matheus Nascimento Teixeira, ao ser ouvido na Delegacia, quando foi preso em flagrante, confessou que juntamente com Marcos Gabriel, praticaram o ... -
Acórdão nº 0352757-60.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Mayo de 2019
... CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE ... AGENTES.ARREBATAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. TESE ... AFASTADA. Ocorrência de ameaça e violência ... deixaram tranquilamente o local, sendo o acusado ... posteriormente preso por populares e entregue a polícia ... Assim procedendo,infringiu o ...
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Decisão Monocrática Nº 0008194-97.2013.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 31-05-2017
... IMPOSSIBILIDADE. CRIME QUE ... SE CONSUMOU COM O ARREBATAMENTO DA VÍTIMA ... SÚMULA 96 DO STJ. 2. PLEITOS FORMULADOS PELOS ... TRÊS ... PAULO HENRIQUE RAULINO DOS SANTOS (fls ... 318/319) ... " ... foi preso na Cidade de Morada Nova/CE, mais precisamente defronte ao estádio ... de ...
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Decisão Monocrática Nº 0136472-02.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-06-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO SIMPLES. ART. 157, CAPUT, DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. TESE ÚNICA DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. ACOLHIMENTO. ARREBATAMENTO DE CELULAR QUE ESTAVA NA MÃO DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA QUE NÃO PERMITE CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE VIOLÊNCIA DIRECIONADA À PESSOA. AUSÊNCIA DE OITIVA JUDICIAL DA VÍTIMA. PERDA DE
... ACOLHIMENTO. ARREBATAMENTO" DE CELULAR QUE ESTAVA NA MÃO DA VÍTIMA ... CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA QUE N\xC3" ... Após o fato, o acusado desceu do veículo e fugiu, porém, foi preso em ... flagrante delito por policiais militares acionados pela vítima. Em ... -
Furto
... presença, como ocorre, para exemplificar, na punga ou no arrebatamento de inopino. Na subtração por arrebatamento, id est , mediante ... Assim, quem, exaurindo o ato delituoso, vem a ser preso em decorrência de buscas promovidas para a sua localização, tendo ainda ...
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Acórdão nº 50023999420168210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... Diante dos fatos, o denunciado foi preso em flagrante e conduzido até a repartição policial ... Os bens ... perseguição imediata instantes após o fato, porque, com o arrebatamento" e fuga, o roubo já havia alcançado seu momento consumativo ... A prop\xC3" ...
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Decisao Nº 0554757-73.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-09-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO POR ARREBATAMENTO. ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. REAVALIZAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59/CP). VALORAÇÃO EQUIVOCADA. ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. APLICAÇÃO DE PENA SUBSTITUTIVA (ART. 44/CP). APELO CONHECIDO E PROVIDO. O Apelante foi condenado à pena de 03 (três) de
... APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO POR ARREBATAMENTO. ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA ... Na fase investigatória declarou que já foi preso duas vezes por roubo e que é usuário de maconha. Essa circunstância ... -
Acórdão nº 50863914420198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES. AUTORIA E MATERIALIDADE: Trata o caso de roubo de celular, em via pública, com prisão do réu em flagrante, na posse da res furtiva. A materialidade e autoria restaram suficientemente comprovadas nos autos pelas provas obtidas na esfera policial, bem como pelo depoimento da vítima, testemunha de acusação e confissão do réu....
... Auto de Reconhecimento de fl. 13)." ... Preso em flagrante o réu, o APF foi devidamente homologado e convertida a ... (sic) ... A defesa sustenta que se trata de furto por arrebatamento, objetivando a desclassificação para o crime de furto , mas adianto que ... -
Acordao N° 1268044 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020
Penal e processual penal. Apelação. Roubo simples. Desclassificação para furto. Inviabilidade. Violência/arrebatamento. Configuração. Redução da pena-base. Não cabimento. Maus antecedentes configurados. 1. Nos crimes contra o patrimônio, é cediço que a palavra das vítimas assume especial relevância, principalmente quando o relato se mostra harmônico e coerente entre si, corroborado pelo conjunto...
... PARA FURTO. INVIABILIDADE. VIOLÊNCIA/ARREBATAMENTO. CONFIGURAÇÃO ... REDUÇÃO DA PENA-BASE. NÃO CABIMENTO. MAUS ... Considere-se, por fim, que o ora recorrente se encontra preso em face de anterior decretação de prisão ... preventiva mantida na r ... -
Acórdão Nº 1054537-84.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-04-2017
DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO DE ARREBATAMENTO (OBJETO ROUBADO: CORDÃO DE OURO). IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. MODUS OPERANDI EM CONCURSO DE AGENTES, QUE CONFIGURA A GRAVE AMEAÇA, ALÉM DO FATO DE O OBJETO TER SIDO RETIRADO DA VÍTIMA COM O EMPREGO DE VIOLÊNCIA -"PANCADA NO PESCOÇO".
... PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ... CRIME DE FURTO DE ARREBATAMENTO (OBJETO ROUBADO: ... IMPOSSIBILIDADE ... MATERIALIDADE DEVIDAMENTE ... Abolição – Mucuripe, o ora apelante foi preso em flagrante por ter ... furtado um cordão da vítima juntamente com dois ... -
Acórdão Nº 0021102-40.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-09-2023
... CRIME DE FURTO POR ARREBATAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO ... ACUSADO QUE DEU VOZ DE ASSALTO E MOSTROU UMA FACA ... abordado e preso, qual a distância mais ou menos e nessa distância, nesse ... percurso ...