Arrebatamento de preso
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Acórdão nº HC 191437 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , com pedido de liminar, impetrado em benefício de CLÓVIS TETZNER, preso preventivamente e denunciado pela suposta prática do crime previsto no ... HABEAS CORPUS. CRIMES DE ARREBATAMENTO DE PRESO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E ROUBO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0211205-1 de T6 - SEXTA TURMA
... local e outros ainda não identificados, arrebataram da sua cela o preso EVERALDO SILVA DOS SANTOS, vulgo LAU, arrastando-o para o pátio, local ... chaves das celas para os demais denunciados, propiciando o arrebatamento da vítima do interior da cela e, ainda, mesmo armado, não esboçou ...
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Acórdão Nº 5032547-50.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 05-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, §2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PLEITO VISANDO A IMPRONÚNCIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA CONFIGURADOS. DESNECESSIDADE DE CERTEZA NA FASE DE ADMISSIBILIDADE DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. SUBMISSÃ
... O depoente já foi preso no ano de 2017 pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes, ... áfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e tentativa de arrebatamento de preso. Ao ser interpelado a respeito dos fatos propriamente ditos, ... -
Acórdão nº 2007/0207773-9 de T5 - QUINTA TURMA
... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHORECORRENTE:MARCOS LUÍS SILVA JESUS (PRESO)ADVOGADO:FELIPE ANTÔNIO ÁLVARES SEIXAS E OUTRO(S)RECORRIDO :TRIBUNAL DE ... HABEAS CORPUS. CRIMES DE ARREBATAMENTO DE PRESO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E ROUBO ...
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Acórdão nº 2016/0248503-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. CRIME DE ROUBO. SUBTRAÇÃO POR MEIO DE ARREBATAMENTO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. EXAME QUE DEMANDA REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PLEITO INVIÁVEL NA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. 3....
... PACIENTE ... : VAGNER ROSA DE SOUZA (PRESO) ... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . 1. ... ARREBATAMENTO. ... DESCLASSIFICAÇÃO ... PARA FURTO. EXAME QUE ... -
Acórdão nº 2007/0161349-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :JOSÉ DERLI DA SILVA (PRESO) ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE ... HABEAS CORPUS. CRIMES DE ARREBATAMENTO DE PRESO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E ROUBO ...
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Acórdão Nº 0008265-76.2022.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-10-2023
... portão do DEPEN, em atitude similar à de arrebatamento de preso, ocasião em que foi ... apreendido em seu veículo duas buchas ...
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Decisão Monocrática Nº 0278014-03.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-06-2023
... 1.2. Em que pese o argumento da defesa, o arrebatamento de bem móvel que se encontra ... preso ao corpo da vítima, como no caso ...
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Processo nº 0074911-19.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... COLETIVO, QUANDO FOI SURPREENDIDA PELO ARREBATAMENTO DE SEU ... DO CADERNO PROBATÓRIO QUE O ACUSADO FOI PRESO LOGO APÓS O ...
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Acórdão Nº 0177384-12.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-11-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO. RECURSO DA DEFESA. 1) PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO POR ARREBATAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. TESTEMUNHOS, CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE E RECONHECIMENTO DA VÍTIMA. PROVA HARMÔNICA COM OS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. RÉU QUE ENTROU EM LUTA CORPORAL COM A VÍTIMA. COMPROVAÇÃO DE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. PRECEDENTES
... 1) PEDIDO ... DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO POR ARREBATAMENTO ... IMPOSSIBILIDADE ... TESTEMUNHOS, ... CIRCUNSTÂNCIAS ... FLAGRANTE E ... cidade; que o acusado foi preso por populares e que fizeram sua ... condução para delegacia ... A ... -
Acórdão nº 2007/0186376-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE ARREBATAMENTO DE PRESO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E ROUBO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018202-85.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA. 1. Apelante pela prática do delito previsto no art.155, caput, do CP ao cumprimento de 01 (um) ano de reclusão, em Regime Aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, deixando de substituir a pena privativa de liberdade...
... Ademais, verifico que o Réu cometeu o crime mediante ... arrebatamento, puxando o bem subtraído do corpo da vítima, o que eleva ... o desvalor ... acusado foi preso em flagrante delito, sendo que pela prática do crime de ... roubo. O fato ... -
Acórdão Nº 0000467-22.2009.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-03-2023
... RICARDO RISSATO HENRIQUE (então preso do regime ... semiaberto de Paranavaí beneficiado com saída temporária ... planejou esse suposto arrebatamento; na época dos fatos trabalhava no COPE; ... participou do monitoramento; ...
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Acórdão Nº 0000467-22.2009.8.16.01051 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2023
... fatos; em agosto de 2009 estava preso em Paranavaí; ... Ricardo era preso do Albergue; o Janslei conheceu na ... esse suposto arrebatamento; na época dos fatos trabalhava ... no COPE; participou do monitoramento; ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026223-16.2022.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO. ART. 157, §2º, INC. VII DO C.PENAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE UMA FACA. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO: 1) A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA O DELITO DE FURTO POR ARREBATAMENTO; 2) O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE GENÉRICA DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA; 3) A REDUÇÃO DA PENA BASILAR; 4) O AFASTAMENTO DA MAJORANTE; 5) O RECONHECIMENTO DA FORMA TENTADA DO DELITO; 6) O ABRANDAMENTO DO...
... DE FURTO POR ARREBATAMENTO; 2) O ... RECONHECIMENTO DA ATENUANTE GENÉRICA DA ... CONFISSÃO ... foi o mesmo capturado e preso" por policiais militares que ... guarneciam o bairro, não sendo imprescind\xC3" ... -
Processo nº 0438769-48.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Crime Contra O Patrimônio. Artigo 155, Caput, Do Código Penal. Pena de 01 (um) Ano de Reclusão e 10 (dez) DIAS-MULTA, Regime Aberto. Substituída a Ppl, por Uma Restritiva de Direitos. Recurso Defensivo Postulando a Absolvição, Sob O Fundamento de Precariedade de Prova. Inadmissibilidade. a Autoria e a Materialidade MOSTRAM-SE Bem Definidas, Diante de Todo O Conjunto...
... arrebatamento, vindo a ser preso em flagrante, após descartar a res ... -
Acórdão Nº 0114285-34.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 31-08-2021
... brusca, em seguida empreendendo fuga ... 1.2. O arrebatamento de bem móvel que se encontra preso ao corpo da vítima, como no caso ...
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Acórdão Nº 0117732-78.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
... PACIENTE: ANDRE WILLIAN DIAS DA SILVA – réu preso ... RELATOR: DES. JORGE WAGIH MASSAD ... AÇÃO DE – TRÁFICO ILÍCITO ... ARREBATAMENTO DO PRESO. CABE RESSALTAR QUE O INDIVÍDUO JÁ FOI ... PRESO POR TRÁFICO ...
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Acórdãos nº 1500116-51.2018.8.26.0599 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Mayo de 2019
... se eu tava fazendo o tráfico lá, tinha sido preso antes ... lá vende marmitex ... é uma mercearia, vende ... da entrada da Favela Pantanal e o risco de arrebatamento do preso; informa ainda que o indiciado alegou que ...
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Acordao N° 1361410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Penal. Recurso do mp. Lesão corporal praticada contra policial militar no exercício da função. Resistência. Desacato. Autoria e materialidade comprovadas. Dano qualificado. Infração que deixa vestígios. Alegação de danos ocasionados em viaturas da polícia militar. Ausência de exame pericial. Inviabilidade de condenação. Não comprovação da materialidade. Sentença parcialmente reformada. 1. Impõe-se
... Malgrado essa tentativa de arrebatamento do preso suspeito e de intimidação da ação policial, ao fim ... e ao ... -
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Logo, o agente é processado normalmente. Se foi preso em flagran-61 (Edilson Mougenot Bonfim e Fernando Capez, Direito penal; ... a premeditação causam-lhe maiores perturbações do que o arrebatamento ou a negligência” 64 ... O princípio da individualização obriga ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... O sempre novo, o extracotidiano, o inaudito e o arrebatamento emotivo que provocam constituem a fonte da devoção pessoal. Seus tipos ... Gramsci foi preso político do regime fascista de Mussolini e, no cárcere, escreveu que ...
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Acórdão Nº 0000513-13.2017.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-08-2022
... DA SILVA CORREIA (RÉU PRESO) ... RELATOR: DES. PAULO ROBERTO VASCONCELOS ... APELAÇÃO CRIMINAL ... “arrebatamento de preso” ... Nesta mesma data, o digno Juiz Emerson Luciano Prado ...